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Cidadania e Justiça

Construção de penitenciária federal é iniciada no Rio Grande do Sul

Plano de Segurança

Área em Eldorado do Sul foi transferida pelo Ministério da Justiça para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
por Portal Brasil publicado: 18/05/2017 18h24 última modificação: 22/05/2017 20h38

A área na cidade de Eldorado do Sul (RS) começou a ser transferida pelo Ministério da Justiça e Segurança para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Na região será construída uma das cinco penitenciárias federais, anunciadas pelo governo federal em janeiro. Outras duas devem ser construídas no Amazonas e na Paraíba.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e instituiu a Comissão de Trabalho do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para adoção de providências sobre a doação do terreno à União.

O objetivo da Comissão é dar celeridade às questões legais sobre doação de terrenos que receberão as novas penitenciárias federais do Depen. Ela é composta por dois técnicos com autonomia para analisar e vistoriar as condições dos terrenos e localidades disponíveis para as construções.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) possui quatro unidades, localizadas em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO), além da quinta em construção em Brasília (DF). A finalidade do sistema é apoiar os estados no isolamento de lideranças do crime organizado. O Plano Nacional de Segurança prevê mais cinco prisões no mesmo modelo.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e Segurança

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