Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Governo resgatou 936 pessoas do trabalho escravo em 2015
Parcela de 74% das vítimas não vivia no município em que nasceu, e 40% trabalhavam fora do Estado de origem
Mineradora vai pagar R$ 20 mil a desabrigados por rompimento de barragem
Em acordo com MP, Samarco se comprometeu a continuar pagando um salário mínimo por família até que casas sejam reconstruídas; indenização final ainda será definida pela Justiça
ONU aprova novas diretrizes para proteção a consumidores
Coordenador de um dos grupos de trabalho, Brasil teve participação ativa na atualização das regras
Em Mariana (MG), 94% das famílias afetadas por acidente já têm moradia temporária
Realocação das famílias até o dia 24 de dezembro é uma das exigências feitas pelo Ministério Público à mineradora
Auxílio técnico rural chegará a 12 mil famílias indígenas em 2016
Serão beneficiadas comunidades de 40 etnias com fomento e assistência técnica para atividades de produção agrícola; estimativa é de investimentos de R$ 100 milhões
MJ celebra 10 anos de cursos online na Segurança Pública
Plataforma possui 648 mil agentes públicos cadastrados no País
Cooperativa no RS reúne 22 comunidades quilombolas
Objetivo da iniciativa é ampliar o acesso de produtores rurais do Rio Grande do Sul a novos mercados consumidores
Governo aumenta fiscalização em todas as estradas do País
Até 14 de fevereiro, operação Rodovida garante fiscalização focada nas principais causas de acidentes nas rodovias federais
Minha Casa Minha Vida dá moradias a 7,5 mil famílias
Nesta terça-feira (22), governo federal entrega residências em cinco Estados brasileiros
Controle de estabilidade em veículos será obrigatório
Em 2022, todos os veículos novos terão de oferecer o sistema, que proporciona mais segurança
Redução da pobreza no Brasil é referência para 97 países
Entre 2011 e 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 406 delegações de 97 países interessadas nas políticas de redução das desigualdades
Santa Catarina é o novo parceiro do portal Consumidor.gov.br
Atualmente, 77% das reclamações registradas no Consumidor.gov.br são solucionadas pelas empresas em um prazo médio de 7 dias
Ceará recebe primeira titulação de território quilombola
Serão beneficiadas 34 famílias quilombolas com 334 hectares de terras
Incra realiza formatura da primeira turma de Medicina Veterinária
Turma é formada por agricultores assentados, acampados e filhos de beneficiários da reforma agrária
Brasil e Pnud vão destinar R$ 4 mi para ações de promoção da igualdade racial
Recursos serão usados em parte para fortalecer e ampliar os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros
Governo reconhece situação de emergência em 33 municípios da BA e MG
Também foi autorizado o repasse de R$ 296.786,67 para apoiar ações de Defesa Civil no município de Modelo (SC)
Disque 100 receberá denúncias de racismo
O Disque 100 é um serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos
ONU destaca Bolsa Família como essencial para redução da pobreza
Em 12 anos de existência, o Bolsa Família retirou mais de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza
Pacote de ações beneficia assentamentos em Rondônia
Incra entregou kits Feira e tanques resfriadores de leite para associações de assentados
Parcerias vão promover a alimentação saudável no Rio
Campanha reúne representantes dos governos federal e municipal, além de organizações da sociedade civil e do setor privado
A cada 2 minutos, uma criança fora da escola; saiba impactos do corte no Bolsa Família
Em nota, MDS volta a criticar proposta, em discussão no Congresso, de redução do orçamento do programa
Programas sociais vão priorizar resgatados de situação análoga à escravidão
O governo estima ter resgatado, ao longo dos últimos 20 anos, mais de 50 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão
PIS será liberado na quinta-feira para nascidos em dezembro
Para quem tem conta na Caixa, recurso será depositado nesta terça-feira (15)
Municípios alagoanos avançam na mecanização agrícola
Codevasf está investindo cerca de R$ 960 mil em recursos do Ministério da Integração Nacional, dentro do Programa Desenvolvimento Territorial Sustentável e Economia Solidária
Conferência Nacional discute direitos para povos indígenas
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista tem atividades, até quinta-feira (17), em Brasília
Assentadas no Médio São Francisco recebem cartão de Crédito Fomento
Todas as agricultoras beneficiadas participaram de oficinas, nas quais discutiram qual seria o melhor projeto de investimento
Polícia Rodoviária Federal troca papel por documentação eletrônica
Entre ministérios, secretarias, autarquias e fundações, 224 órgãos estão migrando a tramitação de processos e documentos administrativos para o mundo digital
MDS é contra corte no Programa Bolsa Família
É impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento sem provocar um gravíssimo retrocesso social
Em 14 anos, IDH do Brasil cresce mais de 10%
Melhora da qualidade de vida no período é a maior em toda a América Latina e Caribe; índice mede grau de desenvolvimento humano
Bolsa Família é destaque em relatório internacional
Pnud aponta que o programa proporciona uma fonte de proteção social e é exemplo a ser replicado em outras partes do mundo
