Os movimentos sociais temem que a crise política provoque perda de direitos e retrocessos em políticas direcionadas a idosos, crianças, adolescentes, pessoa com deficiência e segmento LGBT, afirma o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Luiz Legnani.

“Corremos risco de retroceder na história das políticas públicas desses movimentos”, afirma, ao falar sobre o momento político marcado pelo processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Temos um Congresso conservador, reacionário e fascista, que quer retirar direitos. Tentativas existem e não podemos permitir retrocessos.”

O presidente do CNDI participa em Brasília da 4ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, um dos quatro encontros das Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, em realização até a próxima sexta-feira (29).

Ao afirmar que há risco de perdas de direitos, Legnani diz que há temor também de desmonte de políticas públicas sociais que foram estruturadas nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.

Ele cita como importantes a política de valorização do salário mínimo, que assegurou maior poder de compra aos aposentados brasileiros, o programa “Farmácia Popular” e o programa “Passe Livre”, a política que define as prioridades para as pessoas com mais de 60 anos.

Aponta, também, a redução de 67 anos para 65 anos na idade para a pessoa da terceira idade o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em medida ocorrida no governo do ex-presidente Lula. Esse benefício assegura ao idoso de baixa renda o recebimento de um salário-mínimo.

Legnani diz que o Estatuto do Idoso, de 2003, retirou do papel a Política Nacional do Idoso, estabelecendo um marco legal que assegura direitos à pessoa da terceira idade.

“Com isso, as pessoas com mais de 60 anos tiveram grandes avanços, passando a ser vistas com mais respeito e carinho. Isso está ocorrendo porque hoje o idoso é uma pessoa com direitos, que tem seu papel como protagonista das suas políticas, demandas e empoderamento. O idoso é um agente ativo da sociedade e com a perspectiva de vida aumentando a cada ano, e não podemos retroceder nisso.”

Fonte: Portal Brasil