Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2016 > 01 > Benefício para pessoas com deficiência e idosos também pode ajudar em casos de microcefalia

Cidadania e Justiça

Benefício para pessoas com deficiência e idosos também pode ajudar em casos de microcefalia

Seguridade social

Criado pela Constituição de 1988, Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas de baixa renda, que não podem ser atendidas por programa social
por Portal Brasil publicado: 29/01/2016 18h40 última modificação: 01/02/2016 16h30
Arquivo Agência Brasil Preocupação dos constituintes com situação de idosos e portadores de deficiência levou a criação do BPC, em 1988

Preocupação dos constituintes com situação de idosos e portadores de deficiência levou a criação do BPC, em 1988

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo qual o governo federal garante uma renda mensal a idoso ou pessoa portadora de deficiência sem condições de sustento, não é novo, nem foi criado pensando apenas em portadores de microcefalia.

O benefício foi criado pela Constituição Federal de 1988 para prestar assistência social a pessoas a partir de 65 anos e portadores de deficiência que não possuam renda própria ou condições de serem sustentados pela família.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), nessas situações, o governo federal garante a transferência de um salário mínimo por mês a essas pessoas. O salário mínimo está fixado em R$ 880,00.

Atualmente, 4,2 milhões de pessoas recebem o BPC, cujo beneficiário não pode ter renda familiar per capita igual ou superior a um quarto de salário mínimo (atualmente, R$ 220).

Microcefalia

O esclarecimento vem sendo feito pelo MDS para reforçar as condições de acesso ao benefício, em um momento em que vem sendo veiculado que famílias com bebês com microcefalia poderiam requerer o Benefício de Prestação Continuada. Esta é uma possibilidade apenas para os casos em que a família se enquadrar nos pré-requisitos do benefício, ou seja, ficar comprovado que a família não tem condições de sustentar a criança. 

A microcefalia é uma má formação congênita em fetos na qual o cérebro não se desenvolve de maneira adequada, sendo caracterizado com microcefalia bebês com perímetro cefálico igual ou menor a 32 centímetros.

No mais recente boletim sobre a epidemia de microcefalia no Brasil, o Ministério da Saúde informou a existência no País de 4.180 casos suspeitos da deficiência detectados entre novembro e janeiro deste ano. Desse total, foram registrados 68 mortes.

Nos anos anteriores o Brasil registrou menos de 200 casos de microcefalia por ano.

Guerra ao mosquito e à microcefalia

As investigações feitas pelo Ministério da Saúde relacionam a epidemia de microcefalia à transmissão do zika vírus pelo mosquito Aedes aegypti.

Para combater o mosquito, o zika vírus e à microcefalia, o governo federal realiza uma mobilização nacional, envolvendo os agentes de vigilância sanitária em todos os níveis de governo, Exército e trabalhadores.

Entre as forças de combate ao mosquito estão os trabalhadores que fazem medição de energia elétrica em residências.

Fontes: Portal Brasil com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Saúde

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

O título da terra facilita acesso de agricultores à política pública, diz Roseno
Para José Ricardo Roseno, Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a questão fundiária é um grande gargalo para acesso à política pública aos agricultores familiares
Ministério do Trabalho lança programa Aprendiz na Medida
Lançado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, o programa Aprendiz na Medida vai oferecer trabalho com carteira assinada e qualificação profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa
Dados do CPF podem ser atualizados pela internet
Já está disponível o serviço que permite a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da Receita Federal
Para José Ricardo Roseno, Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a questão fundiária é um grande gargalo para acesso à política pública aos agricultores familiares
O título da terra facilita acesso de agricultores à política pública, diz Roseno
Lançado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, o programa Aprendiz na Medida vai oferecer trabalho com carteira assinada e qualificação profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa
Ministério do Trabalho lança programa Aprendiz na Medida
Já está disponível o serviço que permite a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da Receita Federal
Dados do CPF podem ser atualizados pela internet

Últimas imagens

O Programa Criança Feliz, lançado em outubro de 2016, tem foco nos primeiros mil dias de vida
O Programa Criança Feliz, lançado em outubro de 2016, tem foco nos primeiros mil dias de vida
Mauro Vieira/MDSA
Falha poderá causar cheiro ou fumaça, representando risco de incêndio
Falha poderá causar cheiro ou fumaça, representando risco de incêndio
Meneguini/Governo de Mato Grosso
Vítimas de intolerância registrada são, em sua maioria, praticantes de religiões de matriz africana
Vítimas de intolerância registrada são, em sua maioria, praticantes de religiões de matriz africana
Divulgação/Prefeitura de Arari (MA)
Campanha abrange cerca de 9,7 mil notebooks, fabricados entre 12 de abril e 14 de novembro de 2014
Campanha abrange cerca de 9,7 mil notebooks, fabricados entre 12 de abril e 14 de novembro de 2014
Divulgação/Governo do Amazonas
A certificação reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos
A certificação reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos
Foto: Rômulo Serpa/MDA

Governo digital