Termo de acordo para dar celeridade ao processo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, foi assinado na última sexta-feira (19). A luta dos Tapeba pelo reconhecimento de seu território tradicional já tem 30 anos, considerando a primeira identificação feita pela Funai, em 1986.

De lá pra cá, houve uma série de questões que impossibilitou a regularização da área. Em agosto de 2013, novo estudo de identificação e delimitação foi publicado pela Funai, mas o procedimento de demarcação encontra-se paralisado por decisão judicial, impedindo a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça.

O termo assinado na sexta-feira foi celebrado entre os representantes da União, da Funai, do Estado do Ceará, do município de Caucaia, da comunidade indígena e dos ocupantes de uma parcela da área reivindicada pelos indígenas. O acordo determina uma concordância entre as partes sobre os limites da terra indígena e a desistência de interposição de recursos, assim como de contestações, para que a área possa ser demarcada.

O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, falou sobre a importância do acordo para o indigenismo brasileiro e para o povo Tapeba. "Foram 30 anos de luta e a demarcação dessa terra é uma referência para o Brasil, em que se reconhece a tradicionalidade e a ancestralidade desse povo. Esperamos que esse acordo possa ser uma referência para realizarmos mediações e solucionarmos conflitos, garantindo o reconhecimento da tradicionalidade e o direito à terra dos povos indígenas no Brasil."

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Camilo Santana, também assinaram o acordo. O ministro destacou o empenho do governo do Ceará que buscou a pacificação na região entre indígenas e proprietários. “Esse acordo é uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras que o caminho da mediação é a solução para assegurar direitos de todos.”  

Mais de 7 mil indígenas passarão a habitar o território tradicional dos Tapeba. Hoje, eles ocupam uma pequena parte do território delimitado.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Funai e do Ministério da Justiça