O programa Fomento Mulher – voltado à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária – deverá garantir a 100 mil beneficiárias um total de R$ 300 milhões em recursos em 2016. A meta, anunciada na última semana em evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, é 14 vezes maior que o número de agricultoras atendidas no ano passado.

De janeiro ao início de maio deste ano, além de 4,3 mil pagamentos já realizados, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contabilizava mais de 11 mil cartões de acesso aos recursos emitidos. Outros 8,2 mil cadastros estão prontos para envio ao Banco do Brasil, responsável pela emissão dos cartões e realização dos pagamentos.

O avanço está sendo possível graças à revisão e atualização de programas e ações do Incra, boa parte empreendidas durante o ano de 2015. Entre as principais está a evolução do Sistema Nacional de Concessão do Crédito Instalação (SNCCI), ferramenta que vem aprimorando os procedimentos de liberação, acompanhamento e prestação de contas dos valores aplicados por meio do programa de crédito do Incra que inclui, entre outras modalidade, o Fomento Mulher.

O aperfeiçoamento do sistema, para aplicação no segundo semestre, conferiu mais transparência, segurança e agilidade ao processo. Capacitações promovidas nas superintendências do Incra voltadas a quem atua na concessão do crédito e na operacionalização do SNCCI possibilitaram, além da atualização das informações sobre as assentadas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), verificar o preenchimento das condições para a concessão do crédito, qualificar os projetos a serem desenvolvidos e agilizar o envio dos dados ao Banco do Brasil. 

Duas oficinas semelhantes já ocorreram em superintendências da autarquia desde o início deste ano. Além de servidores da casa, participam técnicos de entidades de assistência técnica contratadas pelo Incra, que são as responsáveis pela elaboração dos projetos produtivos exigidos. Entre as regionais do Incra com o maior número de mulheres beneficiadas até o início de maio estão Mato Grosso do Sul (1,5 mil assentadas), Pernambuco e Ceará, com 1,3 mil pagamentos realizados cada.

"Esperamos, com o planejamento de 2016, alavancar o trabalho e alcançar a meta proposta para o Fomento Mulher, de 100 mil mulheres atendidas. Os esforços serão uma constante durante o ano e nos permitirão fazer com que a política chegue mais rapidamente às beneficiárias", afirma o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, César Aldrighi.

Ciclos

O Fomento Mulher é voltado à implantação de projeto produtivo sob a responsabilidade da mulher titular do lote de reforma agrária, no valor de até R$ 3 mil, em operação única. A modalidade integra o primeiro ciclo da política de financiamento da reforma agrária assegurada pelo Crédito Instalação, que abrange, ainda, o Apoio Inicial I (até R$ 2,4 mil por família), o Apoio Inicial II, (até 2,8 mil por família) e o Fomento, de até R$ 6,4 mil por família.

Os outros ciclos existentes são os da Inclusão Produtiva, que abrange o Microcrédito, destinado a aumentar a capacidade de produção e ingresso dos produtos nos mercados consumidores (até três operações de R$ 4 mil cada), e a Estruturação Produtiva, para quem quer expandir as atividades produtivas e não acessou investimentos anteriormente (limite de R$ 25 mil, em uma ou mais operações, na modalidade investimento, e de até três operações de R$ 7,5 mil para custeio).

A sistemática atual de concessão do Crédito Instalação foi estabelecida a partir da edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei 13.001/14) e regulamentada pelo Decreto 8.256/2014.

Os recursos garantidos por meio do Fomento Mulher estão dando mais ânimo a assentadas como Maria Elisabete Gomes da Silva, moradora do assentamento Chico Mendes III, no município pernambucano de São Lourenço da Mata. "Esse dinheiro está fazendo maravilhas na vida das agriculturas. As mulheres ficam mais fortes, desenvolvem aquilo que escolhem", diz.

No caso dela, os R$ 3 mil reais possibilitaram a construção de um pequeno galinheiro e a compra de 36 galinhas no mês de janeiro. "Hoje já tenho umas 60", conta ao ponderar que a venda dos ovos na entrada do assentamento e em uma feira semanal é apenas o começo de uma atividade que ela pretende fazer progredir.

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Fonte: Portal Brasil, com informações do Incra