Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Prefeituras recebem R$ 203 milhões para investimentos em creches
Municípios podem aplicar recursos em manutenção e desenvolvimento da educação infantil para garantir cuidado integral e segurança alimentar das crianças
Previdência antecipa pagamentos em municípios sob calamidade no PR
Medida atende segurados dos municípios de Rolândia, Tamarana e Santo Antônio do Sudoeste e representa repasse de R$ 16,3 milhões
Ações do Incra beneficiam assentados do MS
Cerca de 233 mulheres receberam R$ 3 mil cada, referente ao crédito Fomento Mulher
Na Bahia, Incra amplia acervo sobre projetos básicos de abastecimento de água
O objetivo final é facilitar a chegada de água tratada a áreas de reforma agrária
Correios guardam mais de 7 mil documentos perdidos no carnaval
O serviço de “Achados e Perdidos” dos Correios armazena documentos pelo período de 60 dias
Água para Todos entregou 159 mil tecnologias sociais de apoio à produção desde 2011
Acesso à água permite que agricultores familiares do Semiárido produzam mesmo nos períodos de estiagem
TV Brasil lança o Estação Plural, programa focado na diversidade
A atração conta com três participantes fixos, todos ligados ao universo de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)
Brasília sediará mostra de experiências da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
Inscrições de projetos poderão ser realizadas até 29 de março
Mulheres devem seguir firmes na luta pela igualdade de direitos, diz Eleonora Meniccuci
Secretária especial de Políticas para as Mulheres falou na 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres de SP
Governo fecha acordo com médicos peritos do INSS
O INSS entrará em contato com os segurados para reagendar perícias que deixaram de ser realizadas durante a greve
Brasil amplia número de alunos do Bolsa Família em ensino de tempo integral
Entre 2012 e 2013, a cobertura de estudantes que recebem o Bolsa Família e estão matriculados em escolas de tempo integral aumentou 5 pontos percentuais
Obras da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba passam por vistoria
Espaço vai reunir série de serviços públicos de atendimento à mulher em situação de violência; previsão é de que a Casa comece a funcionar ainda no primeiro semestre
Denúncias de violência contra a mulher ao Ligue 180 crescem 221% no carnaval 2016
Neste ano, o disque-denúncia recebeu 3.714 relatos de agressão, cárcere e outros abusos, entre os dias 1º e 9 de fevereiro
Brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juiz sergipano Roberto Caldas toma posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos, nesta segunda-feira, na Costa Rica
Bolsa Família inicia pagamentos de fevereiro
Neste mês, o programa vai complementar a renda de 14 milhões de famílias, com valor médio do benefício de R$ 160,75
Acidentes graves nas estradas federais têm redução de 58% neste Carnaval
Incidentes considerados graves por milhão de veículos nas rodovias federais caíram de 4,7, em 2015, para 1,9 no feriado deste ano
Correios entregarão 20 milhões de panfletos contra o Aedes aegypti
A ação integra o Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya
Ações brasileiras contra pobreza e desigualdades são referências internacionais
Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento diz que Brasil incorporou a agenda dos Objetivos do Milênio às suas políticas públicas
União Africana adota modelo brasileiro de alimentação escolar
A iniciativa tem inspiração na experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Acidentes nas estradas caíram 38% no Carnaval de 2016
Considerando somente os acidentes graves, a queda foi de 56,4%
Governo vai aperfeiçoar ações de prevenção à violência contra a mulher
Objetivo é qualificar a investigação de crimes de violência contra mulheres, para reduzir casos de feminicídio, definido como a meta para 2016
Programa de Educação na Reforma Agrária garante 7 novos cursos no PA
Os cursos têm custo anual estimado em R$ 5 milhões e serão realizados em Belém, Bragança, Abaetetuba e Cametá, atendendo 470 alunos
‘Bolsa Família é um programa de democratização do poder’, diz Nobel da Paz
Para ativista indiano Kailash Satyarthi, programas brasileiros de combate ao trabalho infantil são os mais avançados do mundo e devem ser seguidos por outros países
Famílias de Luziânia recebem 30 toneladas de alimentos
Alimentos foram comprados pela Conab, por meio do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea
Documentos perdidos no carnaval podem ser entregues nos Correios
As agências dos Correios fecham a partir de sábado (6) e voltam ao funcionamento normal na quarta-feira (10), ao meio-dia
Secretaria de Políticas para as Mulheres repudia assassinato de sindicalista no MA
Em nota, a secretaria se solidariza à família e reitera que não medirá esforços para que esse assassinato seja devidamente apurado e os autores responsabilizados
Programa de Aquisição de Alimentos conquista mais 16 adesões
Mais 16 municípios do MA, PR, RS, SC, MG, BA e SP firmaram adesão para participar do programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea
Vencedor do prêmio Nobel destaca importância do Bolsa Família
Ativista indiano Kailash Satyarthi elogiou programas sociais do governo brasileiro
Ministério da Justiça e ONU firmam acordo de cooperação
Objetivo do tratado internacional é aprimorar combate à corrupção, política nacional de imigração e refúgio, além do plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Bolsa Família avança garantindo saúde a mães e crianças
Mais de 99,1% das crianças e 99,3% das gestantes beneficiárias acompanhadas durante o 2º semestre de 2015 cumpriram as condicionalidades de saúde do programa
