Mais de 9,5 mil pessoas serão beneficiadas pela doação de terras públicas do governo federal à prefeitura de Macapá. Serão executadas ações referentes aos distritos/vilas de São Joaquim do Pacuí, Liberdade, Corre Água, São Tomé e Santa Luzia da União.

Por meio da entrega de cinco títulos de regularização fundiária urbana, do Programa Terra Legal, realizada na última semana, totalizando 166 hectares, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, e o prefeito de Macapá, Clécio Luís assinaram os documentos que transferem ao município o domínio das terras.

Até 2017, o programa prevê concluir a destinação de terras federais localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

De acordo com Sérgio Lopes, a regularização fundiária garante segurança a essas famílias e representa um marco no processo de regularização fundiária na capital do Estado do Amapá.

“São 166 hectares que saem da União e passam a pertencer à prefeitura, permitindo investir com mais segurança nessa propriedade, acessando créditos e dinamizando a economia na região”, afirmou o secretário.

Clécio Luís destacou que o próximo passo será o cadastramento das famílias e a regularização dos lotes existentes. “O que se ouve falar durante anos, décadas, sobre transferência das terras da União, nós conseguimos em um prazo recorde. Essa é a verdadeira transferência das terras da União para o município de Macapá”, observou o prefeito ao destacar a importância do Terra Legal nesse processo.

Título na mão

Do distrito de São Joaquim do Pacuí, 120 quilômetros da capital, o agricultor Benedito Cordeiro, recebeu com satisfação a notícia sobre o repasse das terras ao município. “Eu tenho 69 anos, nasci e me criei na região, minha família só tinha o documento de posse. Agora temos a oportunidade de ser donos do nosso pedaço de chão com mais tranquilidade”, comentou o morador.

Terra legal

Com a entrega desses títulos, o Programa Terra Legal chega aos 386 títulos de regularização fundiária urbana entregues na Amazônia Legal, beneficiando diretamente 842.456 pessoas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDA