Uma oficina de trabalho, a ser realizada nesta quinta (16) e sexta-feiras (17), reunirá lideranças dos movimentos sociais brasileiros para discutir os itens da pauta da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10), e a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 5). Os dois eventos internacionais ocorrerão em outubro deste ano, em Nagoya, no Japão. O objetivo da oficina é gerar recomendações para a negociação internacional que será realizada nos eventos, bem como sua correspondente aplicação no País.

A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação de um regime internacional de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios; além da aprovação de documentos relativos ao tema de agrobiodiversidade, incluindo biocombustíveis; e a implementação de um artigo que trata do respeito, preservação e manutenção do conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas. 

Na MOP-5 terão destaques assuntos relativos a organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação) e a aprovação do adendo ao protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação. Os participantes da oficina vão elaborar recomendações ao Estado brasileiro para essa negociação internacional (COP-10 e MOP 5), bem como sua correspondente aplicação no País.

O avanço nas negociações envolvendo esses assuntos é essencial para a sociedade global e especialmente relevante para os povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares do Brasil. 

A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, Via Campesina, Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; com apoio técnico e material da Organização Não-Governamental Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural (Ministério da Cultura), Fundação Cultural Palmares e Acbantu.

Fonte:
Consea