Quando a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o governo federal assumiu o compromisso de atender famílias agricultoras em situação de extrema pobreza por meio de ações de inclusão produtiva no meio rural. Nascia assim o Programa de Fomento à Inclusão Produtiva Rural que, até abril deste ano, já atendeu 210 mil famílias em todo o País. Ao todo, de janeiro de 2012 a abril deste ano, o governo federal repassou mais de R$ 490 milhões diretamente para as famílias atendidas pelo programa.

Por meio dessa ação, as famílias recebem recursos não reembolsáveis para investir em projetos produtivos, além de apoio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Cada família recebe R$ 2,4 mil, em duas parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família. Com esse dinheiro, os agricultores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais investem na capacidade produtiva de suas propriedades e conquistam o direito de ser atores de transformação da própria história, do seu cotidiano de vida e de trabalho.

As melhorias nas atividades que realizam, como plantio de hortas, criação de pequenos animais, entre outras, resultam na ampliação da produção de alimentos para o consumo próprio e comercialização, na valorização de seu patrimônio e aumento da renda. Nos primeiros quatro meses de 2016 foram investidos mais de R$ 32 milhões, com a inclusão de 14 mil novas famílias. Até o final do ano, mais 32 mil famílias de agricultores serão atendidas. E, em 2017, serão 69,7 mil. Para tanto, já estão assegurados recursos orçamentários de R$ 167 milhões, para serem transferidos diretamente às famílias.

Na maioria das vezes, quem lidera o projeto em casa são as mulheres. Elas melhoram a capacidade produtiva de sua propriedade e de comercialização, aumentando a segurança alimentar e a renda familiar. “Para dar certo, é decisivo o apoio da assistência técnica e extensão rural”, aponta Mônica Schroder, coordenadora do programa no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As famílias participantes recebem apoio técnico por, pelo menos, dois anos. “Em muitos casos, é a primeira vez que essas famílias de agricultores, em especial as mulheres, recebem apoio técnico para melhorar a produção e ampliar a renda”, explica. Além de orientar os projetos produtivos, os técnicos de Ater apoiam o acesso a outros programas de apoio à comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para o coordenador-geral do Centro de Assessoria e Apoio aos trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Rede CAATINGA), Giovanne Xenofonte, foi a partir de uma teia de políticas públicas que a população do Semiárido conquistou o direito de permanecer em seu lugar de origem, de forma digna, mesmo com a forte seca que castiga a região. “Ações como o Programa de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, de Aquisição de Alimentos, de Alimentação Escolar, de Assistência Técnica e o Bolsa Família, entre outros, têm sido garantias fundamentais para essas famílias viverem de forma digna no sertão.”

Xenofonte reforça ainda que “esses programas foram fundamentais para a saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome. Não podemos aceitar nenhum tipo de retrocesso e ver o nosso país entrar numa espécie de ‘porta giratória’, que leve muitas famílias de volta à condição de fome e miséria. Por isso, nós, da sociedade, estamos atentos e não permitiremos nenhum retrocesso".

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome