Galeria de imagens - Cidadania e Justiça
Incra transfere assentamento no Pará
Famílias foram transferidas por causa de fenômeno chamado de “terras caídas”, que provoca o desmoronamento de porções de terras nas áreas várzeas
Programa de transferência de renda beneficia mais de 13 milhões de famílias
Bolsa Família acompanha, nas áreas de saúde e educação, as crianças, os adolescentes e as mulheres grávidas que recebem o benefício.
Ministro fala sobre lançamento da Escala Brasil Transparente
Ministro Valdir Simão em evento de lançamento da Escala Brasil Transparente
Luta contra homofobia avança na última década
Diretora do Movimento de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Bahia, Sandra Muñoz vê mais disposição do governo para o diálogo
Novas regras de pensão por morte e auxílio-doença são aprovadas
Medida Provisória 664 segue para apreciação do Senado Federal
Trabalho Escravo
Trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, no Parám em 2010, libertados durante ação do Ministerio do Trabalho e Emprego
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico
A lei que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos entrou em vigor em abril de 2013
Grito da Terra é tema de encontro entre ministros e Contag
Entre os pontos discutidos foram destacados: assistência técnica e Programa Nacional de Crédito Fundiário
Não seja uma vítima do tráfico de pessoas
Fique atento a sinais suspeitos. Prevenir é a melhor opção
Conheça números do tráfico de pessoas no Brasil e no mundo
Crime chega a movimentar cerca de 32 bilhões de dólares por ano
Bolsa Família amplia oportunidades para os mais pobres
Programa social já ajudou a tirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza
Anatel divulga telefones úteis para os cidadãos brasileiros
Empresa uniformizou códigos de serviços de emergência, utilidade pública e de apoio aos serviços de telefonia fixa
Ministros anunciam atendimento integrado às vítimas de violência doméstica
Portaria interministerial garantirá mais proteção à vítima de violência doméstica
Entenda o que são os arranjos populacionais
IBGE divulga estudo em que analisa os deslocamentos dos brasileiros nas grandes áreas de aglomerações urbanas
Estudo mostra que 7,4 mi de brasileiros estudam ou trabalham fora de onde residem
Grande número de pessoas se desloca entre cidades brasileiras para trabalhar e estudar
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2015
Benefício é liberado nos últimos 10 dias úteis de cada mês
Bolsa Família: Como fazer a revisão cadastral?
Exigência vale para os que estão há mais de dois anos sem revisar o cadastro ou que receberam aviso no extrato de pagamento
MDA e Incra entregam assentamento para mais de 200 famílias de Sergipe
Assentamento fica entre três municípios sergipanos: Malhador, Santa Rosa e Riachuelo
Incra garante conquista histórica para a reforma agrária em Sergipe
Com a conclusão do processo, a autarquia criará um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 200 famílias
AGU garante ressarcimento de associações de PMs por greve ilegal
Greve afronta a Constituição Federal de 1988, que proíbe a sindicalização e a greve aos militares
Secretaria realiza Quinzena pelos Direitos Humanos
Com eventos e agendas diárias, a quinzena incluirá numerosas atividades e entregas de políticas públicas pela Secretaria
Atualização cadastral do Bolsa Família entra na reta final
Confira tabela com as últimas informações sobre atualização cadastral
Empresas devolvem R$ 8,6 milhões ao INSS
Maioria das ações ainda está em andamento, mas a AGU obteve decisões favoráveis em 65% das que já foram julgadas
INSS não pode conceder aposentadoria rural sem prova material
É indevido aceitar como prova para concessão da aposentadoria apenas a presença de uma testemunha
Incra investe R$ 41 milhões para atender 5,3 mil famílias de 41 assentamentos
Processo compreende o planejamento, execução e avaliação, implantação de atividades produtivas sustentáveis e comercialização
Reunião irá celebrar 30º aniversário da Cartagena+30
Reunião ministerial de Brasília adotará uma nova Declaração e Plano de Ação
