Como parte da programação da oitava Sessão do Comitê para Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação (CRIC9), na cidade de Bonn, na Alemanha, o Brasil apresenta nesta quarta-feira (23), às 18h, sua experiência e os resultados da implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAN-Brasil.

O objetivo é demonstrar a importância de uma ampla articulação entre governo, cooperação internacional e sociedade civil para a elaboração e execução de ações voltadas para o combate à desertificação, adaptação e mitigação dos efeitos das secas. Nesse contexto, questões como a formatação de parcerias e mobilização de recursos financeiros para o manejo sustentável da terra serão abordadas sob diferentes perspectivas.

Devido ao tamanho do País e a sua estrutura federal, a implementação do PAN-Brasil, lançado em 2004, envolve o trabalho articulado do governo federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Social (MDS), da Integração (MI), e de Minas e Energia (MME), e foi planejada desde o início em cooperação estreita com os estados afetados pela desertificação e sociedade civil. A cooperação alemã para o desenvolvimento também acompanhou este processo desde o início, e após a elaboração do plano, focou na sua implementação nos estados.

“Queremos combater à desertificação a partir de ações produtivas que promovam o desenvolvimento local com inclusão social e sustentabilidade ambiental, cada uma dessas instituições tem o seu papel imprescindível nesse processo”, disse o ponto focal nacional de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.

O Ministério do Meio Ambiente criou uma diretoria específica para o combate à desertificação e a recuperação de áreas degradadas. O departamento tem como missão promover a articulação para implementação do PAN - Brasil e dos programas estaduais, e estreitar as ações com os principais parceiros do Brasil, em âmbito internacional: países de língua portuguesa, países árabes, países membros da UNCCD, América Latina e Portugal. “A ideia é que o Brasil tenha uma participação mais efetiva no cenário internacional”, completou Campello. 

Participam da atividade, Francisco Barreto Campello, ponto focal nacional, Liduina Carvalho Costa, ponto focal estadual, Paulo Pedro de Carvalho, representando a sociedade civil e Fernando Vargas, representando os parlamentares.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente