A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sediou nesta quinta-feira (17), em Brasília, a 2ª Reunião Ordinária do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). No encontro, foram discutidos o plano anual para aplicação de recursos e o regimento interno do fundo. Cerca de R$ 238 milhões devem ser investidos em projetos para redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global, em linhas de crédito para projetos do setor público e privado.

Entre os recursos, está previsto um financiamento inicial de R$ 10 milhões para o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, programa do governo federal com coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia. A previsão é que o sistema funcione plenamente em quatro anos. O sistema antecipará informações sobre possíveis desastres naturais relacionados à seca e outras catástrofes, como deslizamentos de terra e inundações. Os dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.

O Fundo Clima é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Também serão destinados R$ 34 milhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para iniciativas públicas, com recursos não-reembolsáveis.

A destinação dos recursos terá foco na educação, ciência, adaptação da sociedade aos impactos, redução de gases do efeito estufa, redução das emissões de carbono por desmatamento, difusão de tecnologias para diminuir os gases na atmosfera, formulação de políticas públicas e apoio a cadeias produtivas sustentáveis. O MMA é responsável pela formulação da proposta orçamentária anual e do plano anual de aplicação financeira.

Fonte:
Ministério da Ciência e Tecnologia