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Últimas notícias - Cidadania e Justiça

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 12h33, última modificação 21/10/2013 11h13
Aplicativo do Bolsa Família para celulares
Segurança

Cartão do Bolsa Família deve ser ativado antes do saque do benefício

Para ativar o cartão, o responsável familiar deve ligar gratuitamente de qualquer telefone, fixo ou celular, para o número 0800 726 0207, e depois ir a uma lotérica

por Portal Brasil publicado 21/09/2017 17h39 Notícia
Inclusão

Lei Brasileira de Inclusão fortalece direitos das pessoas com deficiência

Em vigor desde 2016, a lei garante uma série de direitos relacionados à acessibilidade, educação e saúde, além de estabelecer punições para atitudes discriminatórias

por Portal Brasil publicado 21/09/2017 14h44 Notícia
Semana Nacional do Trânsito

Informação é essencial na hora de escolher seguro de automóveis

Saiba como verificar empresas autorizadas e como denunciar irregularidades

por Portal Brasil publicado 21/09/2017 11h51 Notícia
Iniciativa gaúcha passa a contar com reforço do programa Criança Feliz
Primeira infância

Iniciativa gaúcha passa a contar com reforço do programa Criança Feliz

Criado há 14 anos, o Primeira Infância Melhor tem ações reforçadas pelo programa federal

por Portal Brasil publicado 20/09/2017 19h22 Notícia
Pagamentos da faixa 1 do MCMV pode ser feito sem boleto
Programas Sociais

Prestação do Minha Casa Minha Vida pode ser paga sem boleto nas lotéricas

Caixa habilitou casas lotéricas a realizarem o pagamento eletrônico, sem a necessidade do documento impresso dos beneficiários da Faixa 1 do programa

por Portal Brasil publicado 20/09/2017 17h11 Notícia
Projeto de defesa pessoal para mulheres é reação contra números de violência
Defesa Pessoal

Parceria promove o ensino de técnicas de defesa pessoal para mulheres

A partir do Ligue 180, mulheres podem denunciar violência e receber orientação sobre direitos e legislação vigente

por Portal Brasil publicado 20/09/2017 11h02 Notícia
Semana Nacional do Trânsito

Cuidados simples podem evitar acidentes e mortes no trânsito

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito. Saiba como você pode contribuir para mudar esse quadro

por Portal Brasil publicado 19/09/2017 18h50 Notícia
Tecnologia

CNH digital trará mais praticidade e segurança; saiba como obter a sua

Novo modelo estará disponível em celulares e é mais seguro contra fraudes e falsificações

por Portal Brasil publicado 18/09/2017 20h43 Notícia
Assistência social

Mais de 200 mil famílias brasileiras passam a fazer parte do Bolsa Família

Nos meses de janeiro, fevereiro e agosto, todos os beneficiários que aguardavam para entrar no programa foram incluídos, um feito inédito desde a criação do programa federal

por Portal Brasil publicado 18/09/2017 17h11 Notícia
Cursos orientam cidadão sobre direito do consumidor
Relações de consumo

Cursos gratuitos a distância orientam cidadão sobre direito do consumidor

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece 1,7 mil vagas para duas turmas, abertas à população

por Portal Brasil publicado 18/09/2017 11h52 Notícia
Mais de mil famílias recebem Títulos de Domínio no Maranhão
Reforma agrária

Mais de mil famílias recebem Títulos de Domínio no Maranhão

O Título de Domínio transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo

por Portal Brasil publicado 18/09/2017 11h20 Notícia
Final da Obmep tem beneficiários do Bolsa Família
Competição

Final da Olimpíada de Matemática tem beneficiários do Bolsa Família

Etapa final da 13ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas ocorre neste sábado (16)

por Portal Brasil publicado 16/09/2017 10h58 Notícia
Equipe resgata 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão
Direitos humanos

Equipe resgata 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Eles foram encontrados em duas propriedades no Maranhão onde ocorre a extração de carnaúba

por Portal Brasil publicado 16/09/2017 10h48 Notícia
Bolsa Família bate recorde no acompanhamento de saúde
Políticas Públicas

Bolsa Família bate recorde no acompanhamento de saúde

Foram atendidas cerca de 75% das famílias beneficiárias que deveriam ter acesso ao serviço pelo SUS

por Portal Brasil publicado 14/09/2017 20h21 Notícia
Conscientização

Campanha mobiliza sociedade no combate à corrupção

Medida, batizada de #TodosJuntosContraCorrupção, partiu da Enccla, que reúne mais de 70 órgãos e entidades

por Portal Brasil publicado 13/09/2017 13h16 Notícia
Número de ID Jovens emitidas bate recorde no mês da juventude
Identidade Jovem

Número de ID Jovens emitidas bate recorde em agosto

Programações voltadas ao público jovem para celebrar o Mês da Juventude alavancaram entrega de documentos

por Portal Brasil publicado 13/09/2017 11h08 Notícia
Ministério da Justiça simplifica atendimento ao cidadão
Desburocratização

Ministério da Justiça simplifica atendimento ao cidadão

Portaria do órgão dispensa apresentação de documentos cadastrados em bases de dados federais para usufruir de serviços

por Portal Brasil publicado 11/09/2017 16h58 Notícia
Gestores municipais já podem responder Censo do Suas
Levantamento

Gestores municipais já podem responder Censo do Suas 2017

Questionário permite a avaliação da prestação de serviços a quem é atendido pela assistência social

por Portal Brasil publicado 11/09/2017 15h49 Notícia
Concurso de redação para escolas públicas abre inscrições também para unidades prisionais
Reinserção Social

Concurso de redação para escolas públicas abre inscrições também para unidades prisionais

Tema dos textos é "Mais Direitos, Menos Grades!". Iniciativa da Defensoria Pública da União busca motivar debate sobre educação e cidadania

por Portal Brasil publicado 05/09/2017 20h09 Notícia
Telefone
Alerta

Cuidado com fraudadores que se passam por servidores da Previdência Social

Para fazer denúncias, o cidadão pode telefonar para a Central 135 e agendar uma visita a uma agência

por Portal Brasil publicado 05/09/2017 12h40 Notícia
MEC firma parceria para cinema acessível a deficientes sensoriais
Fundação Joaquim Nabuco

MEC firma parceria para cinema acessível a deficientes sensoriais

Cinema do Museu, em Pernambuco, terá exibições a partir de outubro; filmes com três modalidades de acessibilidade comunicacional serão exibidos quinzenalmente

por Portal Brasil publicado 05/09/2017 10h46 Notícia
Anatel registra redução de 11,1% nas reclamações em julho
Serviço

Número de reclamações nos serviços de telecomunicações diminui em julho

Segundo dados da Anatel, telefonia móvel contabilizou 133,5 mil queixas (-16,8%); telefonia fixa, 60,6 mil (-12,8%); e banda larga fixa, 43,9 mil (-3,9%)

por Portal Brasil publicado 04/09/2017 18h44 Notícia
Povo Tapeba recebe possa de terra indígena no Ceará
Território indígena

Povo Tapeba recebe posse de terra indígena no Ceará

Próxima fase é de responsabilidade da Funai, que fará demarcação do território; portaria garante segurança jurídica

por Portal Brasil publicado 04/09/2017 15h58 Notícia
por Portal Brasil publicado 31/08/2017 12h13 Notícia
Ministério orienta como deve ser feita inscrição no Bolsa Família
Responsabilidade Social

Ministério orienta como deve ser feita inscrição no Bolsa Família

Programa social é destinado a famílias que vivem em extrema pobreza

por Portal Brasil publicado 30/08/2017 20h34 Notícia
População brasileira cresce em 2017
Pesquisa

População brasileira passa de 207,7 milhões em 2017

No ano passado, o levantamento anual do IBGE ainda indicava uma população de 206,08 milhões

por Portal Brasil publicado 30/08/2017 12h55 Notícia
Campanha alerta para riscos de escalpelamento na Amazônia
Acidente

Campanha alerta para riscos de escalpelamento na Amazônia

Problema recorrente na região ocorre quando pessoas se aproximam do motor dos barcos e têm seus cabelos puxados pelo eixo

por Portal Brasil publicado 29/08/2017 11h31 Notícia

Primeira-dama destaca Criança Feliz para o desenvolvimento infantil

Programa do governo federal vai gerar resultados significativos para as crianças e suas famílias

por Mario Ignacio Coelho Junior publicado 28/08/2017 21h44 Conteúdo Externo
Encceja para privados de liberdade
Exame

Jovens privados de liberdade podem se inscrever no Encceja 2017

Inscrições deverão ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados por cada unidade prisional e socioeducativa

por Portal Brasil publicado 28/08/2017 18h50 Notícia
Cerimônia de Lançamento do Programa Nacional de Voluntariado
Dia Nacional do Voluntariado

Programa Nacional de Voluntariado é lançado nesta segunda (28)

Objetivo é aumentar o engajamento dos brasileiros em atividades solidárias e transformadoras

por Portal Brasil publicado 28/08/2017 16h26 Notícia