A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) alterou as linhas de incentivo à inovação para empresas brasileiras no programa Finep Inova Brasil. Criado originalmente com o nome de Pró-Inovação, o programa, que contava com sete linhas, terá apenas três, com conceitos mais abrangentes, sem recorte setorial e com configuração mais integrada.

As taxas ainda serão de 4% a 8%, mas os prazos mudaram. Antes o pagamento era feito em 100 meses com carência de 20 meses. Agora podem ir até 120 meses e ter até 36 meses de carência, conforme a linha.

Outra mudança relevante é que não serão mais passíveis de apoio do programa empresas sob controle de capital estrangeiro que exerçam atividade econômica não especificada no decreto nº 2.233, de 23/05/1997.

Atualmente, o Finep Inova Brasil trabalha com sete fontes de recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), recursos próprios da financiadora e dois empréstimos, um do Tesouro e outro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O objetivo do programa é apoiar os planos de investimentos estratégicos em inovação das empresas brasileiras, detalhados em metas e objetivos durante o período de tempo do financiamento, de acordo com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo federal. Seu público-alvo são médias, médias-grandes e grandes empresas.

Linhas

A linha 1 do Finep Inova Brasil é a Inovação Tecnológica, que vai apoiar projetos de inovação de natureza tecnológica que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado e que busquem o desenvolvimento de produtos ou processo novos ou produtos ou processos significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado nacional). Os encargos são de 4% ao ano e os prazos são de até 120 meses, com até 36 meses de carência.

A segunda linha é a do Capital Inovador, que vai apoiar projetos em capitais tangíveis, incluindo infraestrutura física e capitais intangíveis, que deverão ser consistentes com as estratégias de negócios das empresas e serem apresentados conforme plano de investimentos em atividades de inovação que capacitem as empresas a desenvolver atividades inovativas em caráter sistemático. Os encargos são de 5% ao ano e os prazos de até 96 meses, com até 24 meses de carência.

A última linha é a de Pré-Investimento, que apoiará projetos de pré-investimento e de engenharia consultiva, intensivos em conhecimento, enquadrados nas políticas governamentais prioritárias. Os encargos são de 8% ao ano e os prazos são de até 96 meses, com até 24 meses de carência. Esta linha está temporariamente inativa devido ao processo de estruturação de suas fontes de recursos.

Fonte:
Finep