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05

por Portal Brasil publicado 02/05/2016 10h52, última modificação 01/06/2016 14h03
Reajuste faz valor médio do Bolsa Família chegar a R$ 176 em junho por Portal Brasil — última modificação 02/05/2016 13h18
Atualização de valores já estava prevista na proposta de Lei Orçamentária de 2016, enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado
Deficientes auditivos têm solução on-line que facilita acesso a conteúdos por Portal Brasil — última modificação 03/05/2016 12h59
As soluções contribuem para reduzir barreiras de comunicação e promovem o acesso a conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web
Plano de outorgas garante rádios educativas a 744 cidades por Portal Brasil — última modificação 03/05/2016 12h58
Dentro dos critérios para a escolha das cidades está a demanda reprimida, que é verificada pelo governo por meio do envio de Cadastros de Demonstração de Interesse
Governo institui a Política Nacional de Alternativas Penais por Portal Brasil — última modificação 03/05/2016 12h08
A medida busca incentivar e organizar a aplicação de alternativas à prisão no País e reduzir o número de presos em 10% até 2019
Pequenos produtores temem retrocesso no Plano Safra da Agricultura Familiar por Portal Brasil — última modificação 04/05/2016 09h08
“Nossa preocupação é que outro governo não atenda à agricultura familiar”, disse o produtor rural Manoel José de Faria, assentado da reforma agrária no interior de Minas
Programa de Aquisição de Alimentos beneficia produtores do RS e MT por Portal Brasil — última modificação 04/05/2016 09h41
Entre os contemplados está a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), em Mato Grosso, que poderá formar estoque de castanha-do-brasil
A cada dia, mais brasileiros têm acesso à alimentação adequada por Portal Brasil — última modificação 04/05/2016 10h00
Com o Programa de Aquisição de Alimentos, o governo federal compra produtos da agricultura familiar e atende a população em situação vulnerável
Ações de acesso à água em 16 municípios do MA recebem R$ 40 mi por Ayr Alisk — última modificação 04/05/2016 10h05
Cada reservatório terá capacidade de captar e armazenar 25 mil litros de água da chuva, possibilitando aos agricultores melhorar a produção
Inclusão produtiva alcança mais de 200 mil famílias por Portal Brasil — última modificação 04/05/2016 18h46
Recursos do governo viabiliza a produção de alimentos e a ampliação do patrimônio produtivo de pessoas em extrema pobreza
Marcha da tocha olímpica homenageia negras e negros do País por Portal Brasil — última modificação 04/05/2016 20h12
"A emoção de representar todo o povo brasileiro na chegada da chama olímpica em solo brasileiro é difícil de caber dentro do peito", disse Fabiana Claudino, primeira a carregar a tocha olímpica
Servidores passam a ter 20 dias de licença-paternidade por Portal Brasil — última modificação 04/05/2016 16h28
Nova regra também se aplica a quem adotar ou obtiver guarda judicial de criança de zero até 12 anos incompletos
Políticas de assistência social contam com participação direta de usuários por Portal Brasil — última modificação 05/05/2016 20h12
Cooperação da população atendida busca qualificar e aprimorar serviços socioassistenciais ofertados no País
Governo anuncia contratação de 25 mil casas para 100 mil sem-teto e camponeses por Portal Brasil — última modificação 10/05/2016 12h33
Crédito será para projetos de movimentos sociais, que já levantaram 238 mil unidades do Minha Casa Minha Vida
Minha Casa Minha Vida beneficia mais 26 mil pessoas em cinco Estados por Portal Brasil — última modificação 06/05/2016 14h22
São 6.597 unidades habitacionais entregues em Camaçari (BA), Uberaba (MG), Itapipoca (CE), Santarém (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ)
Sistema Único de Assistência Social reforçou profissionalização no setor por Portal Brasil — última modificação 05/05/2016 19h56
Antes da criação do Sistema Único de Assistência Social, em 2005, proteção social era realizada basicamente por voluntários e com características assistencialistas
Programas da reforma agrária levam assentada da alfabetização à pós-graduação por Portal Brasil — última modificação 06/05/2016 15h22
“Logo que passei à condição de assentada, entrei na luta por educação, por escolas e por professores nos assentamentos”, conta Deusamar Sales Matos
O quilombo urbano construído pelo Minha Casa Minha Vida Entidades por Portal Brasil — última modificação 06/05/2016 08h27
Programa habitacional melhorou a vida de 73 famílias da comunidade do Jardim Cascata, em Aparecida de Goiania
Como funciona o Minha Casa Minha Vida Entidades por Portal Brasil — última modificação 10/05/2016 12h31
Conheça os principais pontos dessa modalidade do maior programa de habitação da história do Brasil
É um sonho acompanhar a obra como futuros moradores, dizem movimentos sociais por Portal Brasil — última modificação 06/05/2016 17h42
A presidenta Dilma anunciou, nesta sexta-feira (6), contratação de 25 mil casas por meio do Minha Casa Minha Vida
Publicado decreto que autoriza reajuste de 9% no Bolsa Família por Portal Brasil — última modificação 06/05/2016 17h54
Decreto também altera os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza
Prefeituras devem transferir recursos do Suas para novas contas por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 10h35
Gestores têm até dia 20 de maio para regularizar as novas contas que recebem recursos do Sistema Único da Assistência Social
Números demonstram grandiosidade da integração que levará água para o sertão por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 10h44
No total, 390 municípios serão beneficiados, nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte
Novas regras garantem mais oportunidades para jovens aprendizes por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 11h36
Empregadores poderão assinar a carteira desses jovens, direcioná-los para exercer suas atividades em órgãos públicos ou organizações da sociedade civil
Brasil apresenta políticas sociais a representantes de 66 países por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 11h46
XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento será realizado, em Brasília, de 10 a 13 de maio
Programa Cisternas democratiza acesso à água no Semiárido por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 11h55
Até abril, foram destinados R$ 230 milhões aos parceiros executores para que continuem a construir cisternas e promover outras ações na região
Novo assentamento no norte de Minas vai receber 37 famílias por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 14h01
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou que R$ 2,2 milhões vai garantir a compra de área no município de Engenheiro Navarro
União beneficia quase 10 mil pessoas com doação de terras no Amapá por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 14h05
A doação de terras públicas do governo federal à prefeitura de Macapá totaliza 166 hectares e vai beneficiar famílias da região de Macapá
Assistência técnica rural vai apoiar mais 700 famílias indígenas na Bahia por Portal Brasil — última modificação 09/05/2016 15h28
A iniciativa integra as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria
Indígenas recebem 1,7 mil cestas de alimentos da Conab por Portal Brasil — última modificação 10/05/2016 15h55
Ação é resultado de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Programas sociais asseguraram mais direitos às mulheres desde 2003 por Portal Brasil — última modificação 10/05/2016 14h46
Relatório mostra como Brasil se destacou na agenda de combate às desigualdades de gêneros
Insegurança alimentar severa no País é inferior a 0,5% por Portal Brasil — última modificação 10/05/2016 14h59
Na Noruega, a insegurança alimentar severa atinge 0,6% da população, enquanto que na Dinamarca e Alemanha, o índice é de 0,7%, e nos EUA, chega a 1,2%
Campanha mostra trajetória de combate ao trabalho escravo por Portal Brasil — última modificação 11/05/2016 16h20
Série de vídeos já alcançou 1,2 milhão de pessoas na internet
Infográfico - MCMV Entidades por William Maia — última modificação 31/05/2016 14h04
Brasil abriga 8.863 refugiados de 79 nacionalidades por Portal Brasil — última modificação 10/05/2016 17h01
O número de refugiados reconhecidos pelo País cresceu 127% entre 2010 e 2016; a maior parte com idade entre 18 e 59 anos
Temor de retrocessos sociais marca abertura da Conferência de Políticas para as Mulheres por Portal Brasil — última modificação 11/05/2016 11h38
Dilma Rousseff recebeu a solidariedade de centenas de mulheres de diferentes classes sociais contra o impeachment
Escola de Defesa do Consumidor abre inscrições para 21º Ciclo de Ensino a Distância por Portal Brasil — última modificação 11/05/2016 10h18
Período de inscrições vai desta quarta-feira (11) até o dia 17
Minha Casa Minha Vida beneficia 1,5 mil famílias em Guarulhos por Portal Brasil — última modificação 11/05/2016 10h30
Conjunto habitacional Portal Flora teve investimento de R$ 126,51 milhões e atenderá 6 mil pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil
Fomento Mulher garante R$ 300 mi a agricultoras em 2016 por Portal Brasil — última modificação 11/05/2016 12h16
Neste ano, o programa deve garantir a 100 mil beneficiárias um total de R$ 300 milhões em recursos
Dilma repudia detenção de 73 mulheres no aeroporto de Brasília por Portal Brasil — última modificação 10/05/2016 21h22
Pelo twitter, presidenta demonstrou preocupação com situação de grupo que veio para a Conferência de Políticas para Mulheres, em Brasília
Sem Bolsa Família, 11% das crianças de 5 a 10 anos ainda estariam na miséria por Portal Brasil — última modificação 11/05/2016 12h39
IPEA mostra que sem aperfeiçoamento do programa, em 2011, cerca de 6 milhões ainda estariam abaixo da linha da pobreza
Aplicativo disponibiliza dados sobre parcerias firmadas entre União e municípios por Portal Brasil — última modificação 11/05/2016 13h44
Qualquer cidadão já pode monitorar, no Siconv Mobile, a execução de convênios firmados entre entidades de seu município e a União
Minha Casa Minha Vida garante acesso a um conjunto de direitos, diz ministra por Portal Brasil — última modificação 12/05/2016 14h59
A casa própria alavanca um conjunto de outros direitos, como melhoria de qualidade de vida, acesso à saúde e à educação, aponta a ministra das Cidades, Inês Magalhães
Laboratórios de combate à lavagem de dinheiro atuam em todo o País por Portal Brasil — última modificação 12/05/2016 16h28
Os LABs utilizam metodologia de investigações com análise de dados financeiros e detecção de prática de lavagem de dinheiro
Militares simulam enfrentamento de ameaças terroristas por Portal Brasil — última modificação 12/05/2016 17h14
Atividades têm o objetivo de avaliar as capacidades de cada órgão envolvido no enfrentamento ao terrorismo
Alexandre de Moraes é o novo ministro de Justiça e Cidadania por Portal Brasil — última modificação 13/05/2016 11h44
Ministro disse que entre as prioridades da pasta está o combate à corrupção e à criminalidade organizada
Ministro da Justiça mantém diretor da PF e apoia Lava Jato por Portal Brasil — última modificação 14/05/2016 15h27
Afirmações foram feitas em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (13). Alexandre de Moraes tomou posse na quinta-feira (12)
LAI completa quatro anos com cerca de 400 mil pedidos de acesso a informações por Portal Brasil — última modificação 16/05/2016 15h28
Em artigo, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle reafirma compromisso do órgão com o rigoroso cumprimento da Lei
Bolsa Família complementa renda de 13,8 milhões de famílias em maio por Portal Brasil — última modificação 18/05/2016 19h57
Até o dia 31, o governo vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões às famílias cadastradas. Pagamento começou nesta terça-feira (17)
Infográfico - pagamento do Bolsa Família em maio de 2016 por Portal Brasil — última modificação 31/05/2016 14h05
O governo vai transferir mais de R$ 2,2 bilhões às famílias de baixa renda inscritas no Programa
Movimentos sociais estarão mais presentes nas negociações, afirma ministro por Portal Brasil — última modificação 23/05/2016 10h40
Ronaldo Nogueira se reuniu com representantes da União Geral dos Trabalhadores nesta quarta-feira (18)
Crianças com microcefalia terão prioridade em programas por Portal Brasil — última modificação 19/05/2016 17h52
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou que benefícios para essas famílias serão agilizados
Bolsa Família será antecipado no Paraná e no Rio de Janeiro por Portal Brasil — última modificação 20/05/2016 11h06
Cerca de R$ 4,6 milhões serão destinados para 30 mil famílias
Governo atualiza regras para inclusão de empresas em lista do trabalho escravo por Portal Brasil — última modificação 25/05/2016 19h40
Mudanças corrigem problemas de interpretação que levaram à suspensão da divulgação da lista
Governo sanciona lei que obriga uso de farol baixo em rodovias durante o dia por Portal Brasil — última modificação 25/05/2016 17h12
Medida começará a valer em 45 dias; descumprimento será considerado infração média
Consumidor pode solicitar renegociação de dívidas até o dia 30 por Portal Brasil — última modificação 27/05/2016 10h22
Ação é realizada por meio da plataforma consumidor.gov.br e permite diálogo entre clientes e empresas
Em nota, Michel Temer repudia estupro de adolescente no Rio por Portal Brasil — última modificação 27/05/2016 15h14
Presidente afirmou que governo irá apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro e da divulgação do ato
Polícia Federal apoiará investigações de estupro de adolescente no Rio por Portal Brasil — última modificação 27/05/2016 19h50
Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reuniu com o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, para oferecer suporte às investigações de abuso contra menor
Mercosul convida povos indígenas para encontro por Portal Brasil — última modificação 31/05/2016 16h31
IV Reunião de Autoridades Sobre Povos Indígenas acontecerá nos dias 14 e 15 de junho, em Montevidéu, Uruguai
Portal passa a publicar dados de expulsões da Câmara por Portal Brasil — última modificação 31/05/2016 15h32
É possível consultar, de forma detalhada, a penalidade, o órgão de lotação, a Unidade da Federação (UF) e os fundamentos legais
Governo federal cria núcleo de combate à violência contra a mulher por Portal Brasil — última modificação 01/06/2016 14h02
Ações foram anunciadas, nesta terça-feira (31), pelo presidente interino, Michel Temer, e pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes
Temer defende ação conjunta para banir violência por Portal Brasil — última modificação 31/05/2016 19h27
Temer afirmou que é necessário trabalho conjunto da União com os estados para banir todos os tipos de violência
Governo cria núcleo de combate à violência contra mulher por Portal Brasil — última modificação 31/05/2016 19h32
A iniciativa promoverá ações para reprimir e combater efetivamente crimes contra a mulher. Anúncio foi feito nesta terça (31)

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