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Últimas notícias - Cidadania e Justiça

por Portal Brasil publicado 15/08/2013 12h33, última modificação 21/10/2013 11h13
Brasil recebe prêmio internacional de segurança viária
Reconhecimento

Brasil recebe prêmio internacional de segurança viária

José Eduardo Cardozo recebe o prêmio “Prince Michael” em nome do governo brasileiro pela determinação em aumentar a segurança no trânsito

por Portal Brasil publicado 17/11/2015 17h28 Notícia
ANA define regras de uso da água na bacia do rio São Mateus
Abastecimento

ANA define regras de uso da água na bacia do rio São Mateus

O rio São Mateus deságua no Oceano Atlântico no município de Conceição da Barra (ES)

por Portal Brasil publicado 17/11/2015 16h07 Notícia
Relações entre assistência social e justiça são tema de pesquisa
Sistemas sociais

Relações entre assistência social e justiça são tema de pesquisa

Estudo teve como objetivo analisar relação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça no Brasil, com o objetivo de produzir conhecimentos teóricos e jurídicos

por Portal Brasil publicado 17/11/2015 14h37 Notícia
São cerca de 5,5 famílias assentadas em aproximadamente 360 mil hectares
Incra

Assentamentos em MT recebem R$ 3 milhões para novas obras

Serão construídas estradas, escolas, postos de saúde e assegurada assistência técnica na região de Confresa

por Ayr Alisk publicado 17/11/2015 10h53 Notícia
Consciência Negra

‘Igualdade racial se tornou uma pauta de todos nós’, diz ministra

Para Nilma Lino Gomes, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, luta contra o racismo já não é uma batalha só dos negros

por William Maia publicado 17/11/2015 08h38 Notícia
Mais de 280 mil agricultores familiares são beneficiados em novembro
Agricultura familiar

Garantia-safra atenderá mais de 280 mil produtores rurais em novembro

Serão contemplados produtores da BA, CE, MG, PE, PI e RN que perderam pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão

por Portal Brasil publicado 16/11/2015 20h01 Notícia
por Portal Brasil publicado 16/11/2015 14h49 Notícia
Além do aspecto indenizatório, trata-se de uma política pública de educação em Direitos Humanos
Ações cidadãs

Cidade de Santos recebe ações da Caravana da Anistia

Programação contará com oficinas pedagógicas e cine-debates, sessões de requerimentos de anistia política e ato público das Mães de Maio e da Marcha da Periferia

por Portal Brasil publicado 16/11/2015 13h37 Notícia
Quilombolas comemoram delimitação de território na Bahia
Reconhecimento

Quilombolas comemoram delimitação de território na Bahia

Relatório de identificação delimita uma área de 5.966 hectares para seis comunidades remanescentes, beneficiando 251 famílias

por Portal Brasil publicado 16/11/2015 10h37 Notícia
Recebimento de donativos para Mariana são suspensos temporariamente
Doação

Mariana suspende temporariamente recebimento de donativos

Prefeitura vai levantar quantidade de itens já doados; principal preocupação é evitar o desperdício dos suprimentos já doados

por Portal Brasil publicado 16/11/2015 09h12 Notícia
Visitas

Caravana promove igualdade racial em todo o país

Objetivo é transformar promoção da igualdade racial em uma ação de Estado, presente em todos os municípios e estados do Brasil

por Fernando Gallo publicado 15/11/2015 20h02 Notícia
Crianças

Série infantil destaca na TV o empoderamento do negro nos meios de comunicação

iniciativa contempla o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê instituição de programas de ação afirmativa em diversos setores, inclusive na Comunicação Social e na Cultura

por Fernando Gallo publicado 15/11/2015 20h02 Notícia
Consciência Negra

Quilombolas agregam valor à produção com selo de certificação de origem

Selo Quilombos do Brasil beneficia 338 moradores, que já sentem o resultado nas vendas

por William Maia publicado 15/11/2015 20h02 Notícia
Consciência Negra

Racismo é crime. Saiba o que é e como denunciar

Lei de 1989 estabelece penas para delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor; racismo na web tem canais diretos de denúncia

por William Maia publicado 15/11/2015 20h02 Notícia
Quilombolas
Consciência Negra

'Hoje, o jovem quer ficar e fortalecer nossa identidade', diz líder quilombola

Comunidade Kalunga, em Goiás, vê vida melhorar com desenvolvimento e acesso a políticas públicas

por William Maia publicado 15/11/2015 20h02 Notícia
Consciência Negra

Em 10 anos, Brasil regularizou quase três "Belo Horizontes" em territórios quilombolas

Área regularizada no período, que preserva a cultura dos povos descendentes de escravos, equivale a 96 mil campos de futebol

por William Maia publicado 15/11/2015 20h01 Notícia
Consciência Negra

Sucesso no ensino superior, cotas agora buscam mudar serviço público federal

Lei aprovada em 2014 instituiu reserva de 20% das vagas para negros em concursos; 638 vagas já foram garantidas pela norma

por William Maia publicado 15/11/2015 20h01 Notícia
Minas Gerais

Estações serão reativadas para garantir abastecimento de água em Governador Valadares (MG)

Estação móvel chega neste domingo ao município e duas estações que estão sendo reativadas passam a funcionar, uma na terça-feira e outra na sexta-feira

por Portal Brasil publicado 14/11/2015 20h32 Notícia
Aplicativo Bolsa Família
Tecnologia

Aplicativo do Bolsa Família já foi baixado 229 mil vezes

Ferramenta para beneficiários do programa e cidadãos interessados em informações foi lançada no mês passado

por Portal Brasil publicado 14/11/2015 11h16 Notícia
Imigração

Idioma, documento, trabalho e informação: as dificuldades do imigrante no Brasil

Ministério da Justiça vai usar estudo para melhorar acolhimento; mito da ameaça ao emprego é desafio a ser superado

por Portal Brasil publicado 14/11/2015 06h00 Notícia
Imigração

'Nova Lei da Migração é dinâmica, flexível, moderna', diz presidente do Conare

Presidente do órgão, Beto Vasconcelos, define proposta do governo em tramitação na Câmara como 'estratégica' para o País

por Portal Brasil publicado 14/11/2015 06h00 Notícia
O rendimento médio mensal real de todos os trabalhadores do País foi apurado em R$ 1.774 em 2014
Mudanças

Renda média dos mais pobres duplica em 10 anos e derruba a desigualdade

A taxa de extrema pobreza no Brasil caiu de 7,6% da população, em 2004, para 2,8%, no ano passado

por Ayr Alisk publicado 13/11/2015 20h15 Notícia
45% da população brasileira é de brancos, diz IBGE
IBGE

Brasil alcançou população de 203,2 milhões de pessoas em 2014

Em comparação a 2013, houve crescimento de 0,9%, representando aumento de 1,7 milhão de pessoas

por Portal Brasil publicado 13/11/2015 17h17 Notícia
Taxa de escolarização apresentou avanços significativos, principalmente na faixa de crianças de 4 a 5 anos de idade
Pnad

"Em 20 anos, praticamente erradicamos o analfabetismo no Brasil", afirma Mercadante

O ministro da Educação comemorou pesquisa do IBGE e disse que o desafio é a alfabetização dos brasileiros maiores de 60 anos

por Ayr Alisk publicado 13/11/2015 17h05 Notícia
Alfabetização avança no País
Educação Básica

Alfabetização entre os jovens avançou em 2014

Dados de pesquisa do IBGE mostram que taxa de escolarização no grupo de 6 a 14 anos chega a 98,5%

por Ayr Alisk publicado 13/11/2015 16h38 Notícia
Governo federal repassa recursos para municípios do RS
Apoio

Governo repassa R$ 1,1 milhão para municípios gaúchos afetados pelas chuvas

Sete municípios gaúchos vão receber recursos para ações de defesa civil

por Portal Brasil publicado 13/11/2015 15h28 Notícia
Presídio de Craíbas, em Alagoas
Nova abordagem

Conselho propõe ações de prevenção do HIV e outras enfermidades em presídios

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sugere programas para o uso de preservativos, prevenção da violência sexual e tratamento da dependência de drogas, entre outras ações

por Ayr Alisk publicado 13/11/2015 15h27 Notícia
Mariana
Documentação

Ação emergencial entrega carteiras de trabalho em Mariana

Os trabalhos tiveram início na tarde de terça-feira e devem terminar nesta sexta-feira (13) atendendo pessoas atingidas pelo rompimento de barragens

por Portal Brasil publicado 13/11/2015 15h27 Notícia
Greve dos caminhoneiros

Liminar proíbe bloqueio de rodovias federais no RS

Pedido foi encaminhado pela AGU e a Justiça estabeleceu multa de R$ 3 mil para cada veículo que não cumprir a ordem

por Portal Brasil publicado 12/11/2015 19h53 Notícia
Protestos de caminhoneiros diminui nas estradas após aumento de multa
Paralisações

Protestos de caminhoneiros diminuem após aumento de multa

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou o aumento de multas para quem fizer interdições de rodovias

por Portal Brasil publicado 12/11/2015 19h06 Notícia