Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Novos assentamentos vão beneficiar 146 famílias no interior de SP
Incra recebeu posse de imóveis que totalizam mais de 1,6 mil hectares; terras foram obtidas por meio de processo de desapropriação
Atualização cadastral do Bolsa Família termina na sexta-feira
Famílias com cadastros desatualizados devem procurar o setor do programa no município, a fim de evitar o bloqueio ou o cancelamento do benefício
Instituto Atá é o novo parceiro do Pacto Nacional para Alimentação Saudável
A ministra Tereza Campello convidou o chefe de cozinha e presidente do Instituto Atá, Alex Atala, para aderir ao Pacto
Bolsa Família antecipa pagamentos em 19 municípios
Mais de 13,7 mil famílias de municípios no Paraná e Rio Grande do Sul já podem sacar seus benefícios
Bolsa Família complementa a renda de 14 milhões de famílias em dezembro
Até o próximo dia 23, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 2,3 bilhões aos beneficiários do programa
Lançada pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo
Localizada no bairro Cambuci, as obras já foram iniciadas e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2016
Assentamentos no Amapá têm documentação regulamentada
Cerca de 600 pessoas participaram da solenidade, que ocorreu no dia 5 de dezembro de 2015, no município de Mazagão (AP)
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2016
Para saber o dia da retirada do auxílio, família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão
Memorial Digital do Refugiado reúne histórias de estrangeiros no Brasil
Acervo multimídia reúne acervo com relatos escritos, audiovisuais, sonoros, fotografias e entrevistas feitas com refugiados que estão aprendendo a Língua Portuguesa
Prefeituras vão operar assistência social com menos burocracia
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que os recursos da assistência social terão menos burocracia, mais controle e eficiência
Municípios em situação de emergência contam com apoio de assistência social
Desde 2013, já foi repassado R$ 34,7 milhões para 58 municípios em apoio ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Devedores de R$ 45 bi poderão ter terras confiscadas para reforma agrária
Execução fiscal de empresas e pessoas com débitos acima de R$ 50 milhões será acelerada; área total estimada é suficiente para zerar deficit de 129 mil famílias que aguardam assentamento
Empregadores rurais são autuados no interior do CE
Entre os problemas identificados estavam trabalhadores sem registro e ausência de Equipamento de Proteção Individual
Assentamento rural em SE terá geração solar de energia
A energia solar garantirá o abastecimento do sistema de irrigação local
Brasília recebe Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista
Tema central é "a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988"
Pagamentos do Bolsa Família começam nesta quinta-feira
Em dezembro, programa vai complementar a renda de 13,9 milhões de famílias; no total, serão transferidos R$ 2,2 bilhões
Porto Alegre lidera ranking de transparência
São Paulo ficou em segundo lugar entre as capitais mais transparentes; municípios paulistas obtiveram índices superiores à média nacional
Governo reforça ações de segurança alimentar e nutricional no MA
Ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do governo do Estado vai aprimorar distribuição de alimentos à rede socioassistencial, escolas, creches e asilos
Assistência social é direito de todos e dever do Estado
Sistema Único de Assistência Social (Suas) permitiu a ampliação da oferta de serviços à população mais vulnerável, disse a presidenta Dilma Rousseff
Unidades móveis de atendimento à mulher já estão em todo território nacional
54 ônibus de apoio e assistência à mulher em situação de violência estão em circulação no País
‘É importante que a criança saiba o que é ética’, diz Maurício de Sousa
Criador da Turma da Mônica é parceiro da CGU em projeto de formação ética de crianças; órgão premiou 39 crianças entre 12 mil desenhos e redações avaliadas
Em concurso da CGU, alunos falam das pequenas corrupções do dia a dia
500 mil estudantes de todo o país criticaram em seus trabalhos atos como "furar fila, falsificar carteirinha e subornar um guarda"
Luta contra corrupção não é responsabilidade só do governo, diz CGU
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, órgão lança novas ações para coibir desvios
Especialistas vão ajudar na concessão de crédito a assentados
Na PB e no RN, técnicos foram capacitados para atuar na liberação de crédito e na operacionalização do Sistema Nacional de Concessão de Crédito Instalação
MS receberá 1,7 mil kits de ajuda humanitária
Gilberto Occhi reforçou que o governo efetuará o reconhecimento federal de situação de emergência nos 14 municípios atingidos após receber solicitação dessas cidades
País tem 18 mil pessoas utilizando tornozeleira eletrônica, revela pesquisa
Ministério da Justiça espera aumentar uso do monitoramento eletrônico como alternativa a decretação de prisões provisórias
Sistema Único de Assistência Social receberá R$ 162,6 milhões
Em 2015, repasses do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a Estados e municípios chegam a R$ 2,3 bilhões
Brasília recebe a 10ª Conferência Nacional de Assistência Social
Cerca de 1,8 mil pessoas, entre trabalhadores e usuários da assistência social e representantes dos governos federal, estaduais e municipais, participam do encontro
Itamaraty alerta mulheres sobre cuidados em relacionamento com estrangeiros pela web
Disponível em 16 países, o Ligue 180 Internacional recebe denúncias de abusos contra brasileiras por parte de parceiros no exterior
Em um ano, denúncia de violência contra mulher por terceiros aumenta 28%
Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim; 23 mil relatos de violência foram feitos por vizinhos, parentes e amigos em 2015
