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Últimas notícias - Cidadania e Justiça

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 12h33, última modificação 21/10/2013 11h13
Policiais brasileiros passam treinamento com americanos
Capacitação

Policiais brasileiros passam por treinamento com americanos

Curso vai capacitar profissionais para identificar armas de fogo aprendidas em operações

por Portal Brasil publicado 21/07/2017 01h01 Notícia
Brasil ratifica Convenção de Haia de Alimentos
Acordo Internacional

Brasil ratifica Convenção de Haia de Alimentos

Medida agiliza tramitação de pedidos de pensão alimentícia entre países signatários

por Portal Brasil publicado 20/07/2017 19h30 Notícia
ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL É UM MARCO NO COMBATE AO RACISMO E AO PRECONCEITO
Combate ao racismo

Estatuto da Igualdade Racial é um marco no combate ao racismo e ao preconceito

Composto por 65 artigos, o Estatuto completa sete anos de vigência nesta quinta-feira (20)

por Portal Brasil publicado 20/07/2017 19h18 Notícia
Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF
Receita Federal

Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF

Mudança atende a decreto que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais

por Portal Brasil publicado 20/07/2017 12h39 Notícia
Aberto edital para atualizar Plano Nacional de Juventude
Proteção social

Aberto edital para atualizar Plano Nacional de Juventude

Consultoria será contratada para apresentar modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude

por Portal Brasil publicado 19/07/2017 10h38 Notícia
Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho
Transferência de Renda

Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho

Parcela ainda foi antecipada em 116 cidades do Rio Grande do Sul e Pernambuco que sofrem com impactos da chuva

por Portal Brasil publicado 18/07/2017 19h13 Notícia
Três montadoras brasileiras chamam clientes para recall
Secretaria do Consumidor

Três montadoras brasileiras chamam clientes para recall

Mercedes-Benz, Jaguar e Sportsman Touring realizam a campanha de chamamento para mais de 200 veículos

por Portal Brasil publicado 18/07/2017 15h14 Notícia
Sociedade poderá opinar sobre regulamentação da nova lei de migração
Consulta pública

Sociedade poderá opinar sobre regulamentação da lei de migração

Conselho Nacional de Imigração realiza evento em São Paulo no dia 4 de agosto; inscrições devem ser feitas pela Internet

por Portal Brasil publicado 17/07/2017 13h17 Notícia
Ministério repassa R$ 720 mil para atender indígenas em Manaus
Assistência

Ministério repassa R$ 720 mil para atender indígenas em Manaus

Imigrantes venezuelanos da etnia Warao estão em situação de risco pessoal e social

por Portal Brasil publicado 15/07/2017 11h49 Notícia
Proteção à criança e jovem marcam programas do governo federal
Estatuto da Criança e do Adolescente

Programas federais beneficiam milhões de crianças e jovens

Criança Feliz e ID Jovem garantem direitos e ampliam oportunidades em diferentes fases da vida

por Portal Brasil publicado 14/07/2017 15h50 Notícia
por Portal Brasil publicado 14/07/2017 14h57 Notícia
Quatro editais oferecem R$ 5 milhões para PAA
Agricultura

Editais oferecem R$ 5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos

Unidades do Exército e da Marinha, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano abriram as chamadas públicas

por Portal Brasil publicado 13/07/2017 19h51 Notícia
Loja de veículos
Consumidor

Honda chama recall de veículos Accord anos 2013 a 2016

Sensor responsável pelas medições de tensão, corrente, resistência e temperatura da bateria pode estar com defeito

por Portal Brasil publicado 13/07/2017 19h13 Notícia
Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%
Merenda

Número de agricultores na alimentação escolar sobe 63%

Programa de alimentação escolar faz compras de assentamentos e comunidades para abastecer rede pública de ensino

por Portal Brasil publicado 13/07/2017 19h05 Notícia
Secretaria do consumidor alerta para recall de veículos Pajero Full
Código de Defesa do Consumidor

Secretaria do consumidor alerta para recall de veículos Pajero Full

Problemas no airbag podem gerar danos fatais em casos de colisão frontal; chamamento é para modelos fabricados de 2007 a 2010

por Portal Brasil publicado 13/07/2017 15h53 Notícia
Governo sanciona lei que protege quem utiliza serviços públicos
Aprovação

Governo sanciona lei que protege e defende quem utiliza serviços públicos

Ouvidorias de órgãos e entidades deverão receber reclamações, sugestões e denúncias dos cidadãos

por Portal Brasil publicado 13/07/2017 12h31 Notícia
Mudanças no ECA garantem mais proteção a vítimas de violência
Legislação

Mudanças no ECA garantem mais proteção a vítimas de violência

Desde sua criação, em 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente incorporou itens que intensificam investigação e punição ao crime

por Marianna Nascimento publicado 13/07/2017 10h50 Notícia
Senado aprova indicação de Raquel Dodge para a PGR
Procuradoria-Geral

Senado aprova indicação de Raquel Dodge para assumir a PGR

Primeira mulher indicada por um presidente da República para o cargo, ela recebeu 74 votos favoráveis. Em sabatina, disse pautar seu mandato pelo seguimento da lei

por Portal Brasil publicado 12/07/2017 20h42 Notícia
Funcionária pública em repartição
Saúde do Trabalhador

Saiba como identificar e denunciar o assédio moral no trabalho

Situação é mais frequente entre chefes e subordinados; justiça pode ser acionada pelas vítimas

por Portal Brasil publicado 12/07/2017 16h50 Notícia
Regularização fundiária
Terras e imóveis

Conheça o novo plano de regularização fundiária

Medida vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades

por Portal Brasil publicado 11/07/2017 19h12 Notícia
Campanha promove combate à homofobia no País
#RespeiteAsDiferenças

Campanha promove combate à homofobia no País

Ministério dos Direitos Humanos lançou ação para garantir acesso a políticas públicas à comunidade LGBT

por Portal Brasil publicado 10/07/2017 19h43 Notícia
Prestação de contas do IGD de 2016 vai até agosto
Programas sociais

Estados e municípios devem informar gastos com programas sociais até agosto

Caso não repasse as informações, o estado ou município não receberá os recursos até que regularize a situação

por Portal Brasil publicado 08/07/2017 16h04 Notícia
Brasil e Uruguai firmam acordo para facilitar imigração
Relações Diplomáticas

Brasil e Uruguai firmam acordo para facilitar visto permanente

Cidadãos dos dois países não precisam comprovar tempo de residência prévia para conseguir visto permanente

por Portal Brasil publicado 08/07/2017 15h26 Notícia
Plataforma de Educação à Distância é reformulada
Capacitação

Plataforma de Educação a Distância é reformulada

Página do Ministério do Desenvolvimento Social oferece cursos e tutoriais sobre programas do governo

por Portal Brasil publicado 08/07/2017 14h40 Notícia
Confira recomendações importantes para comprar na internet com segurança
Cuidados

Confira recomendações importantes para comprar na internet com segurança

Consumidor precisa ficar atento tanto com o acesso a sites e emails fraudulentos, quanto com a idoneidade da empresa que vende o produto ou serviço on-line

por Portal Brasil publicado 07/07/2017 17h03 Notícia

MDS garante alimentação de crianças e jovens do Forças no Esporte

No total, serão investidos R$ 33 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. Parceria com o Ministério da Defesa beneficia mais de 20 mil estudantes

por Érika Ferreira Braga publicado 06/07/2017 15h52 Conteúdo Externo
Brasília tem juizado especial para acidentes de trânsito
Serviço gratuito

Distrito Federal tem juizado especial para acidentes de trânsito

Núcleo de Atendimento de Trânsito envia van com policial e conciliador ao local do acidente para propor soluções amigáveis

por Portal Brasil publicado 04/07/2017 17h56 Notícia
Preços diferenciados para homens e mulheres no setor de entretenimento serão fiscalizados
Direito do Consumidor

Preço diferenciado para homens e mulheres é ilegal e será fiscalizado

Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação podem ser punidos com as sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor

por Portal Brasil publicado 03/07/2017 16h53 Notícia
Serviço de apoio emocional oferece atendimento gratuito
Centro de Valorização da Vida

Serviço de apoio emocional oferece atendimento gratuito

Voluntários atendem quem busca apoio para superar fase difícil

por Portal Brasil publicado 30/06/2017 18h00 Notícia
Sistema inédito vai avaliar resultados do Criança Feliz
Primeira infância

Sistema inédito vai avaliar resultados do Criança Feliz

Governo federal vai avaliar anualmente impacto das ações para detectar e corrigir falhas de capacitação ou intervenção

por Portal Brasil publicado 30/06/2017 16h29 Notícia