Ao discursar na cerimônia de assinatura de Atos para a Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que com os atos o Brasil acabava de dar um passo para diminuir ainda mais a imensa desigualdade da Nação. Dilma ressaltou que os decretos de reforma agrária e posse de terras às comunidades quilombolas ajudavam a produzir bem-estar para as famílias.

“O acesso à terra bem cultivada significa riqueza para brasileiros e brasileiras”, disse a presidenta.

No evento, foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que disponibiliza mais de R$ 4 milhões para projetos que promovam a igualdade racial. Os recursos serão direcionados para três áreas de financiamento: fortalecimento de órgãos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.

Foram assinados, ainda, quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, que beneficiam 799 famílias nos Estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, num total de 22,2 mil hectares. As comunidades beneficiadas são: Caraíbas, de Sergipe; Gurupá, do Pará; Macambira, do Rio Grande do Norte; e Monge Belo, do Maranhão.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto