Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2016 > 03 > Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará

Cidadania e Justiça

Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará

Fiscalização

Os 26 trabalhadores foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do Estado
por Portal Brasil publicado: 23/03/2016 17h12 última modificação: 31/03/2016 21h20
Foto: EBC Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados

Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social libertou 26 trabalhadores em condição análoga à escravidão em São Félix do Xingu, sudoeste do Pará. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 7 e 17 de março em duas fazendas da região: Guaporé e Chocolate. 

Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados. Eles também não tinham acesso a água potável, local adequado para preparo e consumo de alimentos e a instalações sanitárias. O grupo, aliciado em Vila Rica, no Mato Grosso, e Tucumã, no Pará, dormia em barracas de lona e usava o mato como banheiro. 

O valor líquido das rescisões recebidas pelos trabalhadores resgatados na fazenda alcançou R$ 54,16 mil. Além disso, cada trabalhador terá direito a R$ 30 mil relativos à indenização por dano moral individual. 

Na Fazenda Chocolate foram resgatados 14 trabalhadores encontrados em atividades de roçada e aplicação de veneno. Eles dormiam em barracas de lona, sem proteção contra chuva ou animais peçonhentos e sem equipamentos de proteção individual obrigatórios. Eles também não tinham local adequado para alimentação, água potável e banheiros. 

Aos trabalhadores da fazenda, foi pago um valor líquido de rescisões que alcançou R$ 52,25 mil, além de R$ 35 mil por dano moral a cada trabalhador resgatado. A todos os 26 trabalhadores foram entregues guias de encaminhamento do seguro desemprego e expedidas carteiras de trabalho. 

Fiscalizações permanentes 

O grupo móvel é composto por auditores do Ministério do Trabalho e Previdência Social, procuradores do Trabalho e defensores públicos, além de agentes da Polícia Federal que fiscalizam denúncias de uso de mão de obra análoga a de escravo no País. No ano passado, o grupo retirou 1.010 trabalhadores de situação irregular em 257 propriedades fiscalizadas, com pagamentos de R$ 3,1 milhões em indenizações pelos empregadores flagrados. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Assunto(s): Trabalho, Emprego

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

O título da terra facilita acesso de agricultores à política pública, diz Roseno
Para José Ricardo Roseno, Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a questão fundiária é um grande gargalo para acesso à política pública aos agricultores familiares
Ministério do Trabalho lança programa Aprendiz na Medida
Lançado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, o programa Aprendiz na Medida vai oferecer trabalho com carteira assinada e qualificação profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa
Dados do CPF podem ser atualizados pela internet
Já está disponível o serviço que permite a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da Receita Federal
Para José Ricardo Roseno, Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, a questão fundiária é um grande gargalo para acesso à política pública aos agricultores familiares
O título da terra facilita acesso de agricultores à política pública, diz Roseno
Lançado nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, o programa Aprendiz na Medida vai oferecer trabalho com carteira assinada e qualificação profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa
Ministério do Trabalho lança programa Aprendiz na Medida
Já está disponível o serviço que permite a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da Receita Federal
Dados do CPF podem ser atualizados pela internet

Últimas imagens

Campanha abrange cerca de 9,7 mil notebooks, fabricados entre 12 de abril e 14 de novembro de 2014
Campanha abrange cerca de 9,7 mil notebooks, fabricados entre 12 de abril e 14 de novembro de 2014
Divulgação/Governo do Amazonas
A certificação reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos
A certificação reconhece que a população e a área que ocupam têm relação com os antigos quilombos
Foto: Rômulo Serpa/MDA
Obras de literatura serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Obras de literatura serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Divulgação/STF
Para que o CCIR seja validado, o titular deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral no BB
Para que o CCIR seja validado, o titular deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral no BB
Paulo Ernani Peres Ferreira/Embrapa
Para denúncias ou pedidos de informação, a SPM disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Para denúncias ou pedidos de informação, a SPM disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Elza Fiuza/Agência Brasil

Governo digital