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Cidadania e Justiça

Modelo do Bolsa Família foi "exportado" para 52 países

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No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre
por Portal Brasil publicado: 06/01/2016 18h23 última modificação: 07/01/2016 15h43
Foto: MDS Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa

Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa

O Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a manter 36 milhões de pessoas fora da linha da extrema pobreza. Os números do programa acabaram chamando atenção do resto do mundo. Hoje, segundo o Banco Mundial, 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda.

Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebeu 406 delegações de 97 países, interessadas em entender melhor o funcionamento do programa. Nesse período, o ministério também participou de mais de cem eventos internacionais, como seminários, workshops e oficinas, com o objetivo de apoiar e facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, principalmente no hemisfério sul.

“Inicialmente, na criação do programa, não prevíamos esse reconhecimento internacional”, diz Helmut Schwarzer, secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “O objetivo era construir um programa de combate à pobreza e à fome. Sabíamos que alguns resultados seriam alcançados. O que entrou na conta do imprevisto foi a forma articulada como o programa se desenvolveu com outras políticas, como isso gerou sinergias altamente impactantes.”

Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa. “Ajuda na imagem, superando a ideia de um País extremamente desigual”, avalia.

Destaque no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015

No fim do ano passado, o Bolsa Família voltou a ser citado internacionalmente como exemplo de sucesso. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), afirma que o programa foi essencial para a redução da pobreza multidimensional no País, por promover o acesso à saúde, à educação e à assistência social.

De acordo com o documento, o Bolsa Família tem ajudado a reduzir as taxas de inatividade e informalidade e permitido aumentos na taxa de emprego da população economicamente ativa, na proporção de trabalhadores que contribuem para a seguridade social e nos salários.

Baixo custo de administração

Maria Concepcion Steta Gandara, analista sênior de Proteção Social do Banco Mundial, explica que algumas características do Bolsa Família ajudam a entender o sucesso do programa. “O pagamento automatizado por meio de cartão, o Cadastro Único e a coordenação entre os governos federal, Estadual e municipal são fundamentais para os resultados do programa, para a sua credibilidade e legitimidade”, afirma.

O Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre. Essa ação integrada trouxe resultados como a redução da deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade entre 2008 e 2012 – de 17,5% para 8,5%. Na educação, a análise do Banco Mundial aponta que o Bolsa Família aumenta em 21% a probabilidade de uma jovem de 15 anos frequentar a escola.

O baixo custo do Bolsa Família é outro ponto destacado por países que buscam acordos de cooperação para implantação de políticas de transferência de renda e redução da pobreza. Apenas 5% do valor investido no programa é gasto com custos administrativos – no resto do mundo, a média é de 15%.

Cadastro Único

Destacado por Maria Concepcion Steta Gandara, o Cadastro Único abrange 40% da população mais pobre do País, com uma taxa de atualização de 72%, sendo também referência internacional na implementação de políticas públicas. “É uma ferramenta fundamental para evitar duplicidades entre programas, além de ser eficiente na coordenação entre políticas e programas das diversas esferas governamentais”, explica a analista do Banco Mundial.

Concebido inicialmente para a operação do Bolsa Família, o Cadastro Único passou a ser utilizado por outros programas de proteção social, Estados e municípios. Hoje, mais de 20 programas do governo federal utilizam os dados do Cadastro Único obrigatoriamente, e mais de 30, não obrigatoriamente. Cerca de 15 milhões de entrevistas são realizadas anualmente para manter o cadastro atualizado. “Não tenho notícias de outros países que consigam manter um cadastro tão atual e com tanta qualidade como esse”, diz Helmut Schwarzer.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Caixa de Notícias

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