Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2016 > 03 > Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará

Cidadania e Justiça

Trabalhadores em condição análoga à escravidão são libertados no Pará

Fiscalização

Os 26 trabalhadores foram encontrados em duas fazendas de São Félix do Xingu, sudoeste do Estado
por Portal Brasil publicado: 23/03/2016 17h12 última modificação: 31/03/2016 21h20
Foto: EBC Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados

Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social libertou 26 trabalhadores em condição análoga à escravidão em São Félix do Xingu, sudoeste do Pará. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 7 e 17 de março em duas fazendas da região: Guaporé e Chocolate. 

Na Fazenda Guaporé, que executa atividade de criação de bovinos para corte, havia 12 trabalhadores sem anotação na carteira de trabalho e com salários atrasados. Eles também não tinham acesso a água potável, local adequado para preparo e consumo de alimentos e a instalações sanitárias. O grupo, aliciado em Vila Rica, no Mato Grosso, e Tucumã, no Pará, dormia em barracas de lona e usava o mato como banheiro. 

O valor líquido das rescisões recebidas pelos trabalhadores resgatados na fazenda alcançou R$ 54,16 mil. Além disso, cada trabalhador terá direito a R$ 30 mil relativos à indenização por dano moral individual. 

Na Fazenda Chocolate foram resgatados 14 trabalhadores encontrados em atividades de roçada e aplicação de veneno. Eles dormiam em barracas de lona, sem proteção contra chuva ou animais peçonhentos e sem equipamentos de proteção individual obrigatórios. Eles também não tinham local adequado para alimentação, água potável e banheiros. 

Aos trabalhadores da fazenda, foi pago um valor líquido de rescisões que alcançou R$ 52,25 mil, além de R$ 35 mil por dano moral a cada trabalhador resgatado. A todos os 26 trabalhadores foram entregues guias de encaminhamento do seguro desemprego e expedidas carteiras de trabalho. 

Fiscalizações permanentes 

O grupo móvel é composto por auditores do Ministério do Trabalho e Previdência Social, procuradores do Trabalho e defensores públicos, além de agentes da Polícia Federal que fiscalizam denúncias de uso de mão de obra análoga a de escravo no País. No ano passado, o grupo retirou 1.010 trabalhadores de situação irregular em 257 propriedades fiscalizadas, com pagamentos de R$ 3,1 milhões em indenizações pelos empregadores flagrados. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Previdência Social

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Assunto(s): Trabalho, Emprego

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Governo reativa plano Juventude Viva
Objetivo é reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos a situações de violência, com foco prioritário na juventude negra
ID Jovem garante benefícios para pessoas de baixa renda
O documento garante meia-entrada em eventos, gratuidade no Enem e descontos em passagens de ônibus, trem e balsas
Brasilienses de baixa renda recebem carteirinha do ID Jovem
A Identidade Jovem oferece benefícios para pessoas de 15 a 19 anos com renda de até dois salários mínimos
Objetivo é reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos a situações de violência, com foco prioritário na juventude negra
Governo reativa plano Juventude Viva
O documento garante meia-entrada em eventos, gratuidade no Enem e descontos em passagens de ônibus, trem e balsas
ID Jovem garante benefícios para pessoas de baixa renda
A Identidade Jovem oferece benefícios para pessoas de 15 a 19 anos com renda de até dois salários mínimos
Brasilienses de baixa renda recebem carteirinha do ID Jovem

Últimas imagens

O governo federal estima que 50 mil jovens sejam beneficiados com a ação
O governo federal estima que 50 mil jovens sejam beneficiados com a ação
Foto: Ana Nascimento/MDS
Além da declaração de nascido vivo, pais devem apresentar os documentos pessoais, como RG e CPF
Além da declaração de nascido vivo, pais devem apresentar os documentos pessoais, como RG e CPF
Divulgação/Prefeitura de Barreiras (BA)
Participação do pai no parto tranquiliza a mulher e ajuda aliviar a dor
Participação do pai no parto tranquiliza a mulher e ajuda aliviar a dor
Divulgação/Ministério da Saúde
Servidor deve solicitar o benefício em até dois dias úteis após o nascimento
Servidor deve solicitar o benefício em até dois dias úteis após o nascimento
Gabriel Jabur/Agência Brasília
Participação dos municípios está sujeita à aprovação do Conselho de Assistência Social
Participação dos municípios está sujeita à aprovação do Conselho de Assistência Social
Foto: Sergio Amaral/MDS

Governo digital