Mais 700 famílias indígenas da Bahia contarão com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pelos próximos três anos. A iniciativa integra as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), voltadas aos produtores rurais e povos e comunidades tradicionais em vulnerabilidade social.

Para potencializar os atendimentos que chegarão aos indígenas, os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram, na última semana, uma oficina, em Salvador, com os agentes e entidades selecionadas pela chamada pública.

Segundo o coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, a capacitação amplia os conhecimentos dos técnicos de Ater e contribui para a efetivação da política junto aos povos indígenas. “Os técnicos vão, nesse processo, ampliando os seus horizontes quanto as especificidades dos  povos indígenas, com os seus saberes, seus conhecimentos milenares, da utilização e manejo da terra. O atendimento a essas famílias é algo que tem de ser feito com um olhar diferenciado”, explicou.

Para o indigenista da Funai, Leiva Martins, os serviços de assistência técnica voltados a esse público devem dialogar os conhecimentos indígenas com a academia. “A Ater não pode ser uma imposição de um conhecimento sobre o outro, mas tem de ser uma troca de saberes”, reforçou dando importância ao treinamento.

Entre os pontos abordados na oficina, os participantes conheceram mais um pouco do Plano Brasil Sem Miséria – objetivos, diretrizes, implementação; o conjunto de ações de fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais como o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e o Arca das Letras; além das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultora Familiar (Pronaf) e o Selo Indígenas do Brasil.

“Os agentes de Ater, no contato com essas famílias, poderão apresentar um conjunto de políticas e programas do governo federal que podem ser acessado por elas”, afirmou Edmilton. Desde o início, em 2011, o Plano Brasil Sem Miséria garantiu serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para 17 mil famílias de indígenas em todo o País.

O coordenador-geral de Povos e Comunidades Tradicionais do MDS, Milton Nascimento, esclareceu, ainda, que a oficina aborda o passo a passo para que a família tenha acesso ao fomento – recurso não reembolsável, no valor de R$ 2,4 mil, que viabiliza a inclusão produtiva no campo. “Trazemos a formação de direito e também a parte técnica de elaboração de projetos, bem como o recurso pago pelo MDS, para que as famílias tenham melhorias na unidade familiar ou na unidade coletiva de produção.”

Entidades

Para garantir o atendimento às 700 famílias baianas, foram selecionadas duas entidades de Ater: o Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (Idesa) e a Associação Cultural e Ambiental dos Índios Tupinambá de Olivença. Os técnicos atuarão nos municípios de Abaré, Banzaê, Curaçá, Euclides da Cunha, Glória, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Rodelas, Quijingué, Tucano, Ibotirama, Muquém de São Francisco e Serra do Ramalho.

Segundo o diretor administrativo do Idesa, Samuel Cassé, o instituto atua há cinco anos nos territórios indígenas do norte da Bahia. Dessa vez, os atendimentos serão para 600 famílias. “Já estamos ambientados com o público da chamada. A capacitação passa uma dinâmica de como faremos esse trabalho. Após a oficina, faremos uma busca ativa das famílias indígenas em situação de extrema pobreza e daremos início ao acompanhamento das famílias”, comentou.

Já a Ação Tupinambá ficou responsável por cem famílias. “Já são 12 anos de fundação da entidade. Antes da chamada, a gente trabalhava especificamente com o povo Tupinambá, e é a primeira vez que fazemos parte de uma chamada como essa. Nós já temos um olhar mais direcionado para esse público, mas a oficina foi fundamental, pois sanou todas as nossas dúvidas”, observou Sonedy Oliveira.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDA