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Galeria de imagens - Cidadania e Justiça

por Portal Brasil publicado 17/08/2013 16h32, última modificação 03/03/2015 17h14
Imigrantes haitianos no Acre
Estrangeiros

Imigrantes haitianos no Acre

Legislação garante direitos humanos e combate a xenofobia

por Portal Brasil publicado 26/05/2017 19h10 Imagem
Confira as principais mudanças trazidas pela Lei de Migração
Estrangeiros

Confira as principais mudanças trazidas pela Lei de Migração

Nenhuma norma anterior à nova lei tratava da proteção aos apátridas, asilados e brasileiros no exterior

por Portal Brasil publicado 26/05/2017 12h07 Imagem
Resolução facilita contestação de clonagem de placas
Automóveis

Resolução facilita contestação de clonagem de placas

Antes, a única forma de resolver essa situação era procurar a justiça para iniciar o processo legal

por Portal Brasil publicado 24/05/2017 14h53 Imagem
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Enfrentamento ao Tráfico

Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Tráfico de pessoas é uma violação dos direitos humanos e é um problema em escala global

por Portal Brasil publicado 23/05/2017 15h27 Imagem
Programa Criança Feliz
Primeira Infância

Programa Criança Feliz

A ação orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos

por Portal Brasil publicado 19/05/2017 19h18 Imagem
Revisão de benefícios do INSS já gerou economia de R$ 2 bilhões
Perícia

Revisão de benefícios do INSS já gerou economia de R$ 2 bilhões

Peritos revisaram 126,2 mil benefícios de segurados que não passavam por avaliação médica há mais de dois anos

por Portal Brasil publicado 17/05/2017 19h54 Imagem
Data marca luta contra abuso sexual de crianças e jovens
Direitos humanos

Data marca luta contra abuso sexual de crianças e jovens

A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%)

por Portal Brasil publicado 17/05/2017 16h37 Imagem
Pedidos de permanência de 400 migrantes africanos serão avaliados de uma vez
Estrangeiros

Pedidos de permanência de 400 migrantes africanos serão avaliados de uma vez

Estrangeiros devem apresentar passaporte válido e comprovação de data de nascimento e filiação

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 15h13 Imagem
Conheça o passo a passo para emissão da ID Jovem
Juventude

Conheça o passo a passo para emissão da ID Jovem

Jovens beneficiários da ID Jovem terão inscrição gratuita no Exame Nacional do Ensino Médio

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 12h03 Imagem
Vítimas de tráfico de pessoas podem permanecer no Brasil
Estrangeiros

Vítimas de tráfico de pessoas podem permanecer no Brasil

Portaria define documentos que o estrangeiro deve apresentar para que seja emitido documento de identidade

por Portal Brasil publicado 10/05/2017 10h27 Imagem
Violência doméstica
Segurança

Violência doméstica

A cada hora, 503 mulheres são vítimas de violência física no País, alerta Fátima Pelaes

por Portal Brasil publicado 09/05/2017 18h56 Imagem
Lei regulamenta investigação de crimes sexuais na internet
Infiltração policial

Lei regulamenta investigação de crimes sexuais na internet

A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios

por Portal Brasil publicado 09/05/2017 10h20 Imagem
Automóveis
Consumidor

Automóveis

Nos carros da Volkswagen, há possibilidade de inoperância do alternador

por Portal Brasil publicado 08/05/2017 15h01 Imagem
por Portal Brasil publicado 24/04/2017 17h47 Imagem
Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Desenvolvimento Social

Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Informações são fundamentais para aperfeiçoar o atendimento à população

por Portal Brasil publicado 20/04/2017 11h30 Imagem
Agricultores indígenas
Segurança Alimentar

Agricultores indígenas

Ao todo, 11 projetos de comunidades indígenas foram contratados

por Portal Brasil publicado 19/04/2017 15h18 Imagem
Cadastro Único de 11 milhões de famílias será atualizado
Programas sociais

Cadastro Único de 11 milhões de famílias será atualizado

Prazo para atualizar as informações será informado por mensagem no extrato de pagamento dos benefícios

por Portal Brasil publicado 17/04/2017 18h34 Imagem
BMW alerta consumidores para recall de dois modelos i3 REX
Defeito de fábrica

BMW alerta consumidores para recall de dois modelos i3 REX

O recall, com início de atendimento em 10 de abril de 2017, abrange 178 veículos importados

por Portal Brasil publicado 14/04/2017 12h22 Imagem
Projetos para população de baixa renda recebem R$ 2 milhões
Startups

Projetos para população de baixa renda recebem R$ 2 milhões

A população de baixa renda responde por 55% da carteira de pessoa física da Caixa

por Portal Brasil publicado 14/04/2017 10h57 Imagem
INSS economiza R$ 1,6 bilhões com pente-fino em benefícios
Auxílio doença

INSS economiza R$ 1,6 bilhões com pente-fino em benefícios

Estão sendo convocados 530 mil beneficiários do auxílio-doença que não passam por perícia há mais de dois anos

por Portal Brasil publicado 13/04/2017 15h58 Imagem
Incra vai titular 7,5 mil lotes em dois estados em 2017
Assentamentos

Incra vai titular 7,5 mil lotes em dois estados em 2017

O título de propriedade transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo

por Portal Brasil publicado 10/04/2017 15h06 Imagem
Ministério resgata 31 trabalhadores em condição análoga à escrava
Direitos humanos

Ministério resgata 31 trabalhadores em condição análoga à escrava

As vítimas haviam sido recrutadas por um sindicato e trabalhavam para uma multinacional chinesa

por Portal Brasil publicado 07/04/2017 15h14 Imagem
Volvo, Porsche e Audi alertam para recall de veículos
Consumidor

Volvo, Porsche e Audi alertam para recall de veículos

O motivo do recall da Volvo é a possibilidade de quebra dos parafusos que fixam o airbag do teto

por Portal Brasil publicado 31/03/2017 15h57 Imagem
por Portal Brasil publicado 29/03/2017 18h46 Imagem
Veículos
Consumidor

Veículos

Veículos importados da campanha foram produzidos entre 1º de junho de 2008 e 30 de junho de 2013

por Portal Brasil publicado 27/03/2017 16h41 Imagem
PROGRAMA AMPLIA DIREITOS DE JOVENS DE BAIXA RENDA
Justiça social

PROGRAMA AMPLIA DIREITOS DE JOVENS DE BAIXA RENDA

A SNJ vai fazer cerimônia de lançamento do ID Jovem em todos os estados brasileiros

por Portal Brasil publicado 23/03/2017 15h51 Imagem

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Foto: Meneguini/Governo do Mato Grosso
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