Sem um programa de transferência de renda, como o Bolsa Família, que condiciona o pagamento do benefício à criança nas escolas e a realização de exame pré-natal pelas futuras mães, milhões de crianças ainda estariam em situação de extrema pobreza. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE 2011), mostra que 11% da população com idade entre 5 e 10 anos estariam hoje nessas condições.

Os dados foram apresentados pelo secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, nesta terça-feira (10), durante o XI Seminário Internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento, realizado nesta semana, em Brasília. Falcão explicou que a transição do Bolsa Família para o Brasil sem Miséria foi necessária para incluir no programa aqueles que, mesmo trabalhando e recebendo o benefício, permaneciam abaixo da linha da pobreza.

A projeção do Ipea aponta que, sem as mudanças efetuadas, embora o número de crianças vivendo em condições de pobreza fosse menor do que se o programa não existisse, ainda seria elevado: em torno de 6% permaneceriam nessas condições. “As alterações que fizemos no Bolsa Família durante o Brasil sem Miséria permitiu então que chegássemos a atual realidade, com todas as faixas etárias balanceadas, abaixo de 2%.”

Antes de 2011, os benefícios eram fixos e consideravam a composição da família para estabelecer o valor para a criança, para os adolescentes e para as famílias extremamente pobres. A chegada do Brasil sem Miséria alterou a estrutura do benefício, ao estabelecer o complemento para famílias com renda per capita abaixo da linha da pobreza, fixada em R$ 77.

Tiago Falcão lembrou ainda que o desafio para erradicar a extrema pobreza foi feito pela presidenta Dilma Rousseff ainda durante a campanha eleitoral. Na época, definiu-se qual seria a linha da pobreza. Além disso, o governo brasileiro iniciou uma busca ativa para identificar aqueles que precisavam de assistência, mas que ainda estavam fora do sistema. “Nós achávamos que fosse 800 mil famílias, mas, quando fomos a campo, encontramos 1,5 milhão que estavam totalmente sem acesso a programas sociais, mesmo com uma rede de proteção da magnitude do Bolsa Família.”

O programa hoje mantém 36 milhões de pessoas fora da miséria e provoca impactos na educação e na saúde. Por exemplo, nesses 13 anos, aumentou em 50% os cuidados de saúde pré-natal. Por outro lado, caiu em 14% o número de nascimentos prematuros e de bebês nascidos abaixo do peso. A vacinação hoje alcança 99,1% das crianças. Além disso, foi observada a redução de 46% das taxas de mortalidade de crianças de 0 a 5 anos relacionadas à diarreia e 58% das mortes nessa faixa etária relacionadas à desnutrição.

Na educação, houve queda na desigualdade entre os 20% mais pobres e o restante da população. Para ter uma ideia, em 2002, apenas 32,1% dos alunos mais pobres com até 15 anos estavam na série adequada. Em 2014, o percentual passou para 58,2%. Para ter uma ideia, entre o restante da população, em 2002, 63,1% dos alunos com 15 anos estavam na série adequada. O percentual também cresceu, para 78,8%. Ou seja, no intervalo de tempo, houve redução da desigualdade na educação, pois o hiato que era de 31% no início da década, recuou para 20,6% em 2014.

Tiago Falcão destacou ainda que o Brasil sem Miséria buscou a intersetorialidade, com ações de combate à miséria sendo executadas por diversos ministérios, tendo a coordenação do MDS. Além disso, que ganhou uma poderosa ferramenta de gestão, o Cadastro Único, documento que contém a identificação e o perfil básico de pessoas e do domicílio.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome