Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Trabalhadoras rurais do Rio têm acesso a documentos
Expectativa é de que 300 pessoas sejam atendidas nos dias de ação. Mulheres têm atendimento prioritário, mas homens também podem usufruir do benefício
98,7% das municípios têm programa de agricultura familiar
Os dados foram apresentados pelo IBGE em suplemento especial que contém informações sobre estados e municípios
Comunidades baianas recebem bibliotecas do Arca das Letras
Ação beneficia mais de 100 famílias de agricultores familiares, que passarão a ter acesso a literatura, livros didáticos e infantis
Fundação Palmares propõe articulação institucional para a cultura afro-brasileira
O programa Diálogos Palmares tem a expectativa de conceituar e definir as prioridades Plano Nacional de Cultura (PNC) no setor
Veja as ações do Governo na promoção da igualdade racial
Em entrevista ao Portal Brasil, Nilma Lino Gomes, ministra-chefe da Seppir, elenca medidas do Governo Federal para combater racismo
Fundação Palmares completa 27 anos de luta pela promoção da igualdade racial no Brasil
Palácio da Justiça recebeu, nesta quarta-feira, lançamento de programa que visa fortalecer e valorizar cultura de matriz africana
Duas mil agricultoras recebem documentação gratuita no Nordeste
Mutirões estão sendo realizados em 150 vilas do Maranhão e de Alagoas para emissão de CPF, carteiras de identidade e de trabalho, inscrição no INSS e Bolsa Família
88% dos estados têm política de proteção às mulheres
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refere-se ao ano de 2014
Governo federal investe R$ 1 milhão em sementes para agricultura familiar
Organizações interessadas deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até segunda-feira (31)
Agricultura familiar brasileira é exemplo para União Africana
Políticas públicas que fortalecem a agricultura familiar e garantem alimento aos brasileiros serão modelos para países africanos
Programa viabiliza acesso a documentos para mulheres da região Norte
Expresso Cidadã é essencial para que as trabalhadoras rurais possam ter acesso à documentação e melhorar a produção
Conferência discute conflito entre palestinos e israelenses
Evento organizado pela Comissão da Anistia do Ministério da Justiça pretende oferecer múltiplas visões para buscar um caminho para o fim dos conflitos
60% das vagas em creches vão para famílias negras do Bolsa Família
Ministra Tereza Campello falou sobre o Plano Brasil sem Miséria, que ampliou o acesso da população negra a políticas públicas
Homossexuais violentados na Ditadura recebem homenagens
Por ocasião da abertura da Semana da Anistia, violência contra homossexuais durante regime militar ganha holofotes nesta segunda-feira
Perfil dos beneficiários do Bolsa Família é de trabalhadores com baixa renda
Pronatec aumenta oportunidades educacionais de trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional
Fundo Penitenciário Nacional investe R$ 38 mi em projetos de penas alternativas
Financiamento proposto envolve o aparelhamento dos centros e custeio das equipes multidisciplinares e dispositivos eletrônicos
6,2% da população têm algum tipo de deficiência
Dentre os tipos de deficiência pesquisados, a visual é a mais representativa e atinge 3,6% dos brasileiros. Pesquisa Nacional de Saúde consultou 64 mil domicílios, em 2013
Programas de combate à fome são modelo para o mundo, diz diretor da FAO
Segundo José Graziano, diretor da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, expertise brasileira de inclusão social deu certo e passou a ser multiplicada em países da Ásia, da África e da América Latina
Justiça cria Grupo de Trabalho para melhorar saúde em presídios
Grupo também vai elaborar protocolos clínicos e auxiliar na terapia dos prisioneiros dependentes de drogas
Programa Terra Legal beneficia 125 famílias de Itupiranga (PA)
Ação formaliza a doação de 41,6 hectares da União para o município paraense, que poderá realizar obras e cobrar impostos
Ligue 132 atendeu mais de 140 mil pessoas desde 2012 no País
Serviço é gratuito e anônimo, e atende pessoas que necessitam de ajuda contra problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool e tabaco, entre outras substâncias
Lançada campanha de conscientização sobre refugiados
Estudo indica que de 4.218 refugiados em 2001, número passou para 8.400 em 2014
13,8 milhões de famílias receberão o Bolsa Família em agosto
Pagamento começou nesta terça-feira (18) e segue até o próximo dia 31; o Nordeste é a região com o maior número de famílias beneficiadas, com quase sete milhões
Anatel recebe sugestões para melhorar serviços a pessoas com deficiência
Agência pretende eliminar falhas entre as obrigações atuais de acessibilidade previstas e os direitos das pessoas com deficiência estabelecidos pela legislação brasileira
Mutirão oferece documentação para trabalhadoras rurais no Ceará
Expresso cidadã visitará os municípios de Reriutaba, Viçosa do Ceará, Santana do Acaraú e Miraíma; iniciativa ajuda a promover a cidadania para agricultoras familiares, ribeirinhas, indígenas e assentadas
Canaã dos Carajás, no Pará, sedia primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil
Adolescentes participam de solenidade de inauguração ao lado de ministro
Um laboratório para pesquisar a anistia no Brasil
O objetivo do equipamento é funcionar como banco de dados e incentivar a divulgação de conhecimento sobre os direitos humanos
Cartórios do Rio poderão emitir número do CPF em certidões
Órgãos passam a ter acesso à base de dados da Receita Federal; medida passa a valer a partir de novembro deste ano em todo o estado
Rondônia recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural
Mutirão vai oferecer certidão de nascimento, carteira de identidade e de trabalho, CPF, e registro no INSS de forma gratuita
Pernambuco recebe mutirão de documentação da trabalhadora rural
Serão emitidos segundas vias da cédula de identidade, da carteira de trabalho e CPF e outros documentos
