Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2016 > 03 > Ações de assistência Social vão priorizar a agricultura familiar

Cidadania e Justiça

Ações de assistência Social vão priorizar a agricultura familiar

Compra Institucional

Desde janeiro, órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos para alimentos a produtos da agricultura familiar
por Portal Brasil publicado: 03/03/2016 11h59 última modificação: 03/03/2016 14h58

O governo aprovou, nesta quarta-feira (2), uma resolução que incentiva a compra de produtos da agricultura familiar para atender famílias em vulnerabilidade social e de unidades de assistência social. A compra será feita por meio da linha de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A modalidade permite que órgãos da União, Estados e municípios adquiram, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de procedimento licitatório. Desde janeiro de 2016, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar.

A decisão foi tomada por representantes dos governos municipais, estaduais e federal nesta quarta-feira (2), durante reunião ordinária da Comissão Intergerstores Tripartite (CIT). 

“Se pudermos direcionar recursos públicos das três esferas para adquirir da agricultura familiar, estaremos contribuindo para a manutenção das nossas politicas públicas”, afirma o secretário nacional adjunto de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS), José Dirceu Galão.

Segundo o diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi, a iniciativa traz benefícios aos agricultores familiares e ao poder público. “Isso gera um efeito na geração de renda muito positivo, além de contribuir para uma alimentação saudável e no combate à obesidade e à má-alimentação.”

O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais e presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), André Quintão, destaca que a modalidade é um jogo em que todos ganham. “Esta ação é muito importante para a inclusão produtiva. No caso de Minas Gerais, onde já temos um decreto, estamos atuando nas áreas mais vulneráveis com essa estratégia de apoio à agricultura familiar.” 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

O título da terra facilita acesso de agricultores à política pública, diz Roseno
Para José Ricardo Roseno, Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a questão fundiária é um grande gargalo para acesso à política pública aos agricultores familiares
Ministério do Trabalho lança programa Aprendiz na Medida
Lançado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, o programa Aprendiz na Medida vai oferecer trabalho com carteira assinada e qualificação profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa
Dados do CPF podem ser atualizados pela internet
Já está disponível o serviço que permite a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da Receita Federal
Para José Ricardo Roseno, Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a questão fundiária é um grande gargalo para acesso à política pública aos agricultores familiares
O título da terra facilita acesso de agricultores à política pública, diz Roseno
Lançado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, o programa Aprendiz na Medida vai oferecer trabalho com carteira assinada e qualificação profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa
Ministério do Trabalho lança programa Aprendiz na Medida
Já está disponível o serviço que permite a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da Receita Federal
Dados do CPF podem ser atualizados pela internet

Últimas imagens

Vítimas de intolerância registrada são, em sua maioria, praticantes de religiões de matriz africana
Vítimas de intolerância registrada são, em sua maioria, praticantes de religiões de matriz africana
Divulgação/Prefeitura de Arari (MA)
Campanha abrange cerca de 9,7 mil notebooks, fabricados entre 12 de abril e 14 de novembro de 2014
Campanha abrange cerca de 9,7 mil notebooks, fabricados entre 12 de abril e 14 de novembro de 2014
Divulgação/Governo do Amazonas
A certificação reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos
A certificação reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos
Foto: Rômulo Serpa/MDA
Obras de literatura serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Obras de literatura serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Divulgação/STF
Para que o CCIR seja validado, o titular deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral no BB
Para que o CCIR seja validado, o titular deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral no BB
Paulo Ernani Peres Ferreira/Embrapa

Governo digital