Cidadania e Justiça
Minha Casa Minha Vida Rural entrega casas no interior potiguar
Habitação
As primeiras casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural no município de Boa Saúde, Rio Grande do Norte, foram entregues na última terça-feira (26) para famílias do assentamento Dom Pedro II. As moradias contam com dois quartos, sala, banheiro e cozinha e medem 44 metros quadrados. Cada família foi beneficiada com o crédito habitação no valor de R$ 28,5 mil, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.
Durante a solenidade de inauguração das moradias, a ministra interina do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Ramos Coelho, anunciou investimentos na reforma de 196 casas em outros dois assentamentos no Estado que, somados às obras de reforma e aos cartões do Crédito Instalação (Apoio Inicial I) entregues no assentamento, totalizam R$ 4,48 milhões.
O presidente da Associação dos Produtores do Assentamento Dom Pedro II, Jeremias Oliveira dos Santos, falou sobre o futuro da comunidade. “Queremos que essas casas todas tenham um quintal produtivo. E o modelo agroecológico faz parte dos planos do assentamento”, afirmou o agricultor, que acaba de se graduar em Gestão de Cooperativa, juntamente com o filho Mateus, 22 anos, pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O assentado Severino Mateus Nunes Filho, 55 anos, recebeu com alegria a chave da casa própria. “Estou muito satisfeito. Morei em barraca, embaixo de lona, pegando chuva. Agora tenho casa e terra para trabalhar”, contou emocionado.
Cartão instalação
No ato da entrega das casas, também foram entregues 38 cartões de Crédito Instalação (Apoio Inicial I), no valor de R$ 2,4 mil cada um, totalizando um investimento de R$ 91,2 mil. A quantia deverá ser investida na compra de alimentos, de materiais para benfeitorias na propriedade e de instrumentos de trabalho.
Os assentados beneficiários terão três anos de carência para começar a pagar. Após 12 meses, devem ser liberados mais R$ 2,8 mil de Crédito Instalação (Apoio Inicial II) para a compra de bens duráveis como animais, carroças e arado.
O assentamento também já foi beneficiado com o parcelamento dos lotes e com a inclusão da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do País.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra
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