Cidadania e Justiça
Programa de Aquisição de Alimentos conquista mais 16 adesões
PAA
Mais 16 municípios do Maranhão, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo começam a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Eles firmaram adesão para participar do programa na modalidade Compra com Doação Simultânea. O PAA é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O MDS disponibilizou para esses municípios a quantia de R$ 4,2 milhões com o objetivo de garantir que o programa alcance novos mil agricultores familiares. Esses produtores vão abastecer 268 entidades. Agora, ao todo, são 1.707 municípios em 24 Estados e no Distrito Federal (DF) que executam a modalidade.
Os novos municípios que aderiram são Teixeira de Freitas, na Bahia; Arari, Cantanhede, Dom Pedro e Urbano Santos, no Maranhão; Varginha, em Minas Gerais; Braganey, Iporã, Itambaracá, Nova Fátima e Wenceslau Braz, no Paraná; Gramado Xavier e Tenente Portela, no Rio Grande do Sul; Joaçaba, em Santa Catarina; além de Birigui e Embu das Artes, em São Paulo.
A Compra com Doação Simultânea prevê que os alimentos comprados dos agricultores familiares sejam distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
Os gestores municipais e Estaduais do PAA são responsáveis por articular produtores, recebendo e distribuindo alimentos e efetuando o lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa. O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário.
De acordo com o coordenador geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, João Paulo Sotero, foram investidos R$ 167,7 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar, por meio do termo de adesão, em 2015. "Beneficiamos 37.484 agricultores familiares."
Os termos de adesão permitem que Estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo transparência e segurança.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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