Galeria de imagens - Cidadania e Justiça
Ministro José Eduardo Cardozo
José Eduardo Cardozo diz que dados mostram que o Brasil colabora com a defesa dos Direitos Humanos
Sugestões buscam melhorias em telecomunicações para pessoas com deficiência
Regulamento proposto tem por objetivo estabelecer regras que proporcionem às pessoas com deficiência a oferta de serviços de telecomunicações
Mutirão oferece documentação para trabalhadoras rurais no Cerará
Desde 2004, mais de 41,5 mil mulheres já foram atendidas na ação
Mais de 500 mulheres agricultoras serão beneficiadas em Rondônia
Objetivo dos mutirões é assegurar às mulheres da agricultura familiar de forma gratuita e nas proximidades de moradia
Ministério certificou 493 entidades de assistência social em setembro
Certificado garante isenção de contribuição à seguridade social, além da prioridade na celebração de convênios com o poder público
Cisternas ajudam produção agrícola no Semiárido
Maria do Carmo Sabino, 76 anos, e seu esposo, Mauro Cardoso da Silva, 67, comemoram a cisterna de enxurrada para captação da água que apoia a produção de alimentos para a família e para os animais
Expresso Cidadã atende trabalhadoras rurais pernambucanas
Desde 2004, já foram realizados 333 mutirões no estado, com mais de 72,4 mil mulheres atendidas
Brasil estipula meta e intensifica fiscalização sobre piores formas de trabalho infantil
Brasil foi o primeiro país a elaborar a lista TIP, e tem exportado o modelo para outros países por meio do envio de auditores fiscais do trabalho para troca de experiência e colaboração
Centro de assistência resgata pessoas das ruas de Fortaleza
Nos Centros Pop, moradores de rua podem fazer higiene pessoal diariamente, lavar suas roupas e guardar seus pertences em armários individualizados
Concessão de visto para haitianos é prorrogada por mais 1 ano
Atualmente, esta modalidade de visto está sendo expedida na embaixada do Brasil em Porto Príncipe (Haiti) e em Quito (Equador)
Encontro debate cursos promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, e a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, participam da abertura do Congresso Nacional de Residência Agrária
Força Nacional prorroga atuação no MS para evitar conflitos contra índios
Iniciativa busca garantir os direitos de cidadania aos povos indígenas no MS
Gestores têm até dia 31 para informar gastos do Bolsa Família
Em 2013, dos 5.570 municípios brasileiros, 5.476 prestaram contas aos Conselhos de Assistência Social
Comissão de Anistia agiliza ações e divulga beneficiados
Criada em 2001 para reparar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça
Ministro Valdir Simão
Desde 2003, a CGU já analisou um total de R$ 21 bilhões em repasses da União para mais de 2 mil municípios
Atendimento à população é destaque em XI Conferência Nacional de Assistência Social
Participam da Conferência usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros
Delegacia da Mulher deu início a políticas de combate à violência
Reclamações sobre o atendimento prestado em delegacias de polícia comuns levaram à criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher
Cartilha para solicitar Selo Indígena do Brasil é lançada
Selo tem objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas
Cadastro deve aumentar arrecadação dos fundos do idoso
Fundo Nacional do Idoso teve arrecadação de R$ 9 milhões no ano passado
Mutirão acelera julgamento de crimes contra a mulher no Rio
De janeiro a junho deste ano, 34,8 mil processos relativos ao tema receberam sentença em todo o estado
Formação prepara profissionais na prevenção às drogas em escolas do CE
Diretores, coordenadores pedagógicos e professores municipais e estaduais participam da capacitação
Chamada convoca voluntários para trabalhos com refugiados
No certificado constará a carga horária dedicada ao programa
Agricultoras de município em Roraima emitem documentos gratuitamente
Mutirões dão oportunidade para as beneficiárias melhorarem de vida
Projetos de capacitação profissional de presos recebem R$ 12,9 milhões
Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap’s) integram uma das principais diretrizes de trabalho do Depen
Assistência social está presente em 98,4% dos municípios
Censo Suas analisou a rede da assistência social, abrangendo questões de recursos humanos, serviços e unidades da rede
Empreendimentos serão selecionados para feira indígena em Palmas (TO)
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) concluiu a seleção e escolheu 15 empreendimentos
