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03

por Angelina Guedes publicado 29/02/2016 17h00, última modificação 06/05/2016 15h18
Ministério da Justiça economiza R$ 24 mi com modernização da gestão por Portal Brasil — última modificação 03/03/2016 11h27
Uma das principais medidas adotadas foi a implementação do Processo Eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
Nilma Lino debate combate ao Aedes com representante da ONU por Portal Brasil — última modificação 03/03/2016 11h53
Esforços do governo brasileiro no combate ao zika e no fortalecimento da democracia participativa foram destacados pela ministra
Banco de Alimentos em Minas é exemplo de combate ao desperdício por Portal Brasil — última modificação 02/03/2016 15h59
Cerca 3.540 pessoas são beneficiadas todo mês com as mais de 25 toneladas de alimentos distribuídas pelo Banco de Alimentos de Ubá, no interior mineiro
Piauí recebe mutirão de documentação para trabalhadoras rurais por Portal Brasil — última modificação 03/03/2016 16h07
Trabalhadoras de nove cidades terão acesso gratuito ao RG, CPF, Carteira de Trabalho e informações da Previdência Social
Governo garante alimentos para famílias afetadas por estiagem em RR por Portal Brasil — última modificação 03/03/2016 16h17
Cestas com 124 toneladas de alimentos beneficiam 13 municípios do Estado em situação de emergência
Ações de assistência Social vão priorizar a agricultura familiar por Portal Brasil — última modificação 03/03/2016 14h58
Desde janeiro, órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos para alimentos a produtos da agricultura familiar
Lei do Feminicídio completa um ano com condenações ao assassinato de mulheres por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 12h10
Governo e ONU Mulheres trabalham para definir elementos criminais que irão nortear investigações, julgamentos e condenações do feminicídio
Fazenda de 9,8 mil hectares receberá assentamento com 400 famílias por Portal Brasil — última modificação 03/03/2016 16h41
O imóvel, considerado improdutivo em 2009, teve sua posse imitida ao Incra após decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Alagoinhas, em Sergipe
Tico Santa Cruz procura governo para denunciar ameaças em redes sociais por Portal Brasil — última modificação 02/03/2016 19h39
Caso envolvendo o músico já está sendo acompanhado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Sergipe receberá R$ 2 milhões para amenizar efeitos da seca por Portal Brasil — última modificação 03/03/2016 19h28
Valor será usado na implementação de adutoras, carros-pipa, dessalinizadores e captação de água do Rio São Francisco
Quilombolas trocam casas de pau a pique por imóveis de alvenaria por Portal Brasil — última modificação 10/03/2016 17h12
O Minha Casa Minha Vida Rural melhorou até a saúde pública em Bom Conselho, no agreste pernambucano
Ligue 180 dá salto no apoio às mulheres e bate recorde de atendimentos por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 10h52
Mais confiantes, mulheres discam cada vez mais para enfrentar a violência; em 2015 foram 749 mil atendimentos
Desafio é garantir conquistas e não permitir retrocessos, defende Eleonora Menicucci por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 02h48
Estatísticas melhoraram, mulheres estão confiando mais nas políticas públicas e denunciando violência, diz secretária
Mulheres vencem resistências históricas e conquistam espaço nas Forças Armadas por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 10h23
Elas já são quase 26 mil oficiais na Aeronáutica, Exército e Marinha; conheça algumas dessas mulheres
Garantir desenvolvimento com inclusão é prioridade, diz ministra por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 18h28
Tereza Campello participou da entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Jundiaí, em São Paulo
Com mulheres mais confiantes, queixas de cárcere privado sobem 325% por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 02h52
Foram feitos 3.961 relatos de cárcere privado no ano passado, ou seja, 5,17% do total de queixas registradas no Ligue 180
Programas sociais fortalecem o empoderamento das mulheres por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 03h54
Programas do governo ajudam as brasileiras a encontrar autonomia financeira, enfrentar a violência doméstica ou familiar e garantir o parto humanizado
Infográfico - Ligue 180 - Dia da Mulher por William Maia — última modificação 07/03/2016 18h45
No Mês da Mulher, conheça oito brasileiras inspiradoras por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 03h47
Da comandante do Judiciário a uma líder quilombola, passando pela médica que decifrou uma epidemia; elas representam o empoderamento feminino
Mães do Bolsa Família recebem subsídio durante e após gravidez por Portal Brasil — última modificação 10/03/2016 15h24
Benefícios complementam transferência de renda e garantem segurança alimentar e proteção social a mães e crianças
'Caminhamos para construir cidadania plena das mulheres', diz Nilma Lino por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 03h49
Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos defende consolidação e ampliação dos direitos conquistados pelas mulheres nos últimos anos
Parto humanizado pela Rede Cegonha assegura direito das mulheres por Portal Brasil — última modificação 08/03/2016 04h11
Parto humanizado respeita o direito das mulheres e suas escolhas; Rede Cegonha garante acompanhamento e incentiva o parto normal
Infográfico - Gênero - 08.03 por William Maia — última modificação 08/03/2016 03h40
Infográfico - Gênero - 08.03 por William Maia — última modificação 08/03/2016 03h41
Infográfico - Gênero - 08.03 por William Maia — última modificação 08/03/2016 03h41
Lei do Feminicídio por Karolina Militão — última modificação 08/03/2016 12h10
Mulheres brasileiras tiveram de derrubar a exclusão para entrar na história do esporte por Portal Brasil — última modificação 10/03/2016 17h39
A luta das mulheres para se inserir no mundo esportivo faz parte de uma série de reivindicações por direitos que mudaram sociedades ao redor do mundo
Brasileiro toma posse no Tribunal Internacional do Direito do Mar por Portal Brasil — última modificação 10/03/2016 10h16
O Tribunal Internacional do Direito do Mar é um órgão das Nações Unidas que estuda e julga questões referentes ao mar territorial dos países
Garantia de direitos das domésticas também é avanço da luta feminina por Portal Brasil — última modificação 09/03/2016 09h03
Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas afirma que conquistas são decisivas para mudar história da categoria, formada por 92% de mulheres
Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero chega à 11ª edição por Portal Brasil — última modificação 11/03/2016 15h04
A meta é estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismo
Governo reforça atendimento do SUS para mulheres vítimas de violência por Portal Brasil — última modificação 10/03/2016 11h08
Em ato que teve presença da presidenta Dilma Rousseff, foi assinada Portaria que define diretrizes para cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões causadas por violência
Cresce participação feminina no mercado de trabalho por Portal Brasil — última modificação 10/03/2016 15h56
Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em 2004 havia 12,5 milhões de trabalhadoras com carteira assinada, número que quase dobrou em 2014
Presidenta Dilma Rousseff sanciona marco legal da primeira infância por portalbrasil — última modificação 08/03/2016 21h34
Política faz parte das ações do Brasil Carinhoso, que reforçou a perspectiva de atenção integral às crianças
Concurso "Negras e Negros nas Ciências" foca em desigualdades raciais por Portal Brasil — última modificação 10/03/2016 14h42
Resultados devem contribuir para a identificação e compreensão dos possíveis mecanismos geradores de desigualdades raciais e étnicas
Governo estimula criação de cursos de mestrado em segurança pública por Portal Brasil — última modificação 11/03/2016 11h10
Propostas de universidades para a criação de pós-graduações stricto sensu serão analisadas pela Capes
Marco legal da primeira infância é marco para políticas públicas do Brasil por Portal Brasil — última modificação 14/03/2016 10h02
Ministra Tereza Campello participou de debate durante lançamento do livro Os primeiros anos: o bem-estar infantil e o papel das políticas públicas, do BID
Desigualdade salarial entre homens e mulheres cai em 10 anos por Portal Brasil — última modificação 11/03/2016 12h34
Em 2014, a mão de obra feminina ultrapassou, pela primeira vez, o patamar de 70% da renda masculina; mas salários continuam desiguais
Extremo Sul da Bahia terá novo modelo de assentamento por Portal Brasil — última modificação 11/03/2016 15h39
Proposta é implantar áreas menores, localizadas perto dos centros consumidores, com tecnologia intensiva e agregação de valor à produção
Assentados de SC têm assistência técnica garantida até março de 2017 por Portal Brasil — última modificação 14/03/2016 14h16
Divididos em 11 núcleos, cerca de 60 profissionais de diversas áreas mantêm contatos contínuos com os agricultores assentados
Plataforma Consumidor.gov soluciona 79% das queixas registradas por Portal Brasil — última modificação 21/03/2016 15h34
Plataforma de conciliação entre empresas e consumidores registrou 261 mil atendimentos em pouco mais de um ano; objetivo é promover o diálogo e desafogar o Judiciário
Codefat divulga calendário para pagamento do seguro-defeso por Portal Brasil — última modificação 14/03/2016 17h05
O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes
Assédio no trabalho tem de ser denunciado, destaca ministério por Portal Brasil — última modificação 28/09/2016 16h44
Registrar o fato nas Superintendências Regionais do Trabalho é uma das recomendações a ser cumprida no caso de assédio moral ou sexual
Campanha Brasil Saudável e Sustentável promove alimentação de qualidade por Portal Brasil — última modificação 16/03/2016 10h19
Alertar sobre os riscos da má-alimentação é um dos objetivos do programa que será lançado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro
Cartilha orienta como combater assédio sexual e opressão de gênero por Portal Brasil — última modificação 16/03/2016 10h15
A cartilha “Cantada não é elogio" está disponível na internet, para consulta no computador ou celular
Famílias afetadas por chuvas no PR recebem 5,5 toneladas de alimentos por Portal Brasil — última modificação 16/03/2016 10h57
Cestas repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome atendem população de Rolândia
Agricultura familiar brasileira tem espaço garantido em feira na África do Sul por Portal Brasil — última modificação 15/03/2016 12h05
O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai selecionar até oito expositores para participara da Feira Internacional da África do Sul - Saitex 2016
Dia do Consumidor é comemorado nesta quarta-feira por Portal Brasil — última modificação 15/03/2016 18h38
O dia 15 de março é celebrado com programação voltada aos Procons do país
Minha Casa Minha Vida já atendeu 320 famílias da serra gaúcha em março por Portal Brasil — última modificação 17/03/2016 11h47
Residencial Campos da Serra, em Caxias do Sul, conta com unidade básica de saúde, escola em tempo integral e, em breve, escola de educação infantil e ginásio de esportes
Cartórios já emitiram mais de 204 mil certidões de nascimento com CPF por Portal Brasil — última modificação 17/03/2016 14h43
Até 11 de março de 2016, mais de 1,6 mil cartórios de registro civil de pessoas naturais em todo o País haviam aderido ao convênio
Trabalho doméstico é a ocupação de 5,9 milhões de brasileiras por Portal Brasil — última modificação 17/03/2016 15h35
Dados estão em pesquisa divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e Ipea
Grampo de conversa entre Dilma e Lula é ‘típica de Estados policiais’, diz OAB-RJ por Portal Brasil — última modificação 30/03/2016 20h39
Entidade repudia 'divulgação editada e seletiva em órgãos da imprensa' de diálogo da presidenta com ministro da Casa Civil
Artistas condenam corrupção e defendem democracia por Portal Brasil — última modificação 17/03/2016 16h34
Em vídeo divulgado na internet, a atriz Letícia Sabatella, o cartunista Laerte, o músico Renegado, entre outros, posicionam-se
Comunidade quilombola da Paraíba comemora posse de imóveis por Portal Brasil — última modificação 18/03/2016 14h51
O próximo passo é a concessão do título de propriedade coletivo e pró-indiviso em nome da associação dos moradores da área
Novo Código de Processo Civil entrou em vigor nesta sexta-feira por Portal Brasil — última modificação 18/03/2016 16h57
Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões
Garantia-Safra beneficia 38,7 mil agricultores no Nordeste por Portal Brasil — última modificação 21/03/2016 11h53
Programa auxilia agricultores familiares que se encontram em municípios do semiárido nordestino sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas
Brasil vai às ruas contra o impeachment e pela democracia por Portal Brasil — última modificação 22/03/2016 15h28
A palavra de ordem mais citada na manifestação foi “Não vai ter golpe”
Na Paulista, Lula defende a democracia e diz que é preciso restabelecer a paz por Portal Brasil — última modificação 21/03/2016 12h00
"Talvez falte informação, mas democracia é acatar o voto da maioria do povo brasileiro”, destacou
Mulheres ocupam apenas 12% das prefeituras do País por Portal Brasil — última modificação 22/03/2016 16h53
Levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres mostra também que o País tem 7.782 mulheres vereadoras, ante 49.825 homens
Beneficiários do Bolsa Família terão serviço de vídeo sob demanda por Portal Brasil — última modificação 22/03/2016 15h51
Quero Ver Cultura vai oferecer até dois filmes por semana para 14 milhões de famílias, atingindo um público de quase 60 milhões de pessoas
Governo vai apurar se acidente de Mariana gerou violações aos direitos humanos por Portal Brasil — última modificação 22/03/2016 15h44
Grupo de trabalho foi criado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos para apurar responsabilidades, visando à reparação ou integridade do direito violado
Dia Mundial da Infância é celebrado nesta segunda-feira por Portal Brasil — última modificação 22/03/2016 16h29
Crescer com dignidade, estudar, ter acesso à saúde e à proteção social são conquistas comemoradas no Brasil
Bolsa Família é antecipada em 47 municípios sob situação de emergência por Portal Brasil — última modificação 29/03/2016 15h06
Beneficiários podem sacar recursos desde a última quinta-feira, sem precisar esperar o dia certo no calendário de pagamento
Pobreza extrema entre a população negra caiu 72% por Portal Brasil — última modificação 23/03/2016 15h38
Em 2003, 13 em cada 100 negros viviam em condições de extrema pobreza; índice caiu para 3,6%, em 2014
Em 3 anos, 150 mil negros ingressaram em universidades por meio de cotas por Portal Brasil — última modificação 23/03/2016 14h53
País deve atingir objetivo de 50% de vagas reservadas por critérios sociorraciais em 2016
Portal de Educação a Distância oferece capacitações em programas sociais por Portal Brasil — última modificação 29/03/2016 15h13
Estão disponíveis oito opções de cursos, como de utilização do Sistema de Condicionalidades (Sicon) e do Sistema de Gestão de Benefícios (Sibec)
Taxa de homicídios cai nas grandes cidades, diz Ipea por Portal Brasil — última modificação 23/03/2016 14h43
Nos Estados em que se verificou queda dos homicídios, o estudo identificou que políticas públicas qualitativamente consistentes foram adotadas
Ministério do Trabalho liberta quatro trabalhadores chineses no Rio por Portal Brasil — última modificação 29/03/2016 10h04
Ações fazem parte da nona fase da Operação Yulin, que combate o trabalho escravo urbano e o tráfico internacional de pessoas
Ceará vai criar plano de combate ao trabalho escravo por Portal Brasil — última modificação 29/03/2016 10h12
Estado ocupa a quarta posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados, atrás de Minas, Maranhão e Rio de Janeiro
Força Nacional permanece por mais 6 meses no RN por Portal Brasil — última modificação 29/03/2016 10h32
Equipes seguem intensificando levantamentos e confecção de laudos sobre crimes em geral, especialmente homicídios
Relatório indica imóveis potenciais para reforma agrária na Amazônia Legal por Portal Brasil — última modificação 29/03/2016 15h22
Segundo o documento, foram identificados 363 potenciais imóveis para a reforma agrária
Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará por Portal Brasil — última modificação 31/03/2016 21h20
Os 26 trabalhadores foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do Estado
Agricultores gaúchos terão acesso à água facilitado por Portal Brasil — última modificação 24/03/2016 16h44
Governos federal e estadual investem R$ 26,2 milhões para implantar tecnologias para beneficiar 2,7 mil famílias no RS
Aplicativo para celular oferece Mapa de Feiras Orgânicas por Portal Brasil — última modificação 28/03/2016 14h28
O sistema é gratuito e identifica as feiras que vendem produtos orgânicos e agroecológicos em todo o País
Em manifesto, intelectuais estrangeiros alertam para ameaça à democracia brasileira por Portal Brasil — última modificação 28/03/2016 11h59
Documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições
Rio oferece curso de língua portuguesa para imigrantes e refugiados por Portal Brasil — última modificação 30/03/2016 12h42
O curso de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira é oferecido pelo Pronatec
Acidentes e mortes em rodovias têm queda na Páscoa por Portal Brasil — última modificação 30/03/2016 10h32
Houve redução de 18% no índice de óbitos e de 44% no total de acidentes graves durante o feriado de Páscoa deste ano
Identidade Jovem vai beneficiar 18,4 milhões de brasileiros de baixa renda por Portal Brasil — última modificação 31/03/2016 16h26
Trata-se de documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e garantirá, por exemplo, acesso à meia-entrada em eventos culturais
TSE lança campanha para estimular participação feminina nas eleições municipais por Portal Brasil — última modificação 31/03/2016 17h39
Campanha será veiculada em rádio e emissoras de televisão e nas redes sociais
Kassab garante recursos para projetos habitacionais de entidades sociais por Portal Brasil — última modificação 31/03/2016 20h54
Ainda em abril tem o início a seleção dos projetos habitacionais na modalidade "Entidades" do Minha Casa, Minha Vida

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