Você está aqui: Página Inicial > Cidadania e Justiça > 2017 > 04

04

por Portal Brasil publicado 31/03/2017 17h16, última modificação 02/05/2017 11h09
SANCIONADA LEI QUE PROTEGE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INFANTIL
Proteção

Sancionada lei que protege vítimas de violência infantil

A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade

by Portal Brasil Published 05/04/2017 14h38 Notícia
CERCA DE 800 TRABALHADORES SÃO RESGATADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO
Fiscalização

Mais de 800 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão

O Ministério do Trabalho possui 2.500 auditores fiscais responsáveis por assegurar o cumprimento dos deveres dos empregadores para com os trabalhadores

by Portal Brasil Published 06/04/2017 15h18 Notícia
União doa terreno para 12 mil famílias de Fortaleza (CE)
Habitação

União doa terreno para 12 mil famílias de Fortaleza (CE)

Transferência da propriedade será gratuita, e as famílias terão de comprovar renda de, no máximo, cinco salários mínimos

by Portal Brasil Published 10/04/2017 19h45 Notícia
Ministério resgata 31 trabalhadores em condição análoga à escrava
Direitos humanos

Ministério resgata 31 trabalhadores em condição análoga à de escravidão

Ação ocorreu no Mato Grosso e foi a maior no estado desde 2009, quando 78 trabalhadores foram liberados em uma só operação

by Portal Brasil Published 07/04/2017 16h18 Notícia
Incra vai titular 7,5 mil lotes em dois estados em 2017
Assentamentos

Incra vai titular 7,5 mil lotes em dois estados em 2017

Prioridade do instituto para este ano é titular 4,5 mil propriedades em Rondônia e 3 mil em Mato Grosso do Sul

by Portal Brasil Published 10/04/2017 16h22 Notícia
Grupo anticorrupção do G20 se reúne em Brasília

Grupo anticorrupção do G20 se reúne em Brasília

Brasil foi convidado pela Alemanha para co-presidir os trabalhos do grupo mais industrializado do mundo no combate à corrupção

by Portal Brasil Published 07/04/2017 00h00 Multimídia
INSS economiza R$ 1,6 bilhões com pente-fino em benefícios
Auxílio doença

INSS economiza R$ 1,6 bilhão com pente-fino em benefícios

Foram cancelados 73 mil auxílios. O governo espera economia anual de R$ 8 bilhões ao fim das revisões

by Portal Brasil Published 13/04/2017 16h37 Notícia
Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas no parto
Direitos da Mulher

Lei proíbe que mulheres presas sejam algemadas no parto

Segundo Secretaria de Políticas para Mulheres, risco de fuga é mínimo, pois 65% das mulheres são presas por tráfico, e maioria é ré primária

by Portal Brasil Published 13/04/2017 19h26 Notícia
Projetos para população de baixa renda recebem R$ 2 milhões
Inovação

Caixa investe em start ups com soluções para beneficiários de programas sociais

Empresas de tecnologia vão receber até R$ 200 mil para desenvolver projetos piloto com foco em beneficiários do Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família

by Portal Brasil Published 14/04/2017 11h28 Notícia
BMW alerta consumidores para recall de dois modelos i3 REX
Defeito de fábrica

BMW alerta consumidores para recall de dois modelos i3 REX

Falhas nos modelos i3 REX Entry e i3 REX Full criam possibilidade de vazamento de combustível, com risco de incêndio

by Portal Brasil Published 14/04/2017 13h35 Notícia
by Portal Brasil Published 17/04/2017 16h31 Notícia
Veículos Ford Edge são alvo de campanha de recall
Segurança

Veículos Ford Edge são alvo de campanha de recall

Falha no acionamento do sistema de airbags motivaram medida. Chamamento começa na próxima segunda-feira (24)

Tags: , ,
by Portal Brasil Published 17/04/2017 17h17 Notícia
Governo pretende realizar mutirão para verificar processos de detentas

Governo pretende realizar mutirão para verificar processos de detentas

Ministra Luislinda Valois fala sobre pretensão do governo em realizar mutirão carcerário para apreciar processos envolvendo detentas

by Portal Brasil Published 13/04/2017 00h00 Multimídia
Conselhos Tutelares recebem kits para defesa de crianças e adolescentes

Conselhos Tutelares recebem kits para defesa de crianças e adolescentes

Kits são compostos por um automóvel, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e um refrigerador

by Portal Brasil Published 13/04/2017 16h17 Multimídia
Sistema de cotas pode garatir mais negros nos espaços de poder

Sistema de cotas pode garatir mais negros nos espaços de poder

Ministra dos Direitos Humanos, Louislinda Valois, defende mais espaço para negros na diplomacia e nos tribunais brasileiros

by Portal Brasil Published 13/04/2017 16h24 Multimídia
Conheça a atuação do Ministério dos Direitos Humanos

Conheça a atuação do Ministério dos Direitos Humanos

Principal função da pasta, de acordo com a ministra Luislinda Valois, é cuidar de todo o cidadão desde o nascimento até o seu último dia de vida

by Portal Brasil Published 13/04/2017 16h27 Multimídia
Cadastro Único de 11 milhões de famílias será atualizado
Programas sociais

Cadastro Único de 11 milhões de famílias será atualizado

Atualização ocorrerá em etapas e será executada pelos municípios; cerca de 4,2 milhões de convocados são beneficiários do Bolsa Família

by Portal Brasil Published 17/04/2017 18h59 Notícia
Ministério da Justiça alerta para campanha de recall para veículos Toro e Jeep Compass
Defesa do consumidor

Campanha de recall convoca mais de 10 mil carros modelos Toro e Jeep Compass

Recall ocorre em função do não funcionamento do dispositivo de emergência, que permite o desligamento do motor com o veículo em movimento

by Portal Brasil Published 18/04/2017 19h29 Notícia
Agricultores indígenas
Segurança Alimentar

Produtores indígenas receberão R$ 2,4 milhões por fornecimento de alimentos

Contratos foram firmados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e beneficiam 403 famílias indígenas de sete estados

by Portal Brasil Published 19/04/2017 17h09 Notícia
by Portal Brasil Published 20/04/2017 13h16 Notícia
Agricultores buscam Programa de Aquisição de Alimentos

Agricultores buscam Programa de Aquisição de Alimentos

Para facilitar a venda dos produtos, o município de Monteiro (PB) buscou ajuda do Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal

by Portal Brasil Published 19/04/2017 00h00 Multimídia
Carrinhos de bebê da New Toys são alvo de recall
Segurança

Carrinhos de bebê da New Toys são alvo de recall

Falha em peça que conecta bebê conforto ao carrinho corre risco de se desprender e precisa ser trocada

by Portal Brasil Published 21/04/2017 11h42 Notícia
Ministério da Justiça
Legislativo

Programa de Intercâmbio aceita inscrições até quinta (27)

Estudantes selecionados vão participar, por duas semanas, de visitas técnicas em Brasília

by Portal Brasil Published 24/04/2017 18h04 Notícia
Concessionárias de serviços públicos serão incluídas no Consumidor.gov
Direitos

Concessionárias de serviços públicos serão incluídas no Consumidor.gov

Plataforma é usada na solução de conflitos e tem ajudado a diminuir os litígios judiciais ligados a direitos do consumidor

by Portal Brasil Published 25/04/2017 10h57 Notícia
BMW E TOYOTA ALERTAM PARA RECALL DE VEÍCULOS
Recall

BMW e Toyota alertam para recall de veículos

Os automóveis apresentaram falhas ou problemas no acionamento do airbag

by Érika Ferreira Braga Published 25/04/2017 16h42 Notícia
Campanha do Maio Amarelo começa na próxima terça (2)
Trânsito

Campanha Maio Amarelo começa na próxima terça (2)

Maio Amarelo é uma mobilização que tem o intuito de sensibilizar e conscientizar a população sobre os altos índices de mortes e feridos no trânsito

by Portal Brasil Published 26/04/2017 19h02 Notícia
 Crianças poderão ser registradas nas cidades onde os pais residem
Registros civis públicos

Crianças poderão ser registradas nas cidades onde os pais residem

Até então, somente poderia constar na certidão municípios que tivessem maternidades

by Portal Brasil Published 28/04/2017 12h50 Notícia
Em 2017, 70 Centros de Arte e Esporte serão inagurados

Em 2017, 70 Centros de Arte e Esporte serão inagurados

Os CEUs contam com atividades educativas e culturais, além permitir acesso a programas sociais dos municípios e do governo federal

by Portal Brasil Published 28/04/2017 15h47 Multimídia
Não há previsão de data para companhias aéreas cobrarem por despacho de bagagem
Viagens

Empresas aéreas não têm previsão para cobrança de bagagem despachada

Juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal do Ceará, suspendeu liminar que proibia cobrança

by Portal Brasil Published 01/05/2017 11h23 Notícia

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

CEUs são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens
Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens. O espaço conta com práticas de música, dança, leitura, capoeira, artesanato, informática, vôlei, futebol e skate
Edital aberto para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário
Governo publica edital para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário. O programa foi lançado em agosto com objetivo de promover o voluntariado nos diferentes níveis da sociedade organizada
China visita Brasil para conhecer programa Criança Feliz
Delegação chinesa está no Brasil para conhecer programa voltado à primeira infância
Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens. O espaço conta com práticas de música, dança, leitura, capoeira, artesanato, informática, vôlei, futebol e skate
CEUs são espaços importantes para o desenvolvimento de crianças e jovens
Governo publica edital para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário. O programa foi lançado em agosto com objetivo de promover o voluntariado nos diferentes níveis da sociedade organizada
Edital aberto para seleção do Conselho Gestor do Viva Voluntário
Delegação chinesa está no Brasil para conhecer  programa voltado à primeira infância
China visita Brasil para conhecer programa Criança Feliz

Últimas imagens

Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Inscrições para o programa foram prorrogadas até 3 de novembro. Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter mais de 15 anos
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Governo digital