Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Idosos reivindicam saúde pública e transporte para terceira idade
Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa debate políticas prioritárias para pessoas com mais de 60 anos
Idosos temem perda de direitos com crise política
"Corremos risco de retroceder na história das políticas públicas desses movimentos", afirma presidente do CNDI
Um Brasil de Marias e Josés: IBGE apresenta os nomes mais comuns no País
Projeto Nomes no Brasil tem por base as listas de moradores dos domicílios do Censo 2010
Eleição do Conselho de Assistência Social será em 6 de maio
Pleito definirá nove titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e dos trabalhadores, que integrarão o CNAS até 2018
Pessoas com deficiência ganham espaço na pauta dos direitos humanos, diz Conade
Avanços de direitos, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, permitiram novas conquistas
Lotes retomados em assentamentos no Pará atendem novos trabalhadores rurais
Desde 2010, o Incra no sul do Pará ajuizou 20 ações de reintegração de posse para reaver áreas ocupadas irregularmente em assentamentos
Brasil lidera construção de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Encontro promovido pelo IBGE reuniu governo federal e organismos das Nações Unidas para apresentar indicadores aos formuladores de políticas públicas
Ações de Defesa Civil em Mato Grosso receberão R$ 3,1 milhões
Recursos serão aplicados em obras de recuperação de áreas públicas danificadas pelas chuvas em municípios mato-grossenses
Na ONU, IBGE vai elaborar indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Instituto vai chefiar núcleo da organização que definirá como serão monitoradas as 17 metas assumidas por 193 países
Governo cria Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
A rede vai aprimorar os processos de captação e distribuição dos alimentos doados, para proporcionar maior efetividade, com redução das perdas
Incra reconhece novo território quilombola em Sergipe
O documento delimita uma área de 128 hectares, a cerca de 65 quilômetros de Aracaju, para a implantação do território da comunidade Pirangi
Bolsa Família é antecipado em 12 cidades do PR e RJ
Ação beneficia mais de 31,3 mil famílias que vivem em cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública
Jovens ampliam presença na Conferência da Criança e do Adolescente
Conferência Nacional da Criança e do Adolescente vai discutir reforma política dos conselhos e o plano decenal
Conferências de direitos humanos discutem políticas públicas
Debates conjuntos discutem direitos dos idosos, das pessoas com deficiência, da população LGBTT e da criança e do adolescente
Mensagens de todo o Brasil enriquecem as conferências de direitos humanos
Os debates, convocados por meio de decreto publicado em novembro de 2015, vão reunir até sexta-feira (29), em um único espaço, cinco conferências temáticas
Conferências Conjuntas de Direitos Humanos reunirão 7 mil participantes
Evento em Brasília incluirá a realização simultânea de cinco conferências temáticas que tratam de Direitos Humanos e políticas para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT
Brasil envia ajuda humanitária ao Equador
Avião da FAB que levou kits de ajuda humanitária permanecerá no Equador durante sete dias para auxiliar em ações após terremoto
Maio Amarelo conscientiza sociedade para a redução de mortes no trânsito
"Seja como for: a pé, pedalando ou dirigindo, é preciso ir com cuidado e respeito à legislação", diz o diretor do Denatran, Alberto Angerami
Carta de Serviços ao Cidadão destaca ações da ANAC
O material, disponível na internet, está subdividido em seis categorias principais que explicam os serviços oferecidos pela agência
Incra reconhece quilombolas como beneficiários da política de reforma agrária
Portaria determina que produtores sejam inseridos nas políticas de assistência técnica (Ater), de agroindustrialização (Terra Sol e Terra Forte) e de educação (Pronera)
Acidentes fatais em rodovias federais caíram 17% em 2015
Mesmo com uma frota de veículos ampliada em 120% na última década, as estatísticas de acidentes fatais vêm diminuindo a cada ano
Mulheres indígenas discutem direitos e políticas públicas
Debate é fase preparatória para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada de 10 a 13 de maio
Rodovias concedidas terão operação especial no feriado
Serviços de atendimento médico de emergência e de socorro mecânico devem estar disponíveis 24 horas por dia
Programa de Pró-Equidade de Raça e Gênero tem crescimento de 82% em empresas inscritas
Em sua 6ª edição, iniciativa conta com 124 empresas públicas e privadas promovendo ambiente de trabalho igualitário para homens e mulheres, atingindo mais de um milhão de pessoas
Brasília recebe as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos
"Vamos pensar aquilo que temos que avançar, que já possuímos e o que temos de limites ainda”, explica a ministra Nilma Lino Gomes
Estudos de delimitação de quatro territórios indígenas são aprovados
Estudos identificaram as Terras Sawré Muybu (PA), Ypoi/Triunfo (MS), Sambaqui (PR) e Jurubaxi-Téa (AM)
Bolsa Família transfere R$ 2,3 bilhões em abril
Recursos vão complementar a renda de 13,9 milhões de famílias. Pagamento segue até o dia 29 e pode ser creditado na poupança
Selo qualifica empresas que promovem igualdade entre homens e mulheres no trabalho
Selo de Pró-Equidade de Raça e Gênero reconhece empresas que criam plano de ações para estimular a presença e valorização das mulheres e dos negros no ambiente de trabalho
Programa Pró-Equidade chega à 6ª edição com 124 empresas participantes
Cerimônia de assinatura do termo de compromisso das empresas será realizada nesta terça-feira, em Brasília
Brasil repatria US$ 54 mi obtidos em contratos ilícitos com a Petrobras
A ação de combate à corrupção envolveu cooperação internacional entre Brasil, Suíça e Holanda
