O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, tomou posse em cerimônia realizada, nesta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente em exercício, Michel Temer, deu posse a outros 22 ministros. Logo depois, Moraes participou da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.  

Moraes disse que entre as prioridades da pasta está o combate à corrupção e à criminalidade organizada, principalmente em relação ao contrabando de armas que entram no Brasil. 

"Há uma fronteira absolutamente desguarnecida, e isso que vem provocando um aumento na criminalidade violenta no País. Vários Estados do Norte e do Nordeste que, há dois ou três anos, começavam a reverter alguns índices de homicídio, agora passaram por um aumento de novo em virtude dessa criminalidade violenta", afirmou.

Sobre o ministro

Alexandre de Moraes é advogado e consultor jurídico. É graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional. 

Em 1991, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde foi promotor de Justiça de 1991 a 2002 e exerceu, entre outros cargos, o de promotor de Justiça da Cidadania e assessor do procurador-geral de Justiça. Também foi primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe. Em 2002, foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

De agosto de 2004 a maio de 2005, acumulou a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação Casa. Em junho de 2005, foi nomeado membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça, em virtude de ter sido eleito para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados. 

De 2007 a 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo, no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010. De 2015 a 2016, foi secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo. 

É autor de diversas obras jurídicas, entre elas, os livros: Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direitos Humanos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, Presidencialismo, Agências Reguladores, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional Administrativo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e Cidadania