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Cidadania e Justiça

#MulheresNoTrabalho, em casa, na rua: políticas e leis refletem busca por igualdade

Igualdade de gênero

Confira algumas das mais recentes ações do Governo do Brasil que beneficiam mulheres em diversos campos da vida
publicado: 17/01/2018 16h59 última modificação: 17/01/2018 17h49

1. Rede Brasil Mulher

Foto: rawpixel.com

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Lançado em dezembro de 2017, o programa envolve instituições públicas e privadas que desejam participar da solução de problemas relacionados à desigualdade de gênero. As ações serão implantadas dentro de cinco eixos: saúde, educação, enfrentamento à violência, espaços de poder e decisão e autonomia econômica.

2. Mudanças na Lei Maria da Penha

Foto: Pixabay

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O atendimento a mulheres em situação de violência que buscam a polícia deve ser feito, preferencialmente, por profissionais do sexo feminino. As inquirições, a perícia e outros momentos do processo também ganharam novas regras para que ocorram de forma mais humanizada e preservem a mulher de traumas ou constrangimentos.

3. Participação nas Forças Armadas

Foto: Arquivo/Marinha do Brasil

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O corpo de fuzileiros navais e da Armada da Marinha do Brasil não é mais restrito para homens. Das três integrantes das Forças Armadas, a Marinha é a única que possui uma mulher no cargo de oficial general.

4. Violência obstétrica

Foto: Alex Hockett/Unsplash

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Em outubro do ano passado, o presidente da República, Michel Temer, sancionou o PL nº 23/2017, que altera o Código Penal e proíbe o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e no período pós-parto.

5. Maternidade valorizada

Foto: Jenn Evelyn Ann/Unsplash

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Servidoras públicas federais que adotarem crianças terão direito a licença-maternidade. “Crianças que passam por processos de adoção (...) representam um grupo vulnerável e fragilizado, que demanda esforços do Estado e da família para sua adaptação, superação de eventuais traumas e o cultivo do afeto em novo seio familiar”, destaca o parecer que determina a concessão da licença.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Planalto

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