Últimas notícias - Cidadania e Justiça
Ministério da Justiça assina convênio de assistência a haitianos
Secretário discutiu ações para garantir abrigo, assistência social e assistência à saúde, medidas que vão envolver outros ministérios
Em três anos, Ligue 132 atendeu mais de 50 mil casos sobre tabaco
Serviço foi criado para atender pessoas com problemas relacionados ao uso de cocaína, maconha, álcool e tabaco, entre outras substâncias
Adiada votação de parecer sobre redução da maioridade penal
Estudantes protestaram contra a medida em reunião da comissão especial
Movimentos sociais rechaçam redução da maioridade penal
Representantes de entidades contrárias à redução da maioridade penal não acreditam que a medida constitua solução para a violência
Sociedade Brasileira de Pediatria é contra redução da maioridade penal
Documento entregue a deputados e senadores pede a parlamentares que votem pela derrubada da PEC 171; SBP afirma que a medida é inconstitucional e não garante direitos
Estudo mostra que proteção social alcança 70% dos trabalhadores negros
Entre idosos, percentual de protegidos ultrapassa os 80% em 2013, segundo análise do Ministério da Previdência com base em dados da PNAD
Tecnologia auxilia processo de regularização na Amazônia Legal
A tecnologia acelerou o trabalho dos técnicos do Incra que antes da adoção do sistema levaram 10 anos para certificar 137 milhões de hectares no modelo manual
Emater do Rio Grande do Sul recebe certificação até março de 2017
Secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona, diz que decisão cria condição para que entidade continue prestando serviços a agricultores familiares do Rio Grande do Sul
FGV: redução da maioridade não diminui violência
Resultados de estudo não encontram associação da idade penal como incentivo para coibir ações de violência
Primeira expedição do ano busca restos mortais de desaparecidos políticos
Nesta expedição, que segue até 19 de junho, as buscas serão concentradas em São Geraldo do Araguaia (PA) e Xambioá (TO)
Consulta pública recebe propostas da sociedade para combater corrupção
Página na internet ficará disponível para sugestões de qualquer cidadão por 30 dias, a partir desta segunda-feira (8)
Ministério do Trabalho resgata mais de 5,6 mil crianças do trabalho infantil
No dia 12 de junho, governo promove ação conjunta de fiscalização na Tríplice Fronteira. Iniciativa contará com a participação de auditores fiscais do Brasil, Paraguai e Argentina
Conquistas do Brasil sobre Trabalho mobilizam discussões em Genebra
Delegações estrangeiras buscam detalhes de programas sociais e ações como a garantia do salário mínimo acima da inflação
Graziano eleito diretor-geral da FAO com maior votação da história
Criador do Fome Zero, o brasileiro foi eleito com a maior votação da história da instituição; presidenta Dilma destacou que eleição afirma papel do Brasil como referência internacional no combate à pobreza
Agricultura familiar já recebeu mais de R$ 332 milhões
Recursos são do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, do Plano Brasil sem Miséria, e já atendeu mais de 175 mil famílias
José Graziano é candidato à reeleição ao cargo de diretor-geral da FAO
Brasileiro não tem concorrentes ao posto mais alto da Organização das Nações Unidas para o combate à fome. Eleição ocorrerá durante 39ª Conferência
Brasil define parceria contra tráfico de haitianos
Ministro da Justiça visita três países com objetivo de estabelecer cooperação internacional para impedir tráfico ilegal de haitianos
Prisões não diminuem violência, diz socióloga
Autora do estudo “Mapa do Encarceramento: Os Jovens no Brasil”, feito em parceria com as Nações Unidas, Jacqueline Sinhoretto afirma que não há correlação entre encarceramento e redução da criminalidade
“É a medida socioeducativa que recupera o adolescente, não a cadeia”
Assessora do Instituto Sou da Paz defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a adoção de medidas socioeducativas
Primeira escola de assistência social é inaugurada em Campo Grande
Neste ano, serão capacitados quatro mil profissionais do Suas, com recursos do governo federal, no estado do Mato Grosso do Sul
Menores cometem 0,9% dos crimes no Brasil
Percentual é ainda mais baixo quando considerados homicídios e tentativas de homicídio: 0,5%; presidenta Dilma Rousseff determinou criação de grupo interministerial para discutir medidas de combate à impunidade
Receita Federal destrói mais de 3,5 mil toneladas de mercadorias apreendidas
Produtos falsificados, ou que não atendem normas da vigilância sanitária, estão sendo destruídos em 76 unidades da Receita Federal. Maior parte dos resíduos será reciclada
Violência contra mulher é agressão à família, diz Dilma
Em discurso na inauguração da Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal (DF), presidenta Dilma Rousseff criticou o patriarcalismo e exaltou iniciativas para proteger mulheres vítimas de violência
Pais e funcionários de escolas aprendem sobre gestão da água no interior da Bahia
Capacitação é um dos primeiros passos para a entrega de 1.150 reservatórios de água em escolas no estado. Em todo o Semiárido, serão 5 mil unidades até 2016
Orçamento garante aumento de recursos para Bolsa Família
Volume de recursos passou de R$ 26,1 bilhões em 2014 para R$ 27,1 bilhões neste ano. Atualmente, Bolsa Família beneficia 14 milhões de famílias
Ministro propõe fórum permanente com estados
Patrus Ananias participa da II Reunião de Trabalho do Fórum dos Gestores Estaduais ligados à Agricultura Familiar da Região Nordeste, em João Pessoa, capital da Paraíba.
Unidade de Campo Grande atendeu mais de 2 mil mulheres
Atendimento da Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em fevereiro, supera expectativas com 6,5 mil encaminhamentos
Crédito Fundiário garante tecnologia no campo em Rondônia
Agricultores associados usaram dinheiro do Programa Nacional de Crédito Fundiário do MDA e receberam orientação técnica da Emater
“Reduzir a maioridade penaliza a juventude”, afirma a cartunista Laerte Coutinho
Artistas e personalidades comentam porquê são contra o polêmico projeto que tramita na Câmara dos Deputados
Governo vai estimular inclusão da população negra no mercado de trabalho
Ações afirmativas para mulheres negras também devem ser asseguradas, assim como promoção de ações para elevar escolaridade e qualificação profissional
