Últimas notícias - Cidadania e Justiça
“Quase 100 anos depois, nós esquecemos Bernardino, nós não contamos sua história”
Emblemático caso do menino Bernardino, ocorrido na década de 1920 e que suscitou primeiras discussões sobre maioridade penal no Brasil, é abordado por professora da UnB; para a jurista, episódio deve ser contemplado em debate nacional
Deputados vão ao STF contra redução da maioridade
Comitiva de 102 parlamentares de 14 partidos afirma que votação da PEC 171/93 feriu Constituição Federal
Edital destina cerca de R$ 1 milhão para criação de núcleos de justiça comunitária
Os núcleos são espaços públicos que promovem a ampliação do acesso à Justiça em localidades de maior vulnerabilidade social. Interessados devem enviar propostas até o fim do mês
Instituições têm até 31 de agosto para capacitar profissionais de assistência social
Podem se inscrever instituições de ensino superior, escolas de governo e institutos federais de educação, ciência e tecnologia
Em 1927, o Brasil ganhou o primeiro Código de Menores
Casos que repercutiram na opinião pública, como o do menino Bernardino, levaram o presidente Washington Luís a fixar em 18 anos a idade mínima para prisão de infratores
Sistema de abastecimento de água garante famílias paraenses no campo
Comunidades de Mojuí dos Campos (PA) foram beneficiadas com sistemas de abastecimentos e poços tubulares rasos
Maioridade penal merece debate qualificado, defende parlamentar
Deputado federal pelo Paraná, Aliel Machado (PCDoB) superou infância de vulnerabilidade com incentivo do poder público
Redução ameaça Estatuto do Adolescente, diz deputada
Deputada Érica Kokay (PT-DF) lembrou que a Constituição de 1988 consagrou os jovens como “prioridade absoluta da nação”
Mutirão permite emissão de documento em aldeias do Acre
Moradoras de Tarauacá, Nova Esperança, Sete Estrela e Amparo e da Comunidade São Paulo terão a oportunidade de tirar 1ª e 2ª vias da carteira de identidade e de trabalho e a 1ª via do CPF e da certidão de nascimento
Beneficiários precisam atualizar cadastro de tarifa social de energia
Famílias com dados desatualizados foram notificadas pelas empresas distribuidoras e deverão procurar Centros de Assistência Social ou postos das prefeituras
Deputados discursam contra redução da maioridade
Em sessão solene de homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, parlamentares de vários partidos se posicionam contra PEC em tramitação
“Hoje, o Brasil se abraça nesse livro, uma poesia”
Autor de projeto de lei sancionado nessa segunda-feira (6) no Palácio do Planalto, senador Paulo Paim falou com emoção do Estatuto da Pessoa com Deficiência; ministro-chefe da SDH, Pepe Vargas celebrou fim de 15 anos de espera
Pessoas com deficiência ganham mais direitos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou as regras do estatuto que garante mais acesso às políticas públicas e consolida os avanços do programa Viver sem Limites, criado em 2011
Relatório da ONU apresenta Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
São oito objetivos, cada um com uma ou mais metas. Prazo para cumprimento é até fim deste ano
Menicucci pede punição a criadores de adesivos lesivos às mulheres
Secretaria de Políticas para Mulheres recebeu dezenas de denúncias sobre a comercialização de adesivos com deturpação da imagem da presidenta Dilma Rousseff e formalizou pedido de investigação junto a órgãos competentes
MP investiga racismo contra jornalista
Ofensas postadas em rede social motivaram ação do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo
ONU adota resolução brasileira sobre democracia e racismo
“O racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável”, diz texto
OAB é contra redução da maioridade penal
Instituição reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País
Maranhenses obtêm acesso ao emprego por meio de qualificação profissional
Cerimônia de entrega dos certificados de qualificação para 500 alunos de baixa renda, em São Luís, terá presença da ministra Tereza Campello
Banco do Brasil seleciona projetos de apoio a jovem rural
Cooperativas ou associações familiares têm até 31 de julho para participar de seleção pública que irá apoiar projetos privilegiem o protagonismo da juventude rural, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento de práticas sustentáveis
Caetano e Gil lamentam redução da maioridade penal
Artistas postam vídeo em rede social para comentar aprovação em primeiro turno de proposta na Câmara dos Deputados
Famílias de Minas e Alagoas recebem doação de leite do PAA
Doação é do Programa de Aquisição de Alimentos e é destinado a entidades da rede de assistência social e escolas públicas
Brasil é líder na erradicação do trabalho infantil, afirma OIT
Em reunião no Ministério do Desenvolvimento Social, Tereza Campello apresentou resultados do Plano Brasil sem Miséria ao diretor regional da agência, José Manuel Salazar-Xirinachs
Seppir lança edital contra o racismo
Secretaria lança edital para financiar projetos que promovam igualdade racial e combatam racismo; valor desse ano, na ordem de R$ 4,6 milhões, ultrapassa montante do ano passado
Goiás recebe Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Previsão é de que cerca de 2,7 mil trabalhadoras rurais do estado sejam atendidas na ação
Deputados estudam ir ao STF contra aprovação de PEC
Proposta que reduz a maioridade penal foi votada duas vezes em 24 horas
Mobilização e debate sobre redução da maioridade ganham força
Secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina, ressalta que é preciso esclarecer a população sobre as implicações da medida aprovada em primeiro turno na madrugada desta quinta (2)
Aprendiz Legal garante oportunidades para jovens de Porto Alegre
Iniciativa abriu portas do mundo do trabalho para 200 gaúchos. Entrega dos diplomas aconteceu na terça-feira (30)
Lançada cartilha para prevenir uso de drogas por adolescentes
Cartilha “Conversando sobre drogas” foi lançada durante 17ª edição da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
Município paraense terá três dias de mutirão de documentação
O Ministério do Desenvolvimento Agrário estará, a partir desta quarta (1º), em Bujaru (PA), a 70 quilômetros de Belém, para emitir documentos para a população do município
