Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2016 > 03 > Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará

Cidadania e Justiça

Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará

Fiscalização

Os 26 trabalhadores foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do Estado
por Portal Brasil publicado: 23/03/2016 17h12 última modificação: 31/03/2016 21h20
Foto: EBC Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados

Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social libertou 26 trabalhadores em condição análoga à escravidão em São Félix do Xingu, sudoeste do Pará. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 7 e 17 de março em duas fazendas da região: Guaporé e Chocolate. 

Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados. Eles também não tinham acesso a água potável, local adequado para preparo e consumo de alimentos e a instalações sanitárias. O grupo, aliciado em Vila Rica, no Mato Grosso, e Tucumã, no Pará, dormia em barracas de lona e usava o mato como banheiro. 

O valor líquido das rescisões recebidas pelos trabalhadores resgatados na fazenda alcançou R$ 54,16 mil. Além disso, cada trabalhador terá direito a R$ 30 mil relativos à indenização por dano moral individual. 

Na Fazenda Chocolate foram resgatados 14 trabalhadores encontrados em atividades de roçada e aplicação de veneno. Eles dormiam em barracas de lona, sem proteção contra chuva ou animais peçonhentos e sem equipamentos de proteção individual obrigatórios. Eles também não tinham local adequado para alimentação, água potável e banheiros. 

Aos trabalhadores da fazenda, foi pago um valor líquido de rescisões que alcançou R$ 52,25 mil, além de R$ 35 mil por dano moral a cada trabalhador resgatado. A todos os 26 trabalhadores foram entregues guias de encaminhamento do seguro desemprego e expedidas carteiras de trabalho. 

Fiscalizações permanentes 

O grupo móvel é composto por auditores do Ministério do Trabalho e Previdência Social, procuradores do Trabalho e defensores públicos, além de agentes da Polícia Federal que fiscalizam denúncias de uso de mão de obra análoga a de escravo no País. No ano passado, o grupo retirou 1.010 trabalhadores de situação irregular em 257 propriedades fiscalizadas, com pagamentos de R$ 3,1 milhões em indenizações pelos empregadores flagrados. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Assunto(s): Trabalho, Emprego

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil lança campanha contra a exploração de crianças e adolescentes
O Ministério do Turismo lançou uma campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes no Carnaval. Em 2016, o Disque 100 recebeu 77.290 denúncias em todo o Brasil. Destas, 400 foram feitas durante o período
Defensores públicos vão realizar mutirão para avaliar situação jurídica de detentos
Ministério da Justiça fechou um acordo com a Defensoria Pública da União para fazer a revisão de processos de presos de cadeias públicas de vários estados
Ministro explica integração das ações do Plano Nacional de Segurança
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, explica como ocorrerá a integração das ações do Plano Nacional de Segurança
O Ministério do Turismo lançou uma campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes no Carnaval. Em 2016, o Disque 100 recebeu 77.290 denúncias em todo o Brasil. Destas, 400 foram feitas durante o período
Brasil lança campanha contra a exploração de crianças e adolescentes
Ministério da Justiça fechou um acordo com a Defensoria Pública da União para fazer a revisão de processos de presos de cadeias públicas de vários estados
Defensores públicos vão realizar mutirão para avaliar situação jurídica de detentos
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, explica como ocorrerá a integração das ações do Plano Nacional de Segurança
Ministro explica integração das ações do Plano Nacional de Segurança

Últimas imagens

MDSA repassou R$ 3 bilhões diretamente aos fundos, valor que possibilitou o pagamento de todas as despesas de 2014 e 2015
MDSA repassou R$ 3 bilhões diretamente aos fundos, valor que possibilitou o pagamento de todas as despesas de 2014 e 2015
Divulgação/Prefeitura de São Paulo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência em portaria publicada nesta quinta-feira
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência em portaria publicada nesta quinta-feira
Arquivo/Agência Brasil
Para ser beneficiado, o morador não poderá ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Para ser beneficiado, o morador não poderá ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural
Fernando Frazão/Agência Brasil
Foram discutidas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente referentes ao direito à convivência familiar
Foram discutidas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente referentes ao direito à convivência familiar
Divulgação/Prefeitura de São Gonçalo (PA)
Para saber quando sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do número impresso no cartão
Para saber quando sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do número impresso no cartão
Foto: Gov. Espírito Santo

Governo digital