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por Portal Brasil publicado 30/06/2017 16h36, última modificação 04/08/2017 19h32
Ministros da Justiça dos países de língua portuguesa se reúnem em Brasília

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Presidente da República, Michel Temer, participa da abertura de evento e pede apoio ao combate no tráfico de pessoas

by Portal Brasil Published 29/06/2017 16h00 Multimídia
Preços diferenciados para homens e mulheres no setor de entretenimento serão fiscalizados
Direito do Consumidor

Preço diferenciado para homens e mulheres é ilegal e será fiscalizado

Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação podem ser punidos com as sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor

by Portal Brasil Published 03/07/2017 16h53 Notícia
Brasília tem juizado especial para acidentes de trânsito
Serviço gratuito

Distrito Federal tem juizado especial para acidentes de trânsito

Núcleo de Atendimento de Trânsito envia van com policial e conciliador ao local do acidente para propor soluções amigáveis

by Portal Brasil Published 04/07/2017 17h56 Notícia

MDS garante alimentação de crianças e jovens do Forças no Esporte

No total, serão investidos R$ 33 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. Parceria com o Ministério da Defesa beneficia mais de 20 mil estudantes

by Érika Ferreira Braga Published 06/07/2017 15h52 Conteúdo Externo
Confira recomendações importantes para comprar na internet com segurança
Cuidados

Confira recomendações importantes para comprar na internet com segurança

Consumidor precisa ficar atento tanto com o acesso a sites e emails fraudulentos, quanto com a idoneidade da empresa que vende o produto ou serviço on-line

by Portal Brasil Published 07/07/2017 17h03 Notícia
Brasil e Uruguai firmam acordo para facilitar imigração
Relações Diplomáticas

Brasil e Uruguai firmam acordo para facilitar visto permanente

Cidadãos dos dois países não precisam comprovar tempo de residência prévia para conseguir visto permanente

by Portal Brasil Published 08/07/2017 15h26 Notícia
Plataforma de Educação à Distância é reformulada
Capacitação

Plataforma de Educação a Distância é reformulada

Página do Ministério do Desenvolvimento Social oferece cursos e tutoriais sobre programas do governo

by Portal Brasil Published 08/07/2017 14h40 Notícia
Prestação de contas do IGD de 2016 vai até agosto
Programas sociais

Estados e municípios devem informar gastos com programas sociais até agosto

Caso não repasse as informações, o estado ou município não receberá os recursos até que regularize a situação

by Portal Brasil Published 08/07/2017 16h04 Notícia
Campanha promove combate à homofobia no País
#RespeiteAsDiferenças

Campanha promove combate à homofobia no País

Ministério dos Direitos Humanos lançou ação para garantir acesso a políticas públicas à comunidade LGBT

by Portal Brasil Published 10/07/2017 19h43 Notícia
Regularização fundiária
Terras e imóveis

Conheça o novo plano de regularização fundiária

Medida vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades

by Portal Brasil Published 11/07/2017 19h12 Notícia
Funcionária pública em repartição
Saúde do Trabalhador

Saiba como identificar e denunciar o assédio moral no trabalho

Situação é mais frequente entre chefes e subordinados; justiça pode ser acionada pelas vítimas

by Portal Brasil Published 12/07/2017 16h50 Notícia
Mudanças no ECA garantem mais proteção a vítimas de violência
Legislação

Mudanças no ECA garantem mais proteção a vítimas de violência

Desde sua criação, em 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente incorporou itens que intensificam investigação e punição ao crime

by Marianna Nascimento Published 13/07/2017 10h50 Notícia
Atendimento à população ribeirinha da Amazônia é desafio para poder público

Atendimento à população ribeirinha da Amazônia é desafio para poder público

Muitos moram em locais distantes das cidades e o transporte só pode ser feito por barco e, às vezes, a viagem pode levar dias. Para atender essa população, navios da Marinha brasileira percorrem a região desde 1984.

by Portal Brasil Published 14/07/2017 11h06 Multimídia
Senado aprova indicação de Raquel Dodge para a PGR
Procuradoria-Geral

Senado aprova indicação de Raquel Dodge para assumir a PGR

Primeira mulher indicada por um presidente da República para o cargo, ela recebeu 74 votos favoráveis. Em sabatina, disse pautar seu mandato pelo seguimento da lei

by Portal Brasil Published 12/07/2017 20h42 Notícia
Governo sanciona lei que protege quem utiliza serviços públicos
Aprovação

Governo sanciona lei que protege e defende quem utiliza serviços públicos

Ouvidorias de órgãos e entidades deverão receber reclamações, sugestões e denúncias dos cidadãos

by Portal Brasil Published 13/07/2017 12h31 Notícia
ID Jovem garante benefícios a jovens de baixa renda

ID Jovem garante benefícios a jovens de baixa renda

Documento garante benefícios aos jovens de baixa renda, como a meia entrada em eventos artísticos e até descontos em viagens

by Portal Brasil Published 12/07/2017 15h00 Multimídia
Programa garante segurança alimentar e nutricional em Brasília

Programa garante segurança alimentar e nutricional em Brasília

Alimenta Brasília, que faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, recebeu mais R$ 2 milhões

by Portal Brasil Published 12/07/2017 15h00 Multimídia
Secretaria do consumidor alerta para recall de veículos Pajero Full
Código de Defesa do Consumidor

Secretaria do consumidor alerta para recall de veículos Pajero Full

Problemas no airbag podem gerar danos fatais em casos de colisão frontal; chamamento é para modelos fabricados de 2007 a 2010

by Portal Brasil Published 13/07/2017 15h53 Notícia
Proteção à criança e jovem marcam programas do governo federal
Estatuto da Criança e do Adolescente

Programas federais beneficiam milhões de crianças e jovens

Criança Feliz e ID Jovem garantem direitos e ampliam oportunidades em diferentes fases da vida

by Portal Brasil Published 14/07/2017 15h50 Notícia
by Portal Brasil Published 14/07/2017 14h57 Notícia
Loja de veículos
Consumidor

Honda chama recall de veículos Accord anos 2013 a 2016

Sensor responsável pelas medições de tensão, corrente, resistência e temperatura da bateria pode estar com defeito

by Portal Brasil Published 13/07/2017 19h13 Notícia
Quatro editais oferecem R$ 5 milhões para PAA
Agricultura

Editais oferecem R$ 5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

Unidades do Exército e da Marinha, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano abriram as chamadas públicas

by Portal Brasil Published 13/07/2017 19h51 Notícia
Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%
Merenda

Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%

Programa de alimentação escolar faz compras de assentamentos e comunidades para abastecer rede pública de ensino

by Portal Brasil Published 13/07/2017 19h05 Notícia
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos

Texto assegura direitos básicos, como educação, segurança e alimentação básica

by Portal Brasil Published 17/07/2017 12h39 Multimídia
Ministério repassa R$ 720 mil para atender indígenas em Manaus
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Ministério repassa R$ 720 mil para atender indígenas em Manaus

Imigrantes venezuelanos da etnia Warao estão em situação de risco pessoal e social

by Portal Brasil Published 15/07/2017 11h49 Notícia
Sociedade poderá opinar sobre regulamentação da nova lei de migração
Consulta pública

Sociedade poderá opinar sobre regulamentação da lei de migração

Conselho Nacional de Imigração realiza evento em São Paulo no dia 4 de agosto; inscrições devem ser feitas pela Internet

by Portal Brasil Published 17/07/2017 13h17 Notícia
Três montadoras brasileiras chamam clientes para recall
Secretaria do Consumidor

Três montadoras brasileiras chamam clientes para recall

Mercedes-Benz, Jaguar e Sportsman Touring realizam a campanha de chamamento para mais de 200 veículos

by Portal Brasil Published 18/07/2017 15h14 Notícia
Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho
Transferência de Renda

Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho

Parcela ainda foi antecipada em 116 cidades do Rio Grande do Sul e Pernambuco que sofrem com impactos da chuva

by Portal Brasil Published 18/07/2017 19h13 Notícia
Aberto edital para atualizar Plano Nacional de Juventude
Proteção social

Aberto edital para atualizar Plano Nacional de Juventude

Consultoria será contratada para apresentar modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude

by Portal Brasil Published 19/07/2017 10h38 Notícia
Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF
Receita Federal

Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF

Mudança atende a decreto que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais

by Portal Brasil Published 20/07/2017 12h39 Notícia
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL É UM MARCO NO COMBATE AO RACISMO E AO PRECONCEITO
Combate ao racismo

Estatuto da Igualdade Racial é um marco no combate ao racismo e ao preconceito

Composto por 65 artigos, o Estatuto completa sete anos de vigência nesta quinta-feira (20)

by Portal Brasil Published 20/07/2017 19h18 Notícia
Brasil ratifica Convenção de Haia de Alimentos
Acordo Internacional

Brasil ratifica Convenção de Haia de Alimentos

Medida agiliza tramitação de pedidos de pensão alimentícia entre países signatários

by Portal Brasil Published 20/07/2017 19h30 Notícia
Policiais brasileiros passam treinamento com americanos
Capacitação

Policiais brasileiros passam por treinamento com americanos

Curso vai capacitar profissionais para identificar armas de fogo aprendidas em operações

by Portal Brasil Published 21/07/2017 01h01 Notícia
Recursos para emissão de passaporte já foram liberados
Polícia Federal

Recursos para emissão de passaporte já foram liberados

Presidente Michel Temer sancionou, na quarta-feira (19), projeto de lei que autorizava R$ 102,4 mi para serviço, suspenso desde junho

by Portal Brasil Published 21/07/2017 18h06 Notícia
Caravana ID Jovem chega a São Luís (MA) nesta quarta (26)
Juventude

Caravana ID Jovem chega a São Luís (MA) nesta quarta (26)

Documento assegura a meia-entrada para jovens entre 15 e 29 anos em eventos culturais, esportivos e artísticos

by Portal Brasil Published 23/07/2017 15h04 Notícia
by Portal Brasil Published 21/07/2017 20h15 Notícia
Campanha lembra Dia Internacional da Mulher Negra
Igualdade Social

Campanha marca Dia Internacional da Mulher Negra

#SouNegraE destaca luta em busca de direitos e no combate ao preconceito e à violência

by Portal Brasil Published 23/07/2017 15h08 Notícia
Repasse de R$ 6 milhões promete fortalecer gricultura no RS
Investimento

Repasse de R$ 6 mi promete fortalecer agricultura no RS

Mais de R$ 1 mi também serão direcionados para acesso à água de qualidade em 19 municípios gaúchos

by Portal Brasil Published 22/07/2017 13h15 Notícia
Conselho de assistência social aprova R$ 59 mi para 2018
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Conselho de Assistência Social aprova R$ 59 bi para 2018

Maior parte dos recursos será para o Fundo Nacional de Assistência Social; outra parte à administração direta

by Portal Brasil Published 24/07/2017 13h03 Notícia
Receita Federal alerta cidadãos para "golpe do amor"
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Receita Federal alerta cidadãos para "golpe do amor"

Estelionatários enganam mulheres para que depositem valores para liberar presentes supostamente retidos

by Portal Brasil Published 24/07/2017 20h06 Notícia
Receita Federal oferece serviço de inclusão de nome social do CPF

Receita Federal oferece serviço de inclusão de nome social do CPF

A medida dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional

by Portal Brasil Published 25/07/2017 10h37 Multimídia
Ação conjunta entrega alimentos a famílias indígenas em MS
Doação

Famílias indígenas do MS recebem alimentos da Conab

Os alimentos serão entregues ao longo da semana em cinco comunidades do estado

by Portal Brasil Published 25/07/2017 17h32 Notícia
by Portal Brasil Published 25/07/2017 18h13 Notícia
Pronacoop transforma vida de 800 moradores de rua
Economia solidária

Programa Nacional Social já transformou a vida de 9 mil moradores de rua

Em Belo Horizonte, cerca de 800 pessoas em situação de rua foram beneficiadas em projetos com investimento do governo federal

by Portal Brasil Published 26/07/2017 17h22 Notícia
Caravana ID Jovem chega à São Luís (MA)
Políticas Públicas

Caravana ID Jovem chega a São Luís (MA)

Programa assegura meia-entrada em eventos culturais e duas viagens em ônibus interestaduais

by Portal Brasil Published 26/07/2017 19h18 Notícia
Campanha contra tráfico humano termina neste domingo (30)
Direitos Humanos

Campanha contra tráfico humano termina neste domingo (30)

Para coibir crimes, Brasil endureceu leis que punem a prática no País

by Portal Brasil Published 26/07/2017 21h03 Notícia
Motoristas poderão ter a versão eletrônica da CNH

Motoristas poderão ter a versão eletrônica da CNH

Documento equivale à CNH impressa e ficará disponível por meio de aplicativo para celulares

by Portal Brasil Published 27/07/2017 14h35 Multimídia
Revisão de auxílios-doença economiza R$ 2,6 bilhões
INSS

Revisão de auxílios-doença economiza R$ 2,6 bilhões

Economia anual estimada com revisão de 1,7 milhão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez é de R$ 10 bilhões

by Portal Brasil Published 27/07/2017 17h17 Notícia
Defesa do consumidor fiscaliza cobrança de bagagens
Transporte aéreo

Defesa do consumidor fiscaliza cobrança de bagagens

Procons verificam, nos principais aeroportos do País, se companhias informam passageiros sobre valor final do serviço

by Portal Brasil Published 28/07/2017 22h45 Notícia
by Portal Brasil Published 28/07/2017 18h12 Notícia
Voluntários para trabalhar com refugiados podem se candidatar até 6 de agosto
Colaboração

Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados

As candidaturas serão aceitas até 6 de agosto, e os aprovados devem iniciar as atividades no dia 14 do mesmo mês

by Portal Brasil Published 31/07/2017 12h48 Notícia
Programa ID Jovem chega a Caxias e Buriti Bravo, no Maranhão
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Programa ID Jovem chega a Caxias e Buriti Bravo, no Maranhão

Para o secretário nacional de Juventude, o ID Jovem valoriza o direito de ir e vir dos jovens

by Portal Brasil Published 31/07/2017 19h19 Notícia

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Setecentas e vinte famílias que moravam em casas sujeitas à enchentes receberam apartamentos do programa em Bom Jardim, no Rio
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O Governo do Brasil, por meio do Programa "Agora, é Avançar", entregou 37 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, em todo o Brasil. No total, foram 21.274 unidades habitacionais em 21 municípios de 14 estados brasileiros
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Medida também vale para outros débitos relacionados ao veículo. Antes, apenas donos de veículos registrados no exterior contavam com esse recurso
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Verduras, legumes, frutas, carne de frango resfriada, bolachas, pães e doces serão comprados dos produtores e doados à rede socioassistencial no estado
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Foto: Eduardo Aigner/MDA
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
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Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Governos vão elaborar, no prazo de um ano, plano para garantir o acesso regular e permanente das populações a alimentos de qualidade
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Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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