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08

por Portal Brasil publicado 31/07/2016 16h57, última modificação 01/09/2016 15h08
by Portal Brasil Published 01/08/2016 21h18 Notícia
Candidato a cotas raciais terá de provar ser negro
Concursos Públicos

Candidato a cotas raciais em concurso terá de confirmar autodeclaração

Novas regras para elegibilidade no sistema em concursos públicos devem tornar processo mais transparente

by Portal Brasil Published 02/08/2016 18h06 Notícia
Governo libera R$ 340 mil para assistência em cidades do AM
Recuperação de estrutura

Governo libera R$ 340 mil para assistência em cidades do AM

Valor será usado em ações de socorro de 37 mil pessoas em quatro municípios amazonenses

by Portal Brasil Published 04/08/2016 16h38 Notícia
Equipe Olímpica de Atletas Refugiados
Rio 2016

Pela primeira vez, equipe de refugiados disputa Olimpíada

A finalidade dessa participação especial nos Jogos é chamar a atenção do mundo esportivo para o problema dos refugiados

by Portal Brasil Published 05/08/2016 21h42 Notícia
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Proteção à mulher

Ligue 180 registra mais de 555 mil atendimentos este ano

Quase 68 mil atendimentos, equivalentes a 12,23% do total, são relatos de violência

by Portal Brasil Published 09/08/2016 16h11 Notícia
Maria da Penha Maia Fernandes
Proteção à mulher

Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo (7)

A Lei Maria da Penha representa uma grande conquista no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

by Portal Brasil Published 07/08/2016 00h00 Notícia
Cartilha incentiva o combate ao racismo durante as olimpíadas
Rio 2016

Cartilha incentiva o combate ao racismo durante a Olimpíada

Documento traz orientações para que as pessoas identifiquem e denunciem a prática

by Portal Brasil Published 08/08/2016 16h18 Notícia
Casa da Mulher Brasileira
Proteção à mulher

Casa da Mulher Brasileira terá três novas unidades até o fim do ano, diz secretária

No mesmo local, as mulheres têm acesso a acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado ou vara especializados; entre outros serviços

by Portal Brasil Published 08/08/2016 18h06 Notícia
Biometria vai melhorar serviços prestados aos cidadãos
Serviços Públicos

Biometria vai melhorar serviços prestados aos cidadãos

Projeto de identificação de cidadãos será iniciado em 2017 nas instituições federais

by Portal Brasil Published 09/08/2016 13h48 Notícia
Convenção internacional diminui burocracia para reconhecer documentos entre países
Convenção da Apostila

Acordo internacional diminui burocracia para reconhecer documentos entre países

Acordo entra em vigor no País em 14 de agosto e acaba com exigência de reconhecimento de autenticidade por consulados dos Estados

by Portal Brasil Published 10/08/2016 13h48 Notícia
Ministra Cármen Lúcia
Supremo

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

A partir do dia 10 de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski

by Portal Brasil Published 10/08/2016 16h31 Notícia
Primeira turma de refugiados conclui curso de empreendedorismo do Sebrae
Apoio

Primeira turma de refugiados conclui curso de empreendedorismo do Sebrae

Além de ajudar a integrá-los à sociedade brasileira, curso incentiva a conquista da autonomia financeira dos estrangeiros

by Portal Brasil Published 10/08/2016 20h30 Notícia
Critérios para benefícios por incapacidade serão revistos
Programa

Critérios para benefícios por incapacidade serão revistos

Beneficiários do auxílio-doença e aposentados por invalidez terão de realizar nova perícia médica

by Portal Brasil Published 11/08/2016 14h16 Notícia
Dia dos Pais

Conheça alguns direitos e deveres dos pais

Além de dar carinho, atenção e contribuir para o crescimento do filho, o pai tem direitos e obrigações garantidos por lei

by Portal Brasil Published 14/08/2016 10h24 Notícia
Estatuto da Igualdade Racial completa seis anos

Estatuto da Igualdade Racial completa seis anos

Em julho, o Estatuto da Igualdade Racial completa seis anos. Resultado de anos de luta do movimento negro brasileiro, o estatuto abriu as portas para a criação de uma série de iniciativas de inclusão em diversas áreas.

by Ingred Suhet dos Santos Published 12/08/2016 15h30 Multimídia
Decreto que simplifica emissão de documentos estrangeiros passa a valer no domingo
Convenção da Apostila

Decreto que simplifica emissão de documentos estrangeiros passa a valer no domingo

A iniciativa envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Justiça e Cidadania e das Relações Exteriores

by Portal Brasil Published 14/08/2016 10h00 Notícia
TROCA SIMPLIFICADO DE DOCUMENTOS ESTRANGEIROS COMEÇA A VALER NESTE DOMINGO
Convenção da Apostila

Troca simplificada de documentos estrangeiros começa a valer neste domingo

Objetivo da Convenção da Apostila, regulamentada pelo decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016, é simplificar o trâmite internacional de documentos públicos

by Portal Brasil Published 14/08/2016 10h00 Notícia
Prazo de registro de candidatos é até segunda-feira (15)
Eleições 2016

Prazo de registro de candidatos é até segunda-feira (15)

Expectativa do TSE é de que 530 mil sejam registrados para cargos de prefeito e vereador

by Portal Brasil Published 13/08/2016 17h30 Notícia
Campanha eleitoral começa nesta terça-feira (16)
Eleições 2016

Campanha eleitoral começa nesta terça-feira (16)

Candidatos a prefeito e vereador terão 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar carreatas

by Portal Brasil Published 16/08/2016 14h26 Notícia
Governo investe R$ 700 mil para fortalecer pscicultura familiar
Subsídio

Governo investe R$ 700 mil para fortalecer piscicultura familiar

Governo disponibiliza kits de pesca, barcos e estrutura para a produção de peixes no interior do Maranhão

by Portal Brasil Published 16/08/2016 19h32 Notícia
Governo entrega 384 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida em Jundiaí
Casa própria

Governo entrega 384 moradias do Minha Casa Minha Vida em Jundiaí

As unidades habitacionais foram distribuídas a 1.536 pessoas com renda mensal de até R$ 1.800,00

by Portal Brasil Published 16/08/2016 20h17 Notícia
Prazo para informar gastos com Bolsa Família termina em 31 de agosto
Transferência de Renda

Gestores municipais devem informar gastos com Bolsa Família até 31 de agosto

Municípios que não informarem os gastos de 2015 dentro do prazo terão o repasse de setembro suspenso até que a situação seja regularizada

by Portal Brasil Published 16/08/2016 19h27 Notícia
Programas Sociais são fortalecidos no governo Temer
100 dias de Governo

Programas e ações sociais são fortalecidos no governo Temer

Reajuste no Bolsa Família e prioridade no Minha Casa Minha Vida para pais de crianças diagnosticadas com microcefalia são algumas das medidas já em vigor

by Portal Brasil Published 20/08/2016 10h03 Notícia
Campanha vai proteger crianças durante Olimpíada
Direitos Humanos

Campanha assegura direitos da criança e do adolescente no Rio

Agentes da Secretaria de Direitos Humanos estão no Rio para combater casos de abusos e violência contra crianças e adolescentes

by Portal Brasil Published 20/08/2016 12h59 Notícia
Caminhões
Dados

Cooperação entre Denatran e Polícia Federal facilitará investigações

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) disponibilizará cópia da base do Registro Nacional de Veículos Automotores e do Registro Nacional de Habilitação

by Portal Brasil Published 20/08/2016 12h15 Notícia
Mãe indígena e bebê
Benefícios

Salário-maternidade poderá ser pago a mães indígenas com menos de 16 anos

A decisão considerou as condições sociais, econômicas e culturais peculiares dos povos indígenas

by Portal Brasil Published 22/08/2016 16h36 Notícia
Conselho de Imigração cede visto a estrangeiros em situação de vulnerabilidade
Visto

Estrangeiros em situação de vulnerabilidade podem permanecer no País por um ano

Ao ser concedida a permanência, o estrangeiro poderá decidir se colabora ou não com eventuais investigações e processos em curso

by Portal Brasil Published 22/08/2016 18h45 Notícia
by Portal Brasil Published 23/08/2016 12h55 Notícia
Biometria deve ser usada em serviços públicos digitais

Biometria deve ser usada em serviços públicos digitais

O secretário de Tecnologia da Informação, Marcelo Pagotti, fala sobre o recurso, que deve ser implantado em 2017

by Ingred Suhet dos Santos Published 23/08/2016 17h06 Multimídia
Ministro explica programa para primeira infância

Ministro explica programa para primeira infância

Durante encontro em Pelotas, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, falou sobre o desenvolvimento integral nos primeiros anos de vida

by Nívea dos Santos B. Ribeiro Published 23/08/2016 18h33 Multimídia
Gastos com Bolsa Família devem ser informados até 31/08

Gastos com Bolsa Família devem ser informados até 31/08

Gestores estaduais e municipais do Bolsa Família devem comunicar o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre os gastos com a execução do programa

by Portal Brasil Published 23/08/2016 18h43 Multimídia
Aquisição de alimentos deve beneficiar 21 mil pessoas no Acre
Agricultura familiar

Aquisição de alimentos vai atender 21 mil pessoas no Acre

Sete novos contratos feitos com 119 pequenos agricultores locais vão fornecer comida a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional no Estado

by Portal Brasil Published 24/08/2016 15h52 Notícia
Investimento em 46 tratores melhora condições de agricultura familiar na Bahia
Agricultura

Ação da Codevasf ajuda agricultor familiar a enfrentar estiagem na Bahia

Ação da Codevasf teve investimentos de R$ 4,7 milhões para ajudar a produção de agricultores familiares na Bahia

by Portal Brasil Published 25/08/2016 21h08 Notícia
Defesa organiza arrecadação de doações para o Haiti
Campanha de Solidariedade

Defesa organiza arrecadação de doações para o Haiti

Campanha vai até 30 de setembro. Alimentos e roupas serão doados a crianças haitianas vítimas do terremoto de 2010

by Portal Brasil Published 25/08/2016 21h15 Notícia
Propaganda eleitoral começa no rádio e na TV
Eleições 2016

Propaganda eleitoral começa no rádio e na TV

Candidatos a prefeito terão dez minutos para expor as propostas; vereadores aparecerão apenas em inserções

by Portal Brasil Published 26/08/2016 11h36 Notícia
Municípios devem cadastrar gastos com Bolsa Família até 31 de agosto
Programa

Municípios devem cadastrar gastos com Bolsa Família até 31 de agosto

Caso a situação não seja regularizada dentro do prazo, repasse de setembro será suspenso. Dados são referentes a 2015

by Portal Brasil Published 29/08/2016 18h19 Notícia
Público prioritário tem até amanhã para entregar projetos do PAA
Aquisição de Alimentos

Público prioritário tem até quarta-feira (31) para entregar projetos do PAA

Povos tradicionais, assentados da reforma agrária e cooperativas voltadas à produção de agroecológicos têm prioridade no programa

by Portal Brasil Published 30/08/2016 20h28 Notícia
Primeira infância é tema em debate entre Brasil e Canadá
Programa Criança Feliz

Primeira infância é tema em debate entre Brasil e Canadá

Cooperação técnica servirá de referência ao programa que será lançado pelo governo federal no País

by Portal Brasil Published 31/08/2016 12h09 Notícia
MULHERES ASSENTADAS DO AM RECEBEM PRÊMIO DE EMPREENDEDORISMO
Agricultura familiar

Mulheres assentadas do AM recebem prêmio de empreendedorismo

As mulheres já produzem geleias e doces. Com o prêmio, querem diversificar a fonte de renda produzindo pães e bolos

by Portal Brasil Published 06/08/2016 17h45 Notícia
Governo destaca importância do uso de cadeirinha para transporte de crianças
Normas de trânsito

Fiscalização para uso de cadeirinha infantil em veículos será mais rígida

A partir de novembro, multa por não usar o assento correto passará de R$ 191,54 para R$ 293,47

by Portal Brasil Published 01/09/2016 11h04 Notícia

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Mães e cuidadoras já percebem e relatam grandes evoluções no desenvolvimento das crianças e na relação com a família
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