O Dia do Consumidor é celebrado nesta quarta-feira, 15 de março, em todo País. Para marcar a passagem da data, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) organizou uma programação especial com os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons).

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, visita esta semana os Procons municipais de Jundiaí, Santos e São Paulo (SP). “O consumidor quer resolver seus problemas rapidamente e uma forma de conseguir isso é por meio do Consumidor.gov.br, que soluciona problemas de consumo em até 10 dias. E isso não seria possível sem o apoio e o trabalho dos Procons do Brasil”, ressalta a secretária.

Já alinhado ao Dia do Consumidor, o Procon municipal de Santos lançou nesta terça-feira (15) um novo aplicativo de atendimento ao consumidor. De acordo com o coordenador do Procon, Rafael Quaresma, entre as inúmeras funcionalidades, o aplicativo permite que o consumidor registre uma denúncia sem precisar ir a um órgão especializado. “Caso o cidadão visualize um produto vencido sendo comercializado, por exemplo, ele poderá compartilhar a informação com o setor de fiscalização, em tempo real”, explica.

Além disso, é possível realizar o registro da reclamação, consultar o Código de Defesa do Consumidor e acessar respostas para as dúvidas mais frequentes dos consumidores. “Pensamos em facilitar e desburocratizar o acesso ao Procon por meio do aplicativo”, disse Rafael. 

A secretária Juliana participou também nesta terça-feira da assinatura do decreto de criação do Procon Paulistano pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. No evento foi assinado com a prefeitura o Termo de Cooperação Técnica com a Senacon para que esse Procon já nasça integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e para firmar o apoio ao Consumidor.gov.br. "A criação do Procon é um avanço para os consumidores do município de São Paulo, pois inaugura mais um espaço para solucionar os problemas de consumo”, ressaltou Juliana.

Fonte: Ministério da Justiça