Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Governo reforça compromisso com a agricultura familiar
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ressaltou que o investimento na produção de alimentos será mantido
Assentamento rural em Goiás recebe poços artesanais
Poços vão atender famílias que não tinham acesso à agua; solução para a dificuldade foi pensada coletivamente
Proteção de terras indígenas em RO e MT recebe R$ 8 milhões
BNDES aprovou a liberação de recursos do Fundo Amazônia para a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Fiscalização livrou 7,2 mil jovens de trabalho irregular em 2015
Rio de Janeiro foi o Estado onde a fiscalização encontrou maior quantidade de casos, com 1.028 ocorrências
Florianópolis terá Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados
O valor repassado pelo governo federal é de R$ 1,037 milhão
Ações do governo garantem vagas para 39 mil trabalhadores com deficiência em 2015
2.754 aprendizes com deficiência também conquistaram vagas no ano passado
Bolsa Família mudou o Brasil, faz bem à economia e está preservado, diz ministra
Para Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, saída do País do Mapa da Fome da ONU foi o maior feito do governo; desafio em 2016 é agenda pela alimentação saudável
Programa de Alimentação do Trabalhador alcança mais de 19 milhões de brasileiros
Do total de brasileiros beneficiados pelo programa no ano passado, 16,2 milhões (83,2%) tinham renda mensal de até cinco salários mínimos
Selo "Lanche Popular" está presente em 14 aeroportos
Iniciativa tem por objetivo ampliar a concorrência no comércio dos terminais, barateando bebidas e alimentação
Terras quilombolas são liberadas para comunidade no Rio Grande do Sul
Área total identificada e reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do RS é de 98,6 hectares
Grupo hospitalar do RS compra alimentos da agricultura familiar
Grupo Hospitalar Conceição vai adquirir 52,9 toneladas de alimentos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Famílias quilombolas de MG melhoram de vida com acesso a políticas públicas
Agricultora Maria Alves de Sousa conta como o apoio do Centro de Referência de Assistência Social de Ouro Verde de Minas (MG) foi fundamental para comunidade conquistar qualidade de vida
Multa para quem estaciona em vagas exclusivas fica 140% mais cara
A mudança no Código de Trânsito Brasileiro foi determinada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no último sábado
Agricultores do Nordeste terão mais tempo para liquidar dívidas
Prazo foi ampliado para 31 de dezembro de 2016, conforme Medida Provisória editada pelo governo federal
Graduação exclusiva atenderá agricultores familiares e assentados
Os cursos serão oferecidos pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, a Univasf
Música e trabalho duro: a rotina de haitianos que tentam recomeçar a vida no Brasil
Mais de 43 mil haitianos serão beneficiados pela decisão do governo de conceder visto de permanência no Brasil
Aplicativo do Bolsa Família tem quase meio milhão de downloads em 2015
Ferramenta lançada em outubro permite que beneficiários tenham informações sobre valores, datas de pagamento e locais para saque do benefício
Modelo do Bolsa Família foi "exportado" para 52 países
No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre
Peixe é usado no combate ao mosquito da dengue
Conhecidos como barrigudinhos, peixes se alimentam de matéria orgânica, evitando o desenvolvimento das larvas do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya
SP recebe ação de conscientização para o uso do cinto de segurança
Dados apontam que apenas a metade da população tem o hábito de utilizar o equipamento no banco traseiro de veículos de passeio ou em transportes coletivos
Resolução acaba com 'autos de resistência' em ocorrências envolvendo policiais
Medida aboliu uso dos termos genéricos, como 'resistência seguida de morte" em B.O.s e inquéritos policiais em todo o território nacional
Orçamento de 2016 oferece margem para reajuste no Bolsa Família
O MDS informa que há R$ 1 bilhão que permitirá reajuste, mas ainda não há definição de quanto nem quando será realizado o realinhamento de valores
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor
A nova Lei garante condições de acesso à educação e à saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias
Campanha do Ministério da Justiça alerta cidadãos para prudência ao volante
Ação integra Programa Rodovida, do governo federal, que reúne ações dos ministérios da Justiça, Transportes, Saúde e Cidades
Trabalho doméstico atrai menos as mulheres mais jovens
Mulheres mais jovens têm estudado mais e ingressam no mercado de trabalho em outras ocupações
Brasil reduziu extrema pobreza em 63% em 10 anos e manteve conquistas na crise
De acordo com o Ipea, mesmo quando começaram a ser sentidos os efeitos da crise econômica mundial, o Brasil permaneceu em “franco processo de mudança social”
Lei dobra pena para crime de estelionato contra idoso
O texto aprovado pela presidenta Dilma Rousseff aprimora regra fixada pelo Código Penal
Universidade cearense ajuda crianças com carências nutricionais
Cerca de 1.250 crianças e 800 famílias são beneficiadas por atendimento psicossocial do Instituto da Primeira Infância
Cidade catarinense de Taió receberá R$ 848 mil para obras de reconstrução
Por causa das fortes chuvas em outubro, provas do Enem na localidade tiveram de ser transferidas para dezembro
Atendimento da Previdência terá horários especiais no fim de ano
Nos dias 31 de dezembro e 2 de janeiro, o canal de teleatendimento irá funcionar, excepcionalmente, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília
