A partir de 1997, contribuintes que declaram anualmente o Imposto de Renda ganharam uma ferramenta inovadora, que tornou mais cômoda e ágil a prestação de contas ao fisco. Desde 1991, o cidadão já podia utilizar um formulário digital, salvar as informações e entregá-las em disquete. Seis anos depois, o sistema foi aprimorado e possibilitou que todo o procedimento fosse feito via internet.

A eficiência do programa, que recebeu o nome de Receitanet, logo chamou a atenção de outros países e de renomados especialistas. Fundador da Microsoft, o magnata americano Bill Gates colocou o sistema brasileiro em destaque no livro “Business at Speed of Thought” (Empresa na Velocidade do Pensamento, em tradução livre).

A publicação avaliou que o Receitanet atende os requisitos para ser considerado um “Digital Nervous System” ou “Sistema Nervoso Digital”. O termo, criado pelo próprio Gates, conceitua estratégias que permitem às empresas ampliarem as vantagens competitivas e obter posição de destaque no mundo da “economia digital”.

O primeiro passo para declarar o Imposto de Renda é usar o programa gerador de declarações para fornecer os dados requisitados pela Receita Federal. A transmissão dos dados fica por conta do Receitanet. A partir do momento que a pessoa acha que está apta a transmitir essas informações, ela usa o Receitanet para enviá-las.

Comodidade e segurança

A transmissão dos dados via internet e o consequente avanço no relacionamento entre cidadão e governo ganhou reconhecimento também da Comunidade Econômica Européia (CEE). O sistema foi considerado um dos melhores exemplos de soluções de governo eletrônico em âmbito mundial.

O Receitanet transmite as declarações diretamente para a Base de Dados da Receita. Segundo o órgão, durante período de entrega dos formulários digitais – entre os meses de março e abril – mais de 2 milhões de declarações são enviadas por dia.

O sistema pode ser utilizado em qualquer computador que tenha a configuração mínima para executá-lo e todo o processo tem garantia de sigilo e integridade de informações assegurada pela Receita Federal, que utiliza técnicas de compressão e criptografia dos dados da declaração.

“O Receitanet atende a todos os requisitos de segurança que são definidos pelos gestores da Receita Federal. Hoje ele é um modelo”, afirma De Césero. O sistema fica no ar durante 20 horas por dia, das 5h à 1h do dia seguinte, em um intervalo de datas estabelecido pela própria Receita.

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Fontes:
Receita Federal
Serpro