Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2016 > 03 > Ações de assistência Social vão priorizar a agricultura familiar

Cidadania e Justiça

Ações de assistência Social vão priorizar a agricultura familiar

Compra Institucional

Desde janeiro, órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos para alimentos a produtos da agricultura familiar
por Portal Brasil publicado: 03/03/2016 11h59 última modificação: 03/03/2016 14h58

O governo aprovou, nesta quarta-feira (2), uma resolução que incentiva a compra de produtos da agricultura familiar para atender famílias em vulnerabilidade social e de unidades de assistência social. A compra será feita por meio da linha de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A modalidade permite que órgãos da União, Estados e municípios adquiram, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de procedimento licitatório. Desde janeiro de 2016, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar.

A decisão foi tomada por representantes dos governos municipais, estaduais e federal nesta quarta-feira (2), durante reunião ordinária da Comissão Intergerstores Tripartite (CIT). 

“Se pudermos direcionar recursos públicos das três esferas para adquirir da agricultura familiar, estaremos contribuindo para a manutenção das nossas politicas públicas”, afirma o secretário nacional adjunto de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS), José Dirceu Galão.

Segundo o diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi, a iniciativa traz benefícios aos agricultores familiares e ao poder público. “Isso gera um efeito na geração de renda muito positivo, além de contribuir para uma alimentação saudável e no combate à obesidade e à má-alimentação.”

O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais e presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), André Quintão, destaca que a modalidade é um jogo em que todos ganham. “Esta ação é muito importante para a inclusão produtiva. No caso de Minas Gerais, onde já temos um decreto, estamos atuando nas áreas mais vulneráveis com essa estratégia de apoio à agricultura familiar.” 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

"Sou mais um para um trânsito mais seguro"
Governo destaca alto número de vítimas fatais no trânsito brasileiro durante a Semana Nacional do Trânsito 2016
Campanha do governo alerta sobre risco do uso de celular no carro
Campanha da semana nacional do Trânsito lembra que qualquer atividade com celular enquanto dirigir, mesmo com o carro parado, gera multa
Prorrogada emissão de vistos a haitianos
Governo federal prorrogou entrega de vistos humanitários pela quarta vez
Governo destaca alto número de vítimas fatais no trânsito brasileiro durante a Semana Nacional do Trânsito 2016
"Sou mais um para um trânsito mais seguro"
Campanha da semana nacional do Trânsito lembra que qualquer atividade com celular enquanto dirigir, mesmo com o carro parado, gera multa
Campanha do governo alerta sobre risco do uso de celular no carro
Governo federal prorrogou entrega de vistos humanitários  pela quarta vez
Prorrogada emissão de vistos a haitianos

Últimas imagens

Lançada em maio deste ano, a Suíte VLibras é um conjunto de softwares públicos e em código aberto
Lançada em maio deste ano, a Suíte VLibras é um conjunto de softwares públicos e em código aberto
Divulgação/UFPB
Em algumas corporações, os cursos da Rede EAD Senasp contam pontos para progressão funcional
Em algumas corporações, os cursos da Rede EAD Senasp contam pontos para progressão funcional
Divulgação/MJC
No mesmo período, o Ligue 180 mais de 3 mil atendimentos por dia em todo o Brasil
No mesmo período, o Ligue 180 mais de 3 mil atendimentos por dia em todo o Brasil
Elza Fiúza/Agência Brasil
Segundo o ministro Osmar Terra, uma das possibilidades é de que o CPF dos beneficiários esteja sendo usado sem o conhecimento deles
Segundo o ministro Osmar Terra, uma das possibilidades é de que o CPF dos beneficiários esteja sendo usado sem o conhecimento deles
Mauro Vieira/MDSA
O Consumidor.gov.br conta com mais de 420 mil reclamações registradas
O Consumidor.gov.br conta com mais de 420 mil reclamações registradas
Divulgação/MJC

Governo digital