Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Incra ganha posse de duas novas áreas para a reforma agrária
Trabalhadores rurais serão assentados em imóveis conhecidos como Dona Hilda e Três Elos, com capacidade para 350 famílias
Pagamentos de abril do Bolsa Família começaram nesta sexta-feira
Neste mês, o programa vai complementar a renda de 13,8 milhões de famílias, com transferências no total de R$ 2,2 bilhões de reais
Novo perfil do trabalho infantil demanda soluções inéditas
Dados da última PNAD/IBGE apontam que 80% do trabalho infantil se concentra hoje na faixa etária de 14 a 17 anos
Município alagoano compra 26 toneladas de alimentos da agricultura familiar
Messias, cidade localizada a 45 quilômetros de Maceió, lançou chamada pública de Compra Institucional por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Bolsa Família ajuda a melhorar os indicadores educacionais
O programa de complementação de renda garante que mais de 17 milhões de crianças e jovens tenham a frequência escolar acompanhada
Incra oficializa criação do assentamento Zé Luciano, o 1º do ano na PB
Área fica a cerca de 140 quilômetros de João Pessoa e possui capacidade para 15 famílias
Cartilha sobre acessibilidade da Anac está disponível em inglês e espanhol
A publicação traz medidas relacionadas à acessibilidade em relação à compra de passagens, apresentação para o embarque, cão-guia e embarque de equipamentos
Carta Minha Casa Minha Vida facilita acesso à moradia própria
A Carta informará o valor do subsídio que será concedido e deve ser apresentada ao banco na hora de pedir o financiamento
Estudo propõe senha única para acessar serviços públicos
Feito pela equipe do programa Bem Mais Simples, levantamento dá subsídios para expandir a oferta de serviços públicos digitais
Conab doa 11,8 mil toneladas de feijão a mil prefeituras
Doações foram feitas a organizações como restaurantes comunitários e cozinhas populares
Governo lança portal do consumidor e pesquisa sobre publicidade infantil
Desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília, o portal oferece dados para ajudar os consumidores na tomada de decisões
Eleitor com mobilidade reduzida tem até 4 de maio para pedir mudança de seção
Em todo o Brasil, a Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior
Bolsa Família melhorou a vida de mais de 604 mil lares brasileiros em 2015
Resultados da revisão cadastral de 2015 mostram que o programa apoiou famílias de baixa renda a mudarem de condição; outras 467,2 mil não atualizaram os dados e tiveram o benefício cancelado
Acordo vai agilizar reparação aos atingidos pela tragédia do rio Doce
Defensores públicos vão prestar assistência jurídica gratuita aos impactados pelo desastre, representando a população em negociações com as empresas
Brasil é exemplo em política de combate à violência contra mulheres, diz ONU
Representante da ONU Mulheres diz que presidenta Dilma tem papel importante ao estabelecer tolerância zero à violência contra mulheres
Brasil estabelece diretrizes para investigação de assassinato de mulheres
Parâmetros vão auxiliar policiais, peritos, defensores e juízes na investigação e julgamento do assassinato de mulheres
Mutirão garante documentação a trabalhadoras rurais da Paraíba
Expectativa é que escritório móvel do Expresso Cidadã atenda mais de 1,6 mil agricultoras até o dia 15 de abril
Estados e municípios têm aplicativo para relatar ações de assistência social
Estados e municípios que não encaminharem o planejamento terão repasses federais suspensos até devida regularização
"Mulheres em Defesa da Democracia" fazem ato contra o impeachment no Planalto
Grupos de movimentos feministas prestaram solidariedade à presidenta Dilma Rousseff
Projeto vai identificar marcas psicológicas da ditadura nas periferias
Segundo a Comissão de Anistia, cinco núcleos de apoio psicológico serão instalados nas periferias de quatro capitais brasileiras neste ano
Governo homologa Terra Indígena Cachoeira Seca
Medida encerra disputa que vem desde os anos 1970. Área de 733.688 hectares beneficiará índios do grupo Arara
Programa "Mulher, Viver sem Violência" chega ao noroeste paulista
Unidade da Casa da Mulher Brasileira em Andradina ajudará a enfrentar situações de violência de toda a região
"Demos mais um passo para diminuir a desigualdade", afirma Dilma
Presidenta ressalta que decretos de posse de terras às comunidades quilombolas, assinados nesta sexta-feira, ajudam a produzir bem-estar para as famílias
Entenda por que os agentes públicos têm a prerrogativa de serem defendidos pela AGU
AGU está autorizada a defender atos de ministros, delegados federais, defensores públicos, magistrados e militares
Dilma garante acesso à terra para quase 2 mil famílias
A presidenta Dilma Rousseff assinou decisões que vão beneficiar 799 famílias remanescentes de quilombos e outras 1.164 famílias com decretos de desapropriação da reforma agrária
"Não vai ter golpe, vai ter reforma agrária", diz Patrus Ananias
No Palácio do Planalto, ministro do Desenvolvimento Agrário defendeu o Estado de direito democrático
"Extrema pobreza entre negros reduziu quase 72%", diz ministra Nilma Lino
“Entre os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, 71% são negros", destacou a ministra das Mulheres, Igualdade Racional e Direitos Humanos
Cabe ao Supremo decisão sobre gravações de autoridades com foro, diz AGU
Para a Advocacia-Geral da União, apenas o Supremo Tribunal Federal poderá analisar investigações que envolvam presidenta da República, ministros de Estado e parlamentares
CNBB posiciona-se contra a intolerância e pela defesa da democracia
"A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo", disse dom Leonardo Ulrich Steiner
Milhares de manifestantes saem às ruas contra o impeachment
As manifestações reuniram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”
