Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participaram, nesta sexta-feira (26), em São Paulo (SP), do seminário Aprendizagem profissional e inserção qualificada de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. O diretor de Inclusão Produtiva Urbana, Luiz Müller, participou do evento e destacou  a importância de integrar trabalho e educação. "É com educação e trabalho que construímos autonomia para as pessoas e desenvolvemos a nação", disse.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2014 mostram que 41,2% dos 697,2 mil jovens aprendizes estavam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Destes, 123,3 mil são beneficiários do programa Bolsa Família. “Além de incentivar a permanência dos adolescentes e jovens na escola, a iniciativa também dá oportunidade às empresas de formar quadros profissionais de qualidade, comprometidos com a cultura de sua empresa e de seu setor econômico.”

Para ampliar ainda mais a participação desses jovens de baixa renda como aprendizes, o MDS desenvolveu uma estratégia em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), por meio do Plano Brasil sem Miséria. “A mobilização de todos é importante, pois essa é a oportunidade de emprego, com carteira assinada, para esse jovem. É uma oportunidade dele conseguir no futuro se inserir melhor no mercado de trabalho, com uma experiência no mercado formal.”

Agora, a busca e a mobilização dos adolescentes são feitas também por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cada cidade. As equipes dessas unidades ainda acompanham os aprendizes durante todo o processo de formação.

Os auditores fiscais do trabalho atuam na identificação das vagas e sensibilização das empresas. E auxiliam as equipes de assistência social na mobilização e no acompanhamento dos jovens, além de orientar o processo de efetivação do contrato de trabalho.

Mercado

A aprendizagem profissional foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que determina a todas as empresas de médio e grande porte contratarem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Os jovens beneficiários são contratados por empresas como aprendizes de ofício, ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional, cabe ao empregador, dentro dos limites fixados, contratar o número de aprendizes que melhor atender às suas necessidades.

Fonte:  MDS