O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está discutindo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) proposta de criação de um órgão de pesquisa para inovação tecnológica na área da indústria de transformação. O novo órgão seguiria os moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada há cerca de 40 anos e apontada como um dos fatores que contribuíram para o Brasil ser atualmente o segundo maior produtor de alimentos do mundo.

O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante nesta quarta-feira (15), durante o relançamento da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia. A ideia, segundo o ministro, é integrar nesse órgão centros de excelência como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), ligado à Universidade de São Paulo (USP); o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e centros de alto desempenho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ligados à CNI.

Segundo Mercadante, o objetivo é terminar a fase de consultas em julho e redigir um projeto para tramitar no Congresso Nacional. O ministro não informou se o órgão terá status jurídico de uma empresa pública, como a própria Embrapa, de um instituto de tecnologia, de uma fundação ou de uma agência, mas respondeu que essa “tem de ser uma parceria de iniciativa privada e de setor público. Não pode ser iniciativa de governo”.

Além da “Embrapa da Indústria”, Mercadante quer aumentar o investimento em ciência e tecnologia. Na iniciativa privada, o mecanismo seria adotar medidas como as da China e forçar as empresas estrangeiras que queiram vender para o Brasil a nacionalizar a produção e instalar centros de pesquisa e desenvolvimento, dando como contrapartida acesso ao mercado interno com incentivo fiscal, como foi feito recentemente com a inclusão do tablet na Lei do Bem e na Lei da Informática. Para Mercadante, o mercado interno pode contrabalançar as dificuldades do câmbio sobrevalorizado, a alta taxa de juros para tomada de empréstimos e a elevada carga tributária.

Na esfera pública, ele sugere a utilização de recursos do Orçamento da União e dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. O ministro defende a partilha do dinheiro do pagamento de royalties entre todos estados, com tratamento diferenciado aos estados produtores, mas quer que os recursos sejam destinados à educação e à ciência e tecnologia. A partilha está indefinida. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a regra do marco regulatório (chamada de “Emenda Ibsen”) que distribuía igualmente os recursos.

Quanto ao aumento do orçamento da União, o governo deve apresentar até final de agosto ao Congresso Nacional uma proposta de Plano Plurianual (PPA) que estabelece as metas físicas e de gastos paras os orçamentos de 2012 a 2016. O ministro reclama que, no final do ano passado, o Congresso cortou orçamento de sua pasta para este ano. “No último orçamento cortaram R$ 610 milhões e alocaram em outras áreas que não têm importância estratégica.”

Fonte:
Agência Brasil