O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu chamada de habilitação de instituições para atuar como Organização Representativa de Pesquisa Clínica (ORPC), do inglês Contract Research Organization (CRO), junto a projetos financiados pelo conselho. A primeira chamada pública com essa finalidade aconteceu em setembro de 2010 e resultou na habilitação de três ORPCs. 

A demanda de apoio financeiro a projetos de pesquisa clínica está aumentando e a habilitação de CROs facilita o planejamento e estruturação de apoio a novas ações em pesquisa clínica em fases II ou III, aquelas que envolvem diretamente os pacientes no uso de novos medicamentos, tecnologias e procedimentos, ou seja, estão além da fase de ensaios laboratoriais com animais. De acordo com o coordenador do Programa de Pesquisa em Biociências do CNPq, Alexandre Rodrigues de Oliveira,“o crescente apoio que as instituições parceiras nas áreas de pesquisa em saúde (Ministério da Saúde e Fundo Setorial de Saúde - CT-Saúde) têm dado a projetos de pesquisa multicêntricos e de pesquisa clínica, novas chamadas para habilitação de ORPCs deverão ocorrer visando manter sempre atualizada relação de instituições habilitadas a atuarem junto aos projetos que venham a ser financiados pelo CNPq”.

As ORPCs deverão apresentar capacidade técnica instalada e infraestrutura para fornecer assessoramento ou supervisão da Pesquisa Clínica e prestação de serviços como supervisão e revisão de Protocolo Clínico, Fichas Clínicas, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido; assessoramento e supervisão na seleção e habilitação de centros de estudo; resolução de aspectos regulatórios; Controle de Qualidade; Logística; monitoramento do estudo clínico; elaboração de dossiês para órgãos regulatórios e outras entidades pertinentes; manejo de dados e análises bioestatísticas; assessoramento e supervisão do gerenciamento de projeto; entre outros.

O proponente, pessoa física responsável pela apresentação da proposta, deve ser o representante legal da instituição e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes. As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o detalhamento das informações solicitadas e encaminhadas ao CNPq por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, além dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica do representante legal e cópias dos documentos pessoais, RG e CPF.

As inscrições devem se feitas até 20 de maio. Todas as propostas recomendadas pelo Comitê Julgador serão submetidas à apreciação da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde (DABS) do CNPq, que emitirá a decisão final do processo de habilitação. Os resultados finais estarão disponíveis no site do CNPq a partir de 6 de junho.

Fonte:
CNPq