Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Termos homofóbicos são removidos do Código Penal Militar
Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém pena para ato libidinoso por integrantes das Forças Armadas durante suas atividades
Conheça o Ligue 180, que em 2015 recebeu 179 relatos por dia de violência contra a mulher
Central de Atendimento à Mulher funciona como disque-denúncia da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
Brasil demarca quase 14 milhões de hectares como terra indígena em 10 anos
Desde 2005, foram reservadas 50 áreas indígenas no País
Correios vão oferecer novos serviços públicos federais aos cidadãos
População passará a contar com emissão de documentos e de declarações e de certidões públicas, quitação de dívidas com a União e cadastramento em programas sociais
Mais 3 municípios gaúchos terão antecipação do Bolsa Família
Já são 64 as cidades gaúchas que receberam o benefício, depois de terem sido atingidas por fortes chuvas
Aplicativo do Bolsa Família alcança 84 mil downloads
Segundo a Caixa, aplicativo do Bolsa Família resolve 83% dos pedidos de informações mais comuns dos beneficiários
Oficina capacita produtoras rurais em assentamento de MG
O objetivo é permitir que os profissionais de assistência técnica possam orientar melhor as assentadas
'Temos o direito de viver sem violência e temos uma lei para isso', diz Maria da Penha
A farmacêutica que dá nome à legislação de proteção à mulher opina sobre repercussão do tema da redação do Enem
Saiba como funciona a demarcação de terras indígenas no País
Rito para definir territórios envolve estudos técnicos da Funai e homologação presidencial prevista na Constituição
Programa de Aquisição de Alimentos aplica R$ 27,4 milhões em outubro
Desde a criação da modalidade, em 2013, esse é o segundo maior pagamento do programa
Treinamentos para acelerar concessão de vistos a sírios começam na próxima semana
O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, cumpre missão internacional
"Violência contra as mulheres é uma injustiça na sociedade brasileira", diz ONG feminista
Para Instituto de Bioética Anis, repercussão do assunto mostra como mudanças no campo da desigualdade de gênero são lentas no País
Maior ocupação vertical do País vai se tornar condomínio popular em SP
Prédio comercial no bairro da Luz foi comprado pela prefeitura de São Paulo por R$ 22 milhões e será recuperado; cerca de 400 famílias vivem no local
Oficinas de inclusão levam tecnologia a povos indígenas
Cursos de comunicação em mídias sociais reúnem alunos de diversas etnias nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas
Bolsa Família é antecipado em 67 municípios do RS e PR
Mais de 98 mil famílias são beneficiadas com a medida tomada para atender as pessoas que sofreram com as chuvas
“Violência contra a mulher é doença social e vivemos uma epidemia”, diz secretária
Secretária especial de Políticas para as Mulheres comemora repercussão do tema após redação do Enem
Feminicídio, Casa da Mulher e mais: como o governo combate a violência contra a mulher
Presidenta Dilma Rousseff tem exposto o compromisso de sua gestão com a proteção das mulheres brasileiras
Jogos Mundiais Indígenas contam com segurança similar à da Copa 2014
Seguindo modelo utilizado na Copa do Mundo, foi montado Centro Integrado de Comando e Controle
MDS distribui 115 toneladas de alimentos a famílias ribeirinhas do Pará
Iniciativa foi realizada em caráter emergencial após desastre no no porto de Vila do Conde, onde afundou navio que transportava gado
179 relatos de violência contra mulheres por dia em 2015: o balanço do Ligue 180
Do total de relatos, mais da metade são de agressões físicas; em média, este tipo de violência alcança 92 denúncias por dia
Secretaria de Políticas para as Mulheres elogia tema da redação do Enem
Eleonora Menicucci, em nota, disse que escolha faz refletir sobre epidemia da violência contra a mulher
Indígenas apresentam produtos tradicionais em feira de agricultura em Palmas
Paralelamente ao Jogos Mundiais Indígenas, 14 etnias brasileiras oferecem alimentos e artesanatos em evento do governo federal
Ministro participa de Ato Público em Defesa dos Alimentos Saudáveis
Na 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária, Patrus Ananias falou também da importância da terra como bem público
Secretário Nacional de Justiça visita países próximos à Síria
Objetivo é garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito sírio
Disque 100 será ampliado e poderá receber até 200 mil ligações por ano
Canal de recebimento e encaminhamento de denúncias de violação de Direitos Humanos do governo federal opera desde 2003
Agricultoras do DF e entorno recebem incentivo por meio do Crédito Fomento Mulher
A previsão é a liberação de mais de 2,5 mil contratos para famílias da região até o final do ano
Benefícios sociais chegam a comunidades isoladas e retiram 'invisíveis' da pobreza
Especialistas localizam pessoas sob vulnerabilidade em locais de difícil acesso, sem contato com serviços públicos e fora de qualquer rede de proteção social
Uso do nome social no Enem por transexuais cresce 172%
Inscrições de candidatos transgêneros subiram de 102, no ano passado, para 278 em 2015
"Poder usar meu nome social no Enem é respeitar minha identidade de gênero"
Gil Santos é um homem trans. Ele se inscreveu no Enem para tentar cursar Serviço Social e ajudar a comunidade LGBT
'Agora temos meios de permanecer no campo', diz trabalhadora rural
Para secretária de federação de trabalhadores rurais do Ceará, jovens veem chance de vida com qualidade no campo
