A partir de 31 de janeiro, o Relatório Anual de Lavra (RAL) poderá ser apresentado na internet, por meio do RAL WEB. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (14) a Portaria nº 12/2011, que estabelece procedimentos para apresentação do relatório, ano base 2010, por meio eletrônico. A lavra é uma atividade extrativista de exploração e beneficiamento de minério.

O diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, explica que o sistema para entrega do RAL ano base 2010 foi completamente reestruturado. “Com a nova versão do sistema não há necessidade de downloads de aplicativos. O RAL WEB funciona normalmente independentemente de quais programas operacionais estejam instalados na máquina do usuário”. Na versão antiga esses sistemas geravam problemas operacionais e conflitos de compatibilidade, dificultando a instalação do programa ou envio do relatório.

Nery destaca também que o acesso será online, diretamente na página do DNPM. “O usuário preenche os dados, salva e as informações ficam gravadas em nova base de dados. O sistema proporciona total conforto e comodidade ao usuário”, informa. Ele alerta que, conforme prevê a legislação, o prazo de entrega do RAL ano-base 2010, termina dia 15 de março para concessões de lavra e 31 de março para registros e licenciamentos.

Uma equipe de técnicos do DNPM ficará à disposição dos usuários na sede da autarquia em Brasília e nas superintendências para tirar dúvidas no preenchimento do RAL.

Para acessar o RAL WEB, o usuário deverá preencher a ficha cadastral, conforme dispõe a Portaria nº 270, de que instituiu o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM), disponível no site do DNPM. 

Fonte:
Departamento Nacional de Produção Mineral