Últimas notícias - Cidadania e Justiça
#MeuAmigoSecreto: mulheres falam sobre importância de expor machismo e violência
Campanhas nas redes sociais com relatos de abusos têm colocado pauta feminista em evidência nos últimos meses
Violência contra mulher não é só física; conheça outros 10 tipos de abuso
Controlar financeiramente, expor vida íntima e forçar atos sexuais desagradáveis são casos previstos pela Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha reduziu em 10% o número de homicídio de mulheres
Estudo do Ipea mostra que legislação impediu o aumento
Combate à violência contra a mulher ganha reforço com Lei do Feminicídio
Sancionada por Dilma Rousseff em março deste ano, norma endurece pena para assassinato por motivo de gênero
Ligue 180 se consolida como mecanismo de denúncia da violência de gênero
Ao completar 10 anos, serviço se torna disque-denúncia e vê aumento nos relatos de agressão; foram 4,7 mi de atendimentos desde 2006
Casa da Mulher Brasileira chegará a cinco novas capitais em 2016
Novas "Casas", que oferecem 11 serviços para atendimento a mulheres em situação de violência, estão em obras também em São Luiz, Curitiba, Fortaleza, Boa Vista e São Paulo
Ligue 180 internacional combate tráfico de mulheres e exploração sexual em 16 países
Disque-denúncia para brasileiras que vivem no exterior ajuda também em casos de abusos em casamentos com estrangeiros
Mulheres estão perdendo medo e vergonha de denunciar violência, diz secretária
Para Eleonora Menicucci, transformação do Ligue 180 em disque-denúncia foi fundamental para aumentar relatos de abuso
"Não teria conseguido sem ajuda", diz atendida pela Casa da Mulher Brasileira
Em Campo Grande, unidade pioneira do projeto realizou quase 43 mil atendimentos nos primeiros dez meses de funcionamento
Caravana da Anistia desembarca em Belém na próxima semana
Evento contará com oficinas pedagógicas em escolas, homenagens a ex-perseguidos políticos do Pará e exibição dos filmes
Passaportes passarão a ter recursos de acessibilidade
Medida busca adequar o Sistema Nacional de Passaportes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Negros e pardos cresceram entre a parcela 1% mais rica da população
Em 2004, havia 12,4% de negros e 85,7% de brancos nesse grupo, que é formado por pessoas que moram em domicílios cuja renda média é de R$ 11,6 mil por habitante
Taxa de fecundidade caiu 18,6% em 10 anos no País
Fecundidade adolescente (de 15 a 19 anos) caiu de 78,8 para 60,5 filhos por mil mulheres de 2004 a 2014
Estrangeiros aprendem com o Brasil ações para redução da pobreza
Diretora da Unesco no Brasil destaca que o País é exemplo para o mundo, pois permite que a população vulnerável tenha poder de decisão sobre a aplicação dos benefícios
Governo simplifica acesso ao Programa de Incentivo à Produção e Consumo de Leite
Resolução simplifica programa, tanto para quem fornece quanto para quem recebe o produto, e amplia processo de doação de leite
MG, DF, SE, ES e PE emitem CPF em certidões de nascimento
Serviço ocorre após as emissões serem implantadas pelos cartórios de São Paulo e Rio de Janeiro desde 1º de dezembro
Deputados defendem o programa Bolsa Família
Ministra Tereza Campello falou sobre impactos negativos em caso de corte orçamentário no Bolsa Família
Até 2017, TV aberta terá programação com acessibilidade 24 horas por dia
A acessibilidade na TV aberta começou a ser implantada em 2008, quando pelo menos 2 horas diárias do conteúdo exibido pelas emissoras passou a contar com legenda oculta e dublagem
Trabalhadores em condição de escravidão são resgatados na BA
Encontrados em baú de caminhão, cidadãos ocupavam o espaço que sobrava entre mercadorias, correndo risco de asfixia e esmagamento pela carga
Intérpretes proporcionam experiência do teatro para deficientes auditivos
Teatros e espetáculos com acessibilidade em libras ganham destaque e adeptos em Brasília, seguindo diretriz de lei federal
Tela Verde está com inscrições abertas até 7 de dezembro
Filmes, vinhetas e animações podem participar da 7ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde
Governo compra R$ 23 milhões em alimentos da agricultura familiar
Programa de Aquisição de Alimentos fortalece as cadeias produtivas locais e pagará os alimentos fornecidos por 12,9 mil famílias
Brasil erradica casos de crianças sem registro civil de nascimento
Em 2004, a taxa de crianças sem certidão de nascimento no primeiro ano de vida era de 17%; hoje está em torno de 1%
Refugiados estão isentos de pagar por emissão de identidade
Portaria assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo concede isenção no pagamento das taxas; medida faz parte da política brasileira de refúgio
Empreendedorismo e emprego formal aumentam entre beneficiários do Bolsa Família
Ao contrário do mito apregoado pelos críticos ao Bolsa Família, a maioria dos beneficiários adultos (75%) é de trabalhadores
Bolsa Família diminui a mortalidade infantil e o déficit de estatura
Mais saúde e crescimento para as crianças foram impactos diretos do Bolsa Família, segundo pesquisa que pesou e mediu 360 mil crianças ao longo de cinco anos
Bolsa Família é referência em todos os continentes
Programa foi reconhecido por Banco Mundial, ONU e FMI por interromper a transmissão da pobreza de geração para geração
Maioria absoluta entre os titulares do cartão, mulheres conquistam renda e autonomia
Com o Bolsa Família, mulheres conquistaram autonomia e podem escolher o que comprar para os filhos
Beneficiárias do Bolsa Família têm em média 2 filhos
Uma das principais causas da redução da taxa de natalidade entre as beneficiárias do Bolsa Família é a exigência de que elas frequentem as Unidades Básicas de Saúde
Número de jovens que completaram o Ensino Fundamental dobra em 11 anos
Bolsa Família faz o acompanhamento de 17 milhões de alunos, beneficiários do programa
