Agricultores familiares e comunidades quilombolas podem participar de chamadas públicas do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre (RS), para a aquisição de 52,9 toneladas de alimentos. Os produtos – hortifrutigranjeiros e carnes – serão adquiridos na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

São três chamadas públicas com investimento total de R$ 4,6 milhões. As compras dos alimentos vão beneficiar cerca de 260 famílias agricultoras e 60 famílias quilombolas.

Para participar das chamadas, o agricultor deve possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O limite individual de venda do agricultor familiar será de R$ 20 mil por ano, DAP e órgão comprador.

O GHC compra alimentos da agricultura familiar desde 2013 e foi a primeira instituição de saúde do Brasil a aderir à modalidade Compra Institucional. O grupo, formado por quatro hospitais, fornece cerca de 370 mil refeições todo mês aos funcionários, pacientes e acompanhantes.

Os interessados nos editais 7 e 9,  disponíveis no site do Grupo Hospitalar Conceição, devem preencher a proposta de preços e encaminhá-la até as 10h dos dias 15 e 25 deste mês, respectivamente, para o e-mail spaulo@ghc.com.br, junto à documentação para habilitação. Já os interessados no edital 8 devem enviar a proposta para o e-mail grodrigo@ghc.com.br até as 10h do dia 11 deste mês.

A Compra Institucional permite que municípios, Estados e órgãos federais comprem produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Podem comprar as instituições que fornecem alimentação, como hospitais públicos, forças armadas, presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS