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Últimas notícias - Cidadania e Justiça

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 12h33, última modificação 21/10/2013 11h13
Confira as principais mudanças trazidas pela Lei de Migração
Estrangeiros

Confira as principais mudanças trazidas pela Lei de Migração

Texto substitui o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980, e trata o migrante sob a ótica dos direitos humanos

por Portal Brasil publicado 26/05/2017 15h42 Notícia
Cerca de 90 famílias no Amapá serão beneficiadas com terreno para regularização fundiária
Incra

Assentamento de cinco mil hectares será criado no Amapá

Área cedida pela União será destinada à criação de um assentamento para desenvolvimento de atividades agroextrativistas

por Portal Brasil publicado 25/05/2017 18h00 Notícia
Mais de 7,4 mil crianças aguardam na fila para adoção
Infância

Lei da Adoção poderá ser modernizada

Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta quinta (25). Consulta pública realizada no ano passado poderá agilizar o processo de adoção no País

por Portal Brasil publicado 25/05/2017 11h04 Notícia
Acordo de extradição entre Brasil e Índia entra em vigor
Cooperação Internacional

Acordo de extradição entre Brasil e Índia entra em vigor

Com a medida, brasileiros e indianos que cometerem crimes e tenham mandados de prisão, podem ser enviados de volta aos países de origem

por Portal Brasil publicado 24/05/2017 20h41 Notícia
Heinz faz recall de mais de 22 mil embalagens de molho
Fiscalização

Heinz faz recall de mais de 22 mil embalagens de molho

Produto à base de tomate tinha concentração de pelo de roedor acima do permitido

por Portal Brasil publicado 24/05/2017 20h31 Notícia
Resolução facilita contestação de clonagem de placas
Automóveis

Resolução facilita contestação de clonagem de placas

Em caso de clonagem, o número do chassi é desconectado do número da placa e dá-se uma nova placa ao proprietário

por Portal Brasil publicado 24/05/2017 15h44 Notícia
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Enfrentamento ao Tráfico

Governo abre consulta pública sobre tráfico de pessoas

Avaliação visa qualificar as ações em curso e desenvolver novas estratégias para prevenir, reprimir e garantir a proteção das vítimas

por Portal Brasil publicado 23/05/2017 16h17 Notícia
Brasil e Alemanha firmam acordo para apoiar projetos em comunidades indígenas
Parceria

Brasil e Alemanha firmam acordo para apoiar projetos em comunidades indígenas

Dois acordos de cooperação estão sendo negociados entre a Funai com o governo da Alemanha

por Portal Brasil publicado 22/05/2017 19h28 Notícia
por Portal Brasil publicado 19/05/2017 19h45 Notícia
Bolsa família pagará R$ 2,4 bilhões em maio
Programas sociais

Bolsa Família pagará R$ 2,4 bilhões a beneficiários em maio

Benefício começa a ser pago a partir desta quinta-feira (18) e vai atender 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil

por Portal Brasil publicado 18/05/2017 18h33 Notícia
Construção de penitenciária federal é iniciada no RS
Plano de Segurança

Construção de penitenciária federal é iniciada no Rio Grande do Sul

Área em Eldorado do Sul foi transferida pelo Ministério da Justiça para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

por Portal Brasil publicado 18/05/2017 18h24 Notícia
Data marca luta contra abuso sexual de crianças e jovens
Direitos humanos

Dia Nacional Contra Abuso Sexual de Crianças e Jovens é celebrado nesta quinta (18)

Disque 100 recebeu, em 2015 e 2016, 37 mil denúncias do crime com pessoas de até 18 anos. A maioria das vítimas eram meninas

por Portal Brasil publicado 18/05/2017 08h00 Notícia
Revisão de benefícios do INSS já gerou economia de R$ 2 bilhões
Perícia

Revisão de benefícios do INSS já gerou economia de R$ 2 bilhões

Novo pente-fino do governo federal em benefícios por incapacidade cancelou 102,6 mil auxílios; 322,8 mil cartas de convocação foram enviadas

por Portal Brasil publicado 17/05/2017 19h41 Notícia
Medida traz novas regras sobre acessibilidade para programas habitacionais
Diretrizes

Habitações financiadas com recursos públicos ganham regras de acessibilidade

Todos os cômodos deverão contar com espaços livres de obstáculos para facilitar a manobra de cadeira de rodas

por Portal Brasil publicado 17/05/2017 17h24 Notícia
Rede Brasil Mulher integra ministérios contra violência
Igualdade de Gênero

Ministério da Justiça deverá integrar projeto Rede Brasil Mulher

Projeto foi apresentado ao ministro da Justiça, Osmar Serraglio, pela secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes

por Portal Brasil publicado 16/05/2017 19h00 Notícia
Espírito Santo adere ao programa Criança Feliz
Infância

Espírito Santo adere ao programa Criança Feliz

Mais de 1,6 mil famílias serão beneficiadas; estado já conta com a adesão de 18 municípios

por Portal Brasil publicado 15/05/2017 18h57 Notícia
Mulheres presas têm direito à indulto de Dia das Mães
Sistema Penitenciário

Mulheres presas têm direito a indulto de Dia das Mães

Mães com filhos até 16 anos e que não tenham sido presas por crimes violentos têm direito ao benefício

por Portal Brasil publicado 13/05/2017 11h37 Notícia
Lei determina brinquedos adaptados em espaços públicos
Acessibilidade

Lei determina adaptação de equipamentos de lazer para pessoas com deficiência

Medida estabelece que os espaços públicos de lazer terão de adaptar suas estruturas em pelo menos 5% para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

por Portal Brasil publicado 12/05/2017 16h02 Notícia
Programa Água para Todos beneficiará mais 1.500 famílias no Pará
Oferta de água

Água para Todos beneficia 1.500 famílias no Pará

Implantação de sistemas coletivos farão a captação, tratamento e distribuição de água até as residências

por Portal Brasil publicado 12/05/2017 11h34 Notícia
PIAUÍ ADERE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Primeira infância

Programa Criança Feliz é lançado no Piauí

No Piauí, 173 municípios aderiram ao programa. O estado recebeu mais de R$ 1,1 milhão do governo federal para a implantação

por Portal Brasil publicado 12/05/2017 11h22 Notícia
Pente-fino em programas sociais geram economia
#AgoraBrasil

Pente-fino em programas sociais geram economia para o País

Benefícios pagos pelo INSS, Bolsa Família e o seguro-desemprego foram alvo de ações para reduzir desperdícios

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 17h16 Notícia
Bolsa Família aumenta valor pago a mais de 13 milhões de famílias
#AgoraBrasil

Bolsa Família aumenta valor pago a mais de 13 milhões de famílias

Em fevereiro, cerca de 463 mil famílias foram incluídas no programa, foi o segundo mês consecutivo em que a fila de espera foi zerada

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 17h16 Notícia
Desenvolvimento social e segurança pública são prioridades do governo
#AgoraBrasil

Desenvolvimento social e segurança pública são prioridades do governo

Programa Criança Feliz, fiscalização nos cadastros do Bolsa Família e jornada reduzida para servidores com familiares com deficiência foram alguns avanços no último ano

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 17h16 Notícia
Pedidos de permanência de 400 migrantes africanos serão avaliados de uma vez
Estrangeiros

Pedidos de permanência de 400 migrantes africanos serão avaliados de uma vez

Essa é a segunda requisição desse tipo neste ano. A primeira, em fevereiro, solicitava permanência de 972 estrangeiros

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 17h11 Notícia
Conheça o passo a passo para emissão da ID Jovem
Juventude

Conheça o passo a passo para emissão da ID Jovem

Aplicativo garante aos jovens de baixa renda benefícios como meia-entrada, passagens interestaduais e gratuidade no Enem

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 15h14 Notícia
Auditorias encontraram 92 mil trabalhadores sem registro formal em 2016
Informalidade

Auditorias encontraram 92 mil trabalhadores sem registro formal em 2016

O maior número de trabalhadores sem registro foi detectado no Rio de Janeiro (19,9 mil), São Paulo (10,3 mil) e Goiás (8,4 mil)

por Portal Brasil publicado 11/05/2017 11h11 Notícia
Crianças assistidas ajudam família a sair da pobreza
Políticas Públicas

Programa federal deve atender um milhão de crianças em 2017

O Criança Feliz tem uma média de cinco multiplicadores por estado, que são responsáveis pela capacitação dos encarregados de visitar as famílias

por Portal Brasil publicado 10/05/2017 19h20 Notícia
Vítimas de tráfico de pessoas podem permanecer no Brasil
Estrangeiros

Vítimas de tráfico de pessoas podem permanecer no Brasil

País deve conceder residência permanente às vítimas, com registro e expedição da carteira de identidade

por Marianna Nascimento publicado 10/05/2017 11h32 Notícia
Violência doméstica
Segurança

Dois a cada três brasileiros já viram uma mulher sofrer violência, mostra estudo

Pesquisa indica que 73% da população acredita que a violência contra as mulheres aumentou nos últimos 10 anos

por Portal Brasil publicado 09/05/2017 19h08 Notícia
Finanças pessoais
Finanças

Consumidores podem renegociar dívidas pelo Consumidor.gov.br

Ministério da Justiça oferece ainda cursos de educação financeira; o objetivo é instruir cidadãos e prevenir o superendividamento

por Portal Brasil publicado 09/05/2017 18h58 Notícia