Últimas notícias - Cidadania e Justiça

Olimpíadas terão praças para produtos da agricultura familiar
Iniciativa quer estimular o consumo consciente e aumentar a demanda de produtos saudáveis durante evento; organizações podem se inscrever até 2 de março

Sul do Pará recebe os primeiros assentamentos da reforma agrária de 2016
Projetos envolvem dois imóveis que totalizam 7.146 hectares, beneficiando 256 famílias de agricultores

Rede federal de convênios ganha adesão do Ministério da Justiça
O sistema facilita a troca de informações e experiências relacionadas às parcerias locais e ONGs

Procons atenderam 2,6 milhões de consumidores em 2015
O Boletim Sindec 2015 apresenta as demandas de consumo levadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor

Governo aprimora monitoramentos da reforma agrária
Objetivo é assegurar condições para a criação de assentamentos qualificados e sustentáveis, com infraestrutura, acesso a recursos hídricos e proximidade de mercados

I Encontro Nacional da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos ocorre em maio
Evento tem como objetivo promover intercâmbio de informações e ampliar o debate sobre os trabalhos desenvolvidos no País

América Latina elege igualdade de gênero como prioridade
Em reunião no Chile, representantes dos países da América Latina e Caribe se comprometeram a diminuir as desigualdades de gênero na região

Aprendizado ajuda a reduzir trabalho infantil, diz ministra
"Com o aumento de vagas nas escolas técnicas nos últimos anos, muitos jovens passaram a ter mais interesse na profissionalização", aponta Tereza Campello

Governo garante equipamentos de inspeção eletrônica em penitenciárias
Com investimento de R$ 17 milhões, novos equipamentos vão ajudar a por fim às revistas vexatórias

Benefício para pessoas com deficiência e idosos também pode ajudar em casos de microcefalia
Criado pela Constituição de 1988, Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas de baixa renda, que não podem ser atendidas por programa social

Minha Casa Minha Vida Rural entrega casas no interior potiguar
Cada unidade tem dois quartos, sala, banheiro e cozinha; investimento total chegou a R$ 1 milhão

"Disque 100 é um dos instrumentos mais importantes dos Direitos Humanos"
O secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, destacou à Agência Brasil que o País vem acumulando avanços importantes na área desde a redemocratização

No Chile, Eleonora Menicucci fala sobre agenda regional para igualdade de gênero
A secretária especial de Políticas para as Mulheres destacou a importância de uma agenda regional sobre igualdade e gênero para autonomia das mulheres

Brasil resgatou mais de mil trabalhadores do trabalho escravo em 2015
Maioria das vítimas foi localizada em áreas urbanas, onde foram feitos 61% dos resgates, com a constatação de trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados

Denúncias de abuso contra jovens diminuíram em 2015 no Disque 100
O serviço telefônico recebeu no ano passado 80,4 mil denúncias de abusos contra menores de idade, ante 91,5 mil atendimentos, no ano anterior

Governo aperfeiçoa serviços de apoio ao trabalhador no Rio
A capacidade total de atendimentos subiu para 4.696 trabalhadores por dia na cidade e ficará mais fácil agendar o recebimento do Seguro-Desemprego

Receita sustentável pode valer prêmio a merendeira capixaba
A ideia tornou-se uma das 15 finalistas do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar

Inscrições do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça ficam abertas até sexta-feira
O Pró-Equidade incentiva a igualdade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho

Incra avança na regularização de comunidades quilombolas na PB
Medidas envolvem as comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos e Vaca Morta

Reunião no Chile debate igualdade de gênero e desenvolvimento social
A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, está em Santiago para reunião regional sobre a mulher da América Latina e Caribe

Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar chega à reta final
Quinze merendeiras finalistas estão em Brasília para participar de programa de aperfeiçoamento das técnicas culinárias

Personagens e histórias conduzem crianças rumo à alimentação saudável
Merendeira do Espírito Santo que conquista o interesse dos alunos contando pequenas histórias é finalista de concurso com receita da omelete nutritiva

Moradores do Minha Casa Minha Vida têm aulas de informática
Projeto faz parte da estratégia de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território e está presente em 48 empreendimentos do programa

Vocação é ingrediente especial para finalista de concurso gastronômico
Merendeira paranaense começou cedo a cozinhar, ajudando os pais, e hoje sonha em se formar em gastronomia

Fiscalização resgata cinco pessoas de trabalho escravo no Rio
Trabalhadores sofriam cerceamento de liberdade em duas empresas do Estado, uma do setor alimentício e outra de importação
Novas regras para Organizações da Sociedade Civil já estão em vigor
Novos instrumentos jurídicos para regular parcerias com o Poder Público trazem mais segurança jurídica e transparência na utilização dos recursos

Em 2015, Ouvidoria do MDS atendeu mais de 17 mil pessoas
Dos 17.462 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 60% foram por telefone, 33% por formulário eletrônico e 5% via cartas

Assentados em Goiás receberão equipamentos de panificadoras
Objetivo da ação é agregar valor à produção primária dentro dos assentamentos; assentados já produzem panificados, geleias, doces e laticínios para programas do governo federal

Público debate filme “Que horas ela volta?” durante Fórum Social Temático
Ministra Tereza Campello participou de bate-papo e lembrou que a situação da personagem Jéssica não é mais uma exceção no Brasil

Disque 100 registra 252 denúncias de intolerância religiosa em 2015
Número representa aumento de cerca de 70% em relação a 2014

